DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 10.803,50; DO VALOR DO LOTE V: R$ 32,088,00; 
DO VALOR TOTAL: R$ 42.891,50 (QUARENTA E DOIS MIL 
OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 
0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 0131 2.039 – GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
PRIMEIRA 
INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 
2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO 
ACESSUAS; 1002 08 244 0136 2.048 – APRIMORAMENTO DA 
GESTÃO IGD/SUAS; 1002 08 244 0136 2.042– GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA AUXÍLIO BRASIL 
/PAB; 1003 08 243 0011 2050 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES; 1004 08 241 0006 2051 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
IDOSO 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS 1500000000/ 
1660000000/ 1661000000/ 1669000000/ , CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA GIRÃO / SAULO SANTIAGO NANTUA. 
  
MORADA NOVA - CE, 04 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C8B0BB48 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE 
MORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 
14.689.874/0001-02. CONTRATADA: CONVIDA CONSULTORIA 
E ASSESSORIA LTDA, COM SEDE À RUA MOACIR GONDIM 
LOSSIO, N° 179, SÃO JOSÉ, CRATO, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 08.272.030/0001-69. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
E 
DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS, 
COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO 
LOTE II: R$ 48.106,50; DO VALOR DO LOTE III: R$ 20.658,50; 
DO VALOR DO LOTE IV: R$ 103.604,43. DO VALOR TOTAL: 
R$ 172.369,43 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E TREZENTOS 
E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 
0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 0131 2.039 – GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
PRIMEIRA 
INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 
2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO 
ACESSUAS; 1002 08 244 0136 2.048 – APRIMORAMENTO DA 
GESTÃO IGD/SUAS; 1002 08 244 0136 2.042– GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA AUXÍLIO BRASIL 
/PAB; 1003 08 243 0011 2050 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES; 1004 08 241 0006 2051 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
IDOSO 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS 1500000000/ 
1660000000/ 1661000000/ 1669000000/ , CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA GIRÃO / CÍCERO ERIVANIO DE MACEDO SANTOS. 
  
MORADA NOVA - CE, 04 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8D9D9800 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE 
MORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: 
SAULO 
SANTIAGO 
NATUA ME, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, 
N° 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
21.168.494/0001-98. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E 
DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS, 
COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 10.803,50; DO VALOR DO LOTE V: R$ 32,088,00; 
DO VALOR TOTAL: R$ 42.891,50 (QUARENTA E DOIS MIL 
OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 
0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 0131 2.039 – GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
PRIMEIRA 
INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 
2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO 
ACESSUAS; 1002 08 244 0136 2.048 – APRIMORAMENTO DA