DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO HELITON DE SOUZA 
PEREIRA, portador do RG nº 1.618.199 e inscrito no CPF sob o nº 
503.565.343-91, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Desenvolvimento 
Institucional, 
Articulação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7325B0D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 742, DE 20 DE MARÇO DE 2024. 
 
 DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. VALQUIRIA AZEVEDO BORGES, 
portadora do RG nº 2021104060-0 e inscrita no CPF sob o nº 
788.822.653-15, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Desenvolvimento 
Institucional, 
Articulação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0ED5B686 
 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 743, DE 20 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. HEDILENA MARTINS SOUSA 
FARIAS, portadora do RG nº 2004021036962 e inscrita no CPF sob 
o nº 601.450.653-59, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Desenvolvimento 
Institucional, 
Articulação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2885F8BD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-
PE004/2024 
 
O GOVERNO MUNICIPAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), 
torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de abril de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº GM-PE004/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
LAVAGEM SIMPLES EM VEÍCULOS, PARA ATENDER À 
FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E OFICIALIZADOS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo endereço: 
Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova 
Russas/CE, 20 de março de 2024.  
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:2E62C387 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE007/2023.02 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE007/2023.02 
  
A 
Ordenadora 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO/FUNDEB do Município de Nova Russas - Ceará, torna