DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
DO TRECHO FERROVIÁRIO QUE CORTA O MUNICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU-CE – 1ª ETAPA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO. 
Início do Cadastramento das Propostas: 22 de Março de 2024. Data do 
certame: 15 de Abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O 
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas 
(Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, 
Centro, 
Senador 
Pompeu/CE, 
ou 
através 
dos 
sites: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –  
Agente de Contratação.  
  
Senador Pompeu (CE), 20 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C264D05D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-
PE001/2024-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° ST-PE001/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° ST-PE001/2024-SRP, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL 
DESCARTÁVEL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Início do 
Cadastramento das Propostas: 22 de Março de 2024. Data do certame: 
09 de Abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital 
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário 
local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, 
Senador 
Pompeu/CE, 
ou 
através 
dos 
sites: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Pregoeiro. Senador  
  
Pompeu (CE), 18 de Março de 2024.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:4D07C008 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO 
 
O Coordenador da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação 
da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em cumprimento à 
Ratificação procedida pelo Sr. Secretário Municipal de Meio 
Ambiente e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Justificativa do Termo de Aditivo a seguir: 
  
PROCESSO 
Nº: 
03/2023. 
TERMO 
DE 
ADITIVO 
N° 
05.09.03/2023-1. 
  
OBJETO: ADITIVO DE VALOR REFERENTE AO PROCESSO 
003/2023, TERMO DE FOMENTO N° 05.09.03/2023 
  
FAVORECIDO: 
ASSOCIAÇÃO 
DE 
VALORIZAÇÃO 
E 
PROTEÇÃO ANIMAL AMOR DE 4 PATAS. 
  
CNPJ: 45.396.599/0001-62 
  
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, DA LEI N.O 13.019/2014. 
  
ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 12.000,00 (DOZE MIL 
REAIS). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
04.122.0017.2.018.0000 
E 
ELEMENTO DE DESPESA 33.50.43.00. 
  
PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA 
IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO. 
  
Tabuleiro do Norte, 20 de março de 2024. 
  
ENIO MAIA DA SILVA 
Coordenador da Comissão do MROSC 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:EBB1217A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 041/2024 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO 
PROJETO “MOVIMENTA APS” DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 84, inciso VI da 
Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Ficam designados como membros do Grupo Condutor do 
Projeto Movimenta APS da Atenção Primária à Saúde durante o 
período de 06 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 os 
servidores relacionados abaixo: 
  
RELAÇÃO DE TUTORES 
DESIGNAÇÃO 
RENATA LUCIANA DE LIMA 
TUTORA DE UNIDADE FORMATIVA 
MARIA LUISA MAURÍCIO LOPES 
TUTORA MUNICIPAL/ REPRESENTANTE DA 
EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 
ALNELI COSTA LIMA 
TUTORA/ REPRESENTANTE DA ATENÇÃO 
PRIMÁRIA EM SAÚDE 
GRACIELLE MALVEIRA DIÓGENES 
TUTORA 
DA 
VIGILÂNCIA 
EM 
SAÚDE/ 
COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
ADRIANA 
RODRIGUES 
DE 
OLIVEIRA 
CHAVES 
TUTORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/ 
TÉCNICA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de fevereiro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:81F37332 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº. 2024.03.07-0001 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: GILDAZIO J DA SILVA ME. 
VALOR GLOBAL: R$ 55.500,00 (Cinquenta e Cinco Mil e 
Quinhentos Reais). 
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA 
PROFESSORA MARIA DO SOCORRO FERNANDES, Nº 77, 
BAIRRO JURANDIR ALVES MAIA DE AZEVEDO, TABULEIRO 
DO NORTE/CE, PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE 
AULA, DAS TURMAS DE 6° E 7° ANO, DA EMEF NOSSA 
SENHORA 
DE 
FÁTIMA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA