DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A Sessão 
Eletrônica ocorrerá no dia 08 de abril de 2024, a partir das 13:00 
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a 
partir do dia 20 de março de 2024, às 13:00 horas. Maiores 
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: 
www.bll.org.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. 
  
Nova Olinda-CE, 20 de março de 2024. 
  
SAMARA PEREIRA DE LUCENA - 
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:B693DBF8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 15/2024, 20 DE MARÇO DE 2024 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor GEOVANE LOPES BATISTA, 
inscrito 
no 
CPF: 
028.090.403-70, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 20 e 21 de março de 2024, com o objetivo de 
conduzir os pacientes; GUILHERME BRITO NUNES ao HOSPITAL 
GERAL DE FORTALEZA (HGF), localizado à Rua. Ávila Goularte, 
900 - Papicu, Fortaleza - CE, 60150-160, JOSIVANIA GOMES DA 
SILVA DUARTE ao HOSPITAL CESAR CALS, localizado a 
Avenida Imperador, 545 - Centro, Fortaleza - CE, 60015-152 e JOÃO 
MIGUEL DO NASCIMENTO ALEXANDRE DOS SANTOS 
SOUZA ao HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, localizado a 
Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-
794. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM DE 20 DE MARÇO 2024. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:474F1048 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 730, DE 20 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. REVOGAR a Portaria Municipal nº 478, de 01 de março de 
2024 e a Portaria Municipal nº 389, de 01 de março de 2024, ficando 
sustados todos os seus efeitos. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B02F5F3D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 731, DE 20 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. REVOGAR a Portaria Municipal nº 507, de 01 de março de 
2024 e a Portaria Municipal nº 418, de 01 de março de 2024, ficando 
sustados todos os seus efeitos. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C2D1E946 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 732, DE 20 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. REVOGAR a Portaria Municipal nº 723, de 18 de março de 
2024 e a Portaria Municipal nº 724, de 18 de março de 2024, ficando 
sustados todos os seus efeitos.