DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
CAPÍTULO V 
DO DESCENSO E PARTICIPAÇÃO 
Art. 5º Ao término do Campeonato Municipal Varzealegrense de 
Futebol de 2024, Série “C”, as equipes serão classificadas e 
participarão 
de 
competições 
futuras 
conforme 
as 
seguintes 
disposições: 
§ 1º As equipes que obtiverem as três primeiras colocações, sendo 
elas a campeã, a vice-campeã e a terceira colocada, disputarão o 
Campeonato Municipal Varzealegrense de Futebol da Série “B” de 
2025. 
§ 2º As quatro equipes com a pior campanha serão rebaixadas e 
participarão de uma seletiva em 2025. Esta seletiva determinará as 
equipes que preencherão as vagas que surgirem na Série “C”. 
§ 3º Em caso de empate para a definição das equipes rebaixadas, serão 
utilizados os critérios de desempate estabelecidos neste regulamento. 
§ 4º As equipes que irão disputar o Campeonato Municipal de 2025 
devem estar em atividade, realizando jogo amistoso, antes da data de 
início da competição. 
Várzea Alegre CE, 18 de março de 2024. 
  
CÍCERO SOUSA DA SILVA 
Secretário de Esporte e Lazer 
Portaria 160/2022 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:1B19A3C9 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIO DIAS DA SILVA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO FECHADO, DISTRITO 
NARANIU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:5EE68751 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIO DIAS DA SILVA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO FECHADO, DISTRITO 
NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:003B66BF 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LAURA DE OLIVEIRA E SILVA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA, 
localizado no SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO CANINDEZINHO, 
Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário De Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:B25EF0B8 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LAURA DE OLIVEIRA E SILVA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA, 
localizado no SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO CANINDEZINHO, 
Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:FAB5050D 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
EDSON CARLOS DE MENESES 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOAS, ZONA 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:8F5632BF 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
EDSON CARLOS DE MENESES 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOAS, ZONA 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:3895B31B 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO DANIEL SOUZA OLIVEIRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, ZONA 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente