DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE007/2023. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
PLAYGROUNDS, CAMINHAS INFANTIS E COLCHONETES, 
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE 
ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.12.361.0002.2.112 
e 
1401.12.365.0002.2.114. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 4.4.90.52.10. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1540000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MARIA GOMES DOS SANTOS  
R$ 494.590,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA 
E QUATRO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA 
REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MARIA GOMES DOS 
SANTOS. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas-CE, 14 de março de 2024 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:BF882578 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.03.20-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora ANA CLAUDIA SANTIAGO 
BARROS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
símbolo: ADO, matricula: 905577, lotado na SECRETARIA DA 
SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2022 A 31/07/2023, para gozo 
no período de 01/04/2024 Á 30/04/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 20 
dias do mês de Março de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:CAA36826 
 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.03.20-002/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, símbolo: STM, matricula: 
905119, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE, ao período 
aquisitivo: 01/08/2021 A 31/07/2022, para gozo no período de 
01/04/2024 Á 30/04/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 20 
dias do mês de Março de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:00B33C5D 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.03.20-003/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA DE 
LOURDES 
DE 
SOUSA, 
ocupante 
do 
cargo, 
TEC. 
DE 
ENFERMAGEM, símbolo ADO, Matricula: 901628, lotada na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo 
01/08/2017 a 31/07/2022 para o gozo no período de 01/04/2024 á 
29/06/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 20 
dias do mês de Março de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:F19E4894 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 09/2024 
 
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso 
das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 
2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAFAELA ARAUJO 
DA