DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
VALOR TOTAL: R$ 3.450,20 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS E
CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS: 1901 27 812 0616 2081– GESTÃO E MANUTENÇÃO
DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
SUB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS
1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: JOZÉ OZIMAR NOGUEIRA FREIRE / SAULO
SANTIAGO NANTUA.
MORADA NOVA - CE, 04 DE MARÇO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:3FE0347E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO DE MORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O
Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: SAULO SANTIAGO
NATUA ME, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO,
N° 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
21.168.494/0001-98.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS,
COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
DESTINADOS
AS
AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIARIAS
PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO
LOTE I: R$ 10.882,00; DO VALOR DO LOTE V: R$ 3.820,00;
DO VALOR TOTAL: R$ 14.702,00 (QUATORZE MIL E
SETECENTOS
E
DOIS
REAIS).
DAS
DOTAÇÕES
E
RECURSOS:
1801
13
392
0307
2077–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DA SECULT; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA,
FONTE
DE
RECURSOS
1500000000,
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO
SOCORRO LEITÃO MACHADO / SAULO SANTIAGO NANTUA.
MORADA NOVA - CE, 04 DE MARÇO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:2892C6E3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
MORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº
11.431.907/0001-21.
CONTRATADA:
SAULO
SANTIAGO
NATUA ME, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO,
N° 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
21.168.494/0001-98.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS,
COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
DESTINADOS
AS
AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIARIAS
PROMOVIDAS PELO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE I: R$
12.242,25; DO VALOR DO LOTE V: R$ 5.730,00; DO VALOR
TOTAL: R$ 17.972,25 (DEZESETE MIL E NOVECENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 542 0391 2.086 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA,
FONTE
DE
RECURSOS
1500000000,
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA / SAULO SANTIAGO
NANTUA.
MORADA NOVA - CE, 04 DE MARÇO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:B8105F9D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
MORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº
14.689.874/0001-02.
CONTRATADA:
SAULO
SANTIAGO
NATUA ME, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO,
N° 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
21.168.494/0001-98.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS,
COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
DESTINADOS
AS
AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIARIAS
PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
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