DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
– CREAS, 0901 23 122 0002 2.049 – Desenvolvimento Econômico,
2701 17 122 0002 2.092 – Recursos Hídricos, 2501 20 122 0002
2.079 – Desenvolvimento Rural, 1501 04 121 0002 2.057 – Governo e
Planejamento, 2401 04 122 0002 2.076 – Segurança Pública e 2301
18 541 0002 2.075 – AMMAI, recursos Próprio (Fonte 1500000000),
FNAS (Fonte 166000000). Elemento/Subelemento de Despesa:
3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.99 e 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.04, 4.4.90.52.12,
4.4.90.52.17, 4.4.90.52.22, 4.4.90.52.28, 4.4.90.52.30, 4.4.90.52.33,
4.4.90.52.34, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.42.
Irauçuba/CE, 06 de março de 2024.
TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA –
Secretário de Administração.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:09A5CC7B
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº
2023.11.27.01 – SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS.
OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de água potável,
para atender as necessidades das Comunidades Rurais do Município
de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria de Recursos
Hídricos.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS.
CONTRATADA: BRENDO BRAGA RODRIGUES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente
rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos
do processo licitatório, devidamente assinada pelo Secretário de
Recursos Hídricos, Sr. Francisco das Chagas Alves, em 28 de
fevereiro de 2024, pelas razões abaixo transcritas:
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do
Contratado, em virtude da conveniência, onde, por livre vontade das
partes, finalizaram de forma natural por força da Lei de Nº 8.666/93, e
por falta de interesse das partes em continuar com a prestação dos
serviços, haja vista que o Contratado BRENDO BRAGA
RODRIGUES solicitou a rescisão contratual, por meio de pedido de
desistência, visto, não ter o quantitativo exato para o fornecimento
necessário para a demanda de água das Comunidades Rurais, tornado
assim, inviável a continuação fiel do cumprimento do contrato.
Conquanto, o pedido foi plenamente aceito pela contratante e encontra
respaldo no dispositivo legal retro mencionado.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
Irauçuba/CE, 28 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
Secretário De Recursos Hídricos
Contratante
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:7442F299
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DO 1º ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/24-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - AVISO DE 1º
ADENDO AO EDITAL. O Governo Municipal de Itaiçaba, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados
o
termo
de ADENDO ao
Edital
na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/24-PE, cujo objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria em
controle interno com acompanhamento, orientação e organização dos
processos
e
fluxos
do
Governo
Municipal
de
Itaiçaba/CE. Motivo: Acréscimo de exigência na qualificação técnica.
Data da reabertura:11/04/2023 às 09h00min. O Adendo encontra-se a
disposição
dos
interessados
na
sede
da
CPL
e
nos
sitioshttp://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/;
compras.m2atecnologia.com.br; e www.itaicaba.ce.gov.br.Itaiçaba-
CE,20 de março de 2024.
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:BBB39315
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO 009/24-PE
O Governo Municipal de Itaiçaba, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de abril de 2024, no
endereço eletrônicohttps://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO
nº 009/24-PE. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais
em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e
singular, com comprovada notória especialização em favor da
contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica
presencial e a distância, junto ao Governo Municipal de Itaiçaba/CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br/-
www.itaicaba.ce.gov.br. Mais informações no endereço: Avenida
Coronel João Correia, 298, centro. Itaiçaba/CE, 21 de março de 2024.
RANIELA DE SOUZA SANTOS
- Pregoeiro(a).
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:A2E5E0FE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231708
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20231708
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 057-2022-PE
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATADA(O).....: IRAINE SARAIVA LIMA 60372755305
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
FORNECIMENTO
DE
ALIMENTAÇÃO
PRONTA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DESTA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE.
VALOR TOTAL................: R$ 42.287,80 (quarenta e dois mil,
duzentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade
1702.133920017.2.095 Promover Eventos Cívicos e Comemorativos
do Município , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$
2.040,00,
Exercício
2023
Atividade
1702.144220017.2.101
Realização de Fóruns e Conferências do S istema de Cultura ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 2.040,00,
Exercício 2023 Atividade 1702.133920018.2.100 Implantação e
Manutenção da Escola de Ar te , Classificação econômica
Fechar