DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
PE – 017/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO 
(MEDICAMENTOS 
EM 
GERAL, 
MATERIAIS 
MÉDICOS 
HOSPITAR E OUTROS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO 
DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO 
LOTE III: R$ 63.987,00; DO VALOR DO LOTE IX: R$ 
136.415,25; DO VALOR DO LOTE XIV: R$ 72.641,25; DO 
VALOR DO LOTE XV: R$ 7.463,00; DO VALOR DO LOTE 
XVI: R$ 57.488,50; DO VALOR DO LOTE XVII: R$ 38.550,00; 
DO VALOR DO LOTE XVIII: R$ 48.259,00; DO VALOR DO 
LOTE XIX: R$ 17.550,00; DO VALOR DO LOTE XX: R$ 
28.997,50; DO VALOR DO LOTE XXI: R$ 84.900,00; DO 
VALOR DO LOTE XXII: R$ 43.475,00; DO VALOR TOTAL: R$ 
599.726,50 (QUINHENTOS E NOVENTA E NVE MIL E 
SETECENTS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 
0171 2010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PAB; 0702 10 302 
0176 2013 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MAC; ELEMENTO 
DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 
SUB 
ELEMENTO: 
4.4.90.52.08 
– 
APARELHOS, 
EQUIPAMENTOS 
TENS. 
MED. 
ODONTOLOGICOS 
LABORATORIAIS; 
3.3.90.30.09 
– 
MATERIAL 
FARMACOLOGICO; 3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO 
NERI BESSA/ JOSÉ SALES SILVEIRA D ALMEIDA. 
  
MORADA NOVA - CE, 04 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:96516D34 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, COM 
SEDE RUA 60, CONJUNTO 3 ETAPA, PREFEITO JOSÉ 
WALTER, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº. 13.576.534/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 017/2023 - SESA. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE E DE CONSUMO (MEDICAMENTOS EM 
GERAL, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITAR E OUTROS), 
DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE 
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 
293.117,45; DO VALOR DO LOTE X: R$ 27.000,00; DO VALOR 
DO LOTE XIII: R$ 15.500,00; DO VALOR DO LOTE XXIV: R$ 
15.071,90; DO VALOR TOTAL: R$ 351.471,68 (TREZENTOS E 
CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM 
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0702 
10 
301 
0171 
2010 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO PAB; 0702 10 302 0176 2013 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO: 
4.4.90.52.08 – APARELHOS, EQUIPAMENTOS TENS. MED. 
ODONTOLOGICOS 
LABORATORIAIS; 
3.3.90.30.09 
– 
MATERIAL FARMACOLOGICO; 3.3.90.30.36 – MATERIAL 
HOSPITALAR, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ THIAGO 
MARCOS BARROS MAIA. 
  
MORADA NOVA - CE, 05 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:562A11DC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
SH COMERCIO E SERVIÇO DE MATERIAL HOSPITALAR 
EIRELI, COM SEDE A RUA ODÍLIA MAIA, N° 645, CENTRO, 
PINDORETAMA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
42.307.966/0001-16. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 017/2023 - SESA. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE D DE CONSUMO (MEDICAMENTOS EM 
GERAL, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITAR E OUTROS), 
DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE 
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
121.580,00; DO VALOR DO LOTE V: R$ 446.935,00; DO 
VALOR DO LOTE VII: R$ 89.945,80; DO VALOR DO LOTE 
XXV: R$ 2.029,33; DO VALOR TOTAL: R$ 660.490,13 
(SEISCENTOS E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2010 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO PAB; 0702 10 302 0176 2013 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO: 
4.4.90.52.08 – APARELHOS, EQUIPAMENTOS TENS. MED. 
ODONTOLOGICOS 
LABORATORIAIS; 
3.3.90.30.09 
– 
MATERIAL FARMACOLOGICO; 3.3.90.30.36 – MATERIAL 
HOSPITALAR, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON 
CRISTIANO 
NERI 
BESSA/ 
ANTONIO SILVA HOLANDA FILHO. 
  
MORADA NOVA - CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FF1FADC7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, 
COM SEDE A RUA FRANCISCO REMIGIO, N° 868, CENTRO, 
LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
19.974.018/0001-30. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI