DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422

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DESENVOLVIMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO
DE
CANAIS
DIGITAIS PARA DIVULGAÇÃO OLINE, NAS REDES SOCIAIS,
DAS AÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA JUNTO AO
FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Vigência: Contado
a partir de 07/06/2022 até o dia 07/06/2023, podendo ser prorrogado
nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor
Estimado: 15.000,00(quinze mil reais). Pago um valor mensal R$
1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão: 04.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Proj/Atividade:
24.131.0020.2.009.0000
-
ASSESSORIA
DE
COMUNICACAO ARTICULACAO DE EVENTOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA
Cod: 943.
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 09 DE Julho de 2023.

PATRICIA ROCHA DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças e Tributos

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:C21C5358

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.27-002

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.27-002
EXTRATO DO CONTRATO
Processo
Administrativo:
2023.03.27-002.
Contrato
nº
2023.03.27.002-02. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JATI-CE. Contratado: FABIONY SIQUEIRA DA SILVA (ROMEL
ELETRICISTA).
Objeto:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS,
INSTALAÇÃO
E
MUNUTEÇÃO
ELETRICA
JUNTO
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAT-CE. Vigência: Contado a
partir de 30/03/2023 até o dia 29/12/2023, podendo ser prorrogado
nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor
Global: 13.500,00 (Treze mil quinhentos reais). Pago um valor
mensal de 1.500,00 (Mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO
Proj/Atividade:
25.752.0015.1.033.0000
IMPLANTAÇÃO
DE
REDES DE ENERGIA ELETRICA
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Código: 1082
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 15.02.2022
JATI- CE. 30 de Março de 2023.

PATRICIA ROCHA DA SILVA
Secretário Municipal de Finaça e Tributos

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:8233581C

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.27-001

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.27-001
EXTRATO DO CONTRATO
Processo
Administrativo:
2023.01.27-001.
Contrato
nº
2023.01.27.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado: GLEYMERSON VIERA LIMA DE ALMEIIDA (GA
ENGENHARIA
&
PROJETOS)
Objeto:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO,
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAIZAGISMO,
JARDINAGEM,
SISTEMAS
SIMPLIFICADOS
DE
ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA ZONA RURAL, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTESÃO EM OBRAS NA ZONA RURAL, BEM
COMO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
DE OBRAS. JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE.
Vigência: Contado a partir de 01/02/2023 até o dia 01/02/2024,
podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei
Federal 14.133/2021. Valor Estimado: 18.150,00 (Dezoito mil cento
e cinquenta reais)Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO.
Proj/Atividade
04.122.0001.2.021
–
MANUTEÇÃO
DAS
ATAVIDADES
DA
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
PLANEJAMENTO.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021.
JATI- CE, 01 de Fevereiro de 2023.

PATRICIA ROCHA DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças e Tributos
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:23CF2504

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.15-001

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.15-001
EXTRATO DO CONTRATO
Processo
Administrativo:
2023.06.15-001.
Contrato
nº
2023.06.15.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado: AUXENCIO JOSE FONSECA LUCENA CARVALHO
FALCÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, CAMISAS
MALHA
PP,
GOLA
CARECA
SUBLIMAÇÃO
TOTAL,
TAMANHO
DIVERSOS.
JUNTO
A
ASECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO. Vigência: Contado a partir de 18/06/2023 até o
dia 18/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no
art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: 16.560,00
(Dezesseis mil quinhentos e sessenta reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Proj/Atividade 04.122.0001.2.005.0000 – MANUTEÇÃO DOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA
Fonte: 919
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021.
JATI- CE, 18 de Junho de 2023.

PATRICIA ROCHA DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças e Tributos
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:3E4769ED

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 20242802-01/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 20242802-01/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna
público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com
o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura
de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE FACHADAS DE
PRÉDIOS PÚBLICOS , JATI-CE. no valor estimado de R$ 93.959,68