DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 017/2023 - SESA. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO 
(MEDICAMENTOS 
EM 
GERAL, 
MATERIAIS 
MÉDICOS 
HOSPITAR 
E 
OUTROS), 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE I: R$ 65.750,00; DO 
VALOR DO LOTE XI: R$ 412.250,00; DO VALOR TOTAL: R$ 
478.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2010 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PAB; 0702 10 302 0176 2013 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MAC; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB 
ELEMENTO: 3.3.90.30.09 – MATERIAL FARMACOLOGICO; 
3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ JOSÉ 
MARDILSON BEZERRA DE MORAES. 
  
MORADA NOVA - CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6F5E1D40 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE A RUA 
PADRE VICENTE, N° 969, LOJA 01 A 03, BROTOLÂNDIA 
LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
49.476.603/0001-53. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 017/2023 - SESA. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO 
(MEDICAMENTOS 
EM 
GERAL, 
MATERIAIS 
MÉDICOS 
HOSPITAR 
E 
OUTROS), 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE VI: 37.471,46; DO VALOR 
DO LOTE XII: 162.495,00; DO VALOR DO LOTE XXIII: 
14.000,00; DO VALOR TOTAL: R$ 213.966,46 (DUZENTOS E 
TREZE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E 
QUARENTA E SEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0702 
10 
301 
0171 
2010 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO PAB; 0702 10 302 0176 2013 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO: 
3.3.90.30.09 – MATERIAL FARMACOLOGICO; 3.3.90.30.36 – 
MATERIAL HOSPITALAR, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON 
CRISTIANO 
NERI 
BESSA/ 
JAQUELINE SOUSA SILVA GUIMARAES. 
  
MORADA NOVA - CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D58F7A71 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE ERRATA. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-SESA. ERRATA: O 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS QUE OCORREU EQUIVOCO QUANDO DA 
FORMULAÇÃO DO OBJETO DESTE CERTAME, ONDE LÊ-SE: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) 
VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETRO DE 
PRIMIRO USO ANO/MODELO 2024/2024, PARA FICAR A 
DISPOSIÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA; LEIA-SE: 
AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA 
ZERO QUILÔMETRO DE PRIMIRO USO ANO/MODELO 
2024/2024, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SISTEMA DE 
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BC417C6B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2003-A/2024 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
DESIGNAR o servidor MARCUS REGIS SALES, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA11, da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
SAS, 
para 
exercer 
a 
função 
de 
ESCUTA 
ESPECIALIZADA relativo ao sistema de garantia de direitos da 
criança e do adolescente. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
20de março de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:3C879DBB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.02.02.01-PE. 
 
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, 
torna público que encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: 
www.bll.org.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, 
o 
Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico n° 2024.02.02.01-
PE, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE 
OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO HOSPITAL 
MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO