DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

PROTEÇÃO
E
SEGURANÇA,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DESTA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA - CE.

VALOR TOTAL................: R$ 37.556,00 (trinta e sete mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade
0707.121220013.2.027 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de
Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 37.556,00

VIGÊNCIA...................: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Fevereiro de 2024

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fundo Municipal de Educação
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:D5E764EC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
PORTARIA Nº 1503001/24-GP DE 15 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e
dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional
do Poder Executivo,
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Maria Eduarda da Silva Sousa,
portadora do RG nº 533xxx470 SSP/CE, inscrito no CPF nº
505.xxx.xxx-61, para o cargo comissionado de Diretor de
Departamento de Recursos Humanos, código DAS-2, para exercer
suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 15 de março de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:57643607

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.23-001

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.23-001
EXTRATO DO CONTRATO
Processo
Administrativo:
2023.03.23-001.
Contrato
nº
2023.03.23.001-01. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JATI-CE. Contratado: MERCANTIL RODRIGUES (EVANEIDE
REINALDO
RODRIGUES)
Objeto:
FORNECIMENTO
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS
DESTINADOS
AO
DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE JATI-CE, JUNTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE. Vigência: Contado a
partir de 28/03/2023 até o dia 28/03/2024, podendo ser prorrogado
nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.

Valor Global: 1.500,00 (Mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão: PREFEITURA MUNICPAL DA JATI
Proj/Atividade: 04.122.0001.2.005.0000 MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Código : 916.
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 15.02.2022

JATI- CE, 28 de Março 2023.

PATRICIA ROCHA DA SILVA
Secretário Municipal de Finaça e Tributos
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:9E15FB22

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.07-001

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.07-001
EXTRATO DO CONTRATO
Processo
Administrativo:
2023.12.07-001.
Contrato
nº
2023.12.07.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado:
CARLOS
ALBERTO
PAULA
JUNIOR
(G.S.
PARQUINHO). Objeto: AQUISIÇÃO DE UM PARQUINHO
INFANTIL COM DUAS COBERTAS MADEIRA DE EUCALIPITO
TRATATADO. PARQUINHO SIMPLIS DE MADEIRA DE
EUCALIPITO
DUAS
GANGORRAS
REF.
JUNTO
A
PREFEITURA MUNICIAPL DE JATI-CE. Vigência: Contado a
partir de 17/07/2023 até o dia 18/09/2023, podendo ser prorrogado
nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor
Estimado: 14.100,00 (Quatorze mil e cem reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão: 02.01 – GABINETE DO PROFEITO
Proj/Atividade 27.811.0004.2.093.0000 – MANUTENÇÃO DA
DIRETORIA ESPECIAL DE ESPORTES
Elemento
de
Despesa:
4.490.52.00
EQUIPAMENTOS
DE
MATERIAL PERMANENTE
Cod: 2354
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 17 de Julho de 2023.

PATRICIA ROCHA DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças e Tributos

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:D5FD9658

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.06-001

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.06-001
EXTRATO DO CONTRATO
Processo
Administrativo:
2023.07.06-001.
Contrato
nº
2023.07.06.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado:
ESTRATEGIAS
DE
MARKETING
E
DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: PRESTAÇAO
DE
SERVIÇOS
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM