DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 005/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CUTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) KELLY RANY LOPES LIMA, 
ocupante do cargo de PSICOLOGA, 1 (uma) diaria, para participar do 
lançamento do Programa Vidas Preservadas 2024, juntamente com a 
Certificação do Município pela Elaboração/Atualização do Plano 
Municipal de Prevenção e Posvenção ao Suicídio. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Associação para o Desenvolvimento dos 
Municípios do Estado do Ceará - Apdm - Ce na data 22/03/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 20 de março de 2024. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cutura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:9B289B2C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 006/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO 
ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) 
diaria, para participar da reunião ampliada da Diretoria da UNCME. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria da Educação - Seduc na data 
26/03/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 20 de março de 2024. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:391E6DFD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 007/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JESSICA BERNARDINO DOS 
ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para 
participar da reunião ampliada da Diretoria da UNCME. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria da Educação - Seduc na data 
26/03/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 20 de março de 2024. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:362206E6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E 
OPERAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 
07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua 
Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença de Instalação e Operação 
(L.I.O) Sistema de Abastecimento de Água com ETA Convencional – 
(Código 27.04) - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água 
com ETA nas Localidades de Vazantes dos Divinos e Paraibanos, 
zona rural do município de Piquet Carneiro. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Tharlis Bastos Ferreira 
Código Identificador:A5197D2A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão 
Eletrônico 
Nº 
010/2024. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E LABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE CONTAS DE CONVÊNIO E PROGRAMAS FIRMADOS COM 
OS 
GOVERNOS 
ESTADUAL 
E 
FEDERAL 
JUNTO 
AO 
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para 
abertura do processo dia 05/04/2024 às 09h. O edital estará disponível 
através 
dos 
sites 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e