DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
dos Santos Virgulino Silva, matricula: 582, ocupante do cargo de 
Professor Especializado 200h-r.20, lotado (a) na Secretaria Municipal 
de Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e 
ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores 
de proventos fixados na Portaria n°. 12/2024, de 20 de março de 2024. 
  
Santana do Cariri/CE, 20 de março de 2024 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE 
WERTON 
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
Portaria n° 0109002/2022-GAB  
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:ECB65CED 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n°200311022024, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do 
Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria Luiza Targino 
de Oliveira, matricula: 634, ocupante do cargo de Professor 
Especializado 200h-r.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de 
Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e 
ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores 
de proventos fixados na Portaria n°. 13/2024, de 20 de março de 2024. 
  
Santana do Cariri/CE, 20 de março de 2024 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE 
WERTON 
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
Portaria n° 0109002/2022-GAB 
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:EFF5E05C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2003001/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H – R20, ocupado pela 
servidora ANTÔNIA GRACILEIDE DE LIMA CARVALHO, 
matrícula n° 144, portadora do CPF n° 687.145.213-34 em virtude de 
concessão de Aposentadoria Especial, consoante tramitação do 
processo administrativo n° 080311012024. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de março de 2024. 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:98B4120A 
 
 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2003002/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H – R20, ocupado pela 
servidora MARIA DOURISMAR DOS SANTOS VIRGULINO, 
matrícula n° 582, portadora do CPF n° 694.217.063-15 em virtude de 
concessão de Aposentadoria Especial, consoante tramitação do 
processo administrativo n° 080311002024. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de março de 2024. 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D91046A7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2003003/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H – R20, ocupado pela 
servidora MARIA LUIZA TARGINO DE OLIVEIRA, matrícula 
n° 634, portadora do CPF n° 741.844.153-34 em virtude de concessão 
de Aposentadoria Especial, consoante tramitação do processo 
administrativo n° 080311022024. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de março de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:501E6762 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
SI-CE002/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR 
POMPEU 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE002/2024. A Prefeitura 
Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de 
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a 
abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE002/2024, 
no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO PARA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO 

                            

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