DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 05 de março
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22
DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:2CE32FF5
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde.
Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços.
Processo: PC-2024.03.14.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de
insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção
individual
(EPI),
descartáveis
e
equipamentos
de
cozinha.
Fornecedores Registrados: a) Francisco Almino Uchôa, CNPJ nº
72.294.697/0001-61; b) R.S Comércio de Importados Eireli, CNPJ nº
04.788.639/0001-34; c) J.M.V Santana Comercial - LTDA, CNPJ nº
12.565.600/0001-86. Valores Globais: R$ 943.998,90 (novecentos e
quarenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa
centavos); R$ 1.347.162,60 (um milhão trezentos e quarenta e sete
mil, cento e sessenta e dois reais sessenta centavos); R$ 21.884,60
(vinte e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta
centavos), respectivamente. Vigência: a partir da assinatura do termo
de contrato, até 31 de dezembro de 2024. Dotações Orçamentárias:
0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da
Secretaria
Municipal
de
Saúde);
0601.
10.301.0005.2.031
(Manutenção
das
Ações
de
Atenção
Básica
à
Saúde);
0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência
Especializada); 0601. 10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de
Pronto Atendimento - UPA). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
(Equipamentos e Material Permanente) e 3.3.90.30.00. (Material de
Consumo). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023.
Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas
alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente
o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatária: Margarida
Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88)
3581-9256. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 20
de março de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:76357B86
SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde.
Convocação. Adesão
à Ata de Registro de Preços n°
2024.03.14.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de insumos e materiais
de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI),
descartáveis e equipamentos de cozinha. A Secretária Municipal de
Saúde CONVOCA as empresas: a) Francisco Almino Uchôa, CNPJ
nº 72.294.697/0001-61; b) R.S Comércio de Importados Eireli, CNPJ
nº 04.788.639/0001-34; c) J.M.V Santana Comercial Ltda, CNPJ nº
12.565.600/0001-86, para assinatura de termo de contrato, no prazo de
03 (três) dias úteis. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves. Em
20 de março de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:F772A9C8
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU - SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA
E
ESGOTO,
–
CNPJ
Nº.
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: J.M. UCHOA JUNIOR
LTDA – ME - CNPJ SOB O Nº. 46.730.051/0001-70. LICITAÇÃO:
PREGÃO Nº. 2023.06.21-AUT-01- SAAE - SRP. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS,
MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
COLETIVA E OUTROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
– SAAE.
ONDE SE LÊ: OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL
ELÉTRICO,
DESTINADOS
À
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
–
SAAE.
LÊIA
–
SE:
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
FERRAMENTAS, MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO
INDIVIDUAL E COLETIVA E OUTROS, DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. PUBLICADOS, NOS DIAS
08/08/2023
E
15/03/2024,
EDIÇÕES
3267
E
3418
RESPECTIVAMENTE.
Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:A4FC2E42
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
JULGA RECURSO E ABERTURA PROPOSTA PREÇOS TP Nº
11/23/TP-INF
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/23/TP-INF
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga,
através do seu Presidente, vem informar que transcorrido e obedecido
a todos os prazos para interposição de recurso contra o resultado da
habilitação e resposta dos mesmos. Realizará sessão de abertura da
proposta de preços das empresas habilitadas, no dia 26 de março de
2024, às 08h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua
Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará.
Notifiquem-se os interessados.
Ipaporanga/CE, 20 de março de 2024.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Presidente da CPL
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:CEE1B9D9
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0724PE
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0724PE
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia
04/04/2024, às 08h00min Pregão Eletrônico nº 0724PE, para o
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na realização dos serviços em sistemas de ar
condicionados automotivos de porte leve e máquinas pesadas,
realizando manutenção preventiva e corretiva, com substituição de
peças desgastadas ou inservíveis no Município de Ipaporanga.,
conforme especificações e quantidades máximas descritas no termo de
referência. O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados
nos
sites
https://compras.m2atecnologia.com.br;
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br
Ipaporanga, 20 de março de 2024.
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