DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:318ADDED 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20032401SAP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20032401SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
GRÁFICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
0601.20.122.00042.011. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 502,50 (quinhentos e 
dois reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de 
Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
RICARDO 
CARVALHO 
GADELHA 
FILHO 
(Sócio 
Administrador) da empresa GRÁFICA E EDITORA ÊXITO 
LTDA. Mombaça - CE, 20 de março de 2024. 
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:FC972118 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20032401SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20032401SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
GRÁFICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
0701.15.122.00042.014. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.951,00 (nove mil, 
novecentos e cinquenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, 
Obras 
e 
Segurança 
Pública. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
RICARDO 
CARVALHO 
GADELHA 
FILHO (Sócio Administrador) da empresa GRÁFICA E EDITORA 
ÊXITO LTDA.  
  
Mombaça - CE, 20 de março de 2024.  
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA – 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B6EF44BE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 03/2024SMS – 12ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO 
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS 
DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 
 
A secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar no 
uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias 
de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da 
Rede Municipal, considerando a autorização contida na Lei 
Complementar Nº 801/2021, de 09 de abril de 2021 e Lei 
Complementar nº 816/2022 de 26 de julho de 2022, vem por meio 
deste fazer a 12ª Convocação dos candidatos classificáveis da 
seleção para contratação temporária de profissionais de diversas 
categorias referente ao Edital nº 013/2023-SMS, conforme relação 
abaixo. 
  
Os candidatos listados deverão se apresentar na sede da Secretaria de 
Saúde, localizada na rua Dr. Enéas Sá, 32, Mombaça-CE, no período 
de 21 de MARÇO a 27 de Março de 2024, no horário de 08:00h às 
12:00h e de 14:00h às 17:00h, munidos dos documentos pessoais: 
cópias de RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (PIS), Foto 
3x4, Carteira do Conselho, Conta Corrente (Banco do Brasil), 
Certidão de Casamento (se houver), Certidão de nascimento do filho 
(se houver) e comprovante de residência. 
EDUCADOR FISICO 
  
CLASSIFICAÇÃO 
N° 
DA 
INSC. 
NOME 
SITUAÇÃO 
05 
237 
ANTONIO TIAGO FERREIRA 
DE SOUSA 
CLASSIFICAVEL 
  
Mombaça-CE, 20 de Março de 2024 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E9858BBD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE MORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O 
Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: SAULO SANTIAGO 
NATUA ME, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, 
N° 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
21.168.494/0001-98. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E 
DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS, 
COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 1.922,20; DO VALOR DO LOTE V: R$ 1.528,00; DO