DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
GESTÃO IGD/SUAS; 1002 08 244 0136 2.042– GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA AUXÍLIO BRASIL 
/PAB; 1003 08 243 0011 2050 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES; 1004 08 241 0006 2051 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
IDOSO 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS 1500000000/ 
1660000000/ 1661000000/ 1669000000/ , CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA GIRÃO / SAULO SANTIAGO NANTUA. 
  
MORADA NOVA - CE, 04 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6A6A3F31 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE 
MORADA NOVA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO 
INTERNO, COM SEDE A AV. MANOEL DE CASTRO, N° 726, 
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ/MF 
SOB O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: CONVIDA 
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, COM SEDE À RUA 
MOACIR GONDIM LOSSIO, N° 179, SÃO JOSÉ, CRATO, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.272.030/0001-69. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E 
DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS, 
COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO 
LOTE II: R$ 15.710,00; DO VALOR DO LOTE III: R$ 8.308,00; 
DO VALOR DO LOTE IV: R$ 8.751,18. DO VALOR TOTAL: 
R$ 32.769,18 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA 
E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1801 
13 
392 
0307 
2077– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECULT; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
1500000000, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO 
SOCORRO LEITÃO MACHADO / CÍCERO ERIVANIO DE 
MACEDO SANTOS. 
  
MORADA NOVA - CE, 04 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1AE63C22 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE DA PREFEITURA DE MORADA NOVA, PESSOA 
JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE A AV. 
MANOEL DE CASTRO, N° 726, CENTRO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA 
LTDA, COM SEDE À RUA MOACIR GONDIM LOSSIO, N° 179, 
SÃO JOSÉ, CRATO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
08.272.030/0001-69. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
012/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE 
REFEIÇÕES, 
LANCHES 
E 
QUENTINHAS, 
COM 
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO 
LOTE II: R$ 3.198,00; DO VALOR DO LOTE III: R$ 3.217,75; 
DO VALOR DO LOTE IV: R$ 1.336,58. DO VALOR TOTAL: 
R$ 7.752,33 (SETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS 
REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1901 
27 
812 
0616 
2081– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
1500000000, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
OZIMAR NOGUEIRA FREIRE / CÍCERO ERIVANIO DE 
MACEDO SANTOS. 
  
MORADA NOVA - CE, 04 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D1666397 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
PANORAMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS 
E 
FARMACEUTICOS LTDA, COM SEDE A AV. PRESIDENTE 
COSTA E SILVA, N° 2382, MONDUBIM FORTALEZA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
01.722.296/0001-17. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º