DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422

www.diariomunicipal.com.br/aprece 119

Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:D1EF4D31

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
QUINTINA PEREIRA DA SILVA

Recebimento de Licença
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CACHOEIRA DOS
VITOS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:D5A35258

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.03.20.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do
sistema
GM
TECNOLOGIA
(GM
TECNOLOGIA
&
INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2024.03.20.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos
equipamentos médico-hospitalares e odontológicos pertencentes ao
Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 04 de Abril de 2024, a
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de Abril de 2024, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 20 de Março de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:661C758C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
EDITAL Nº 02/2024 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA BANDA DE MÚSICA CAETANO GUEDES RODRIGUES DE
FORTIM.

A Prefeitura de Fortim, inscrita no CNPJ de nº 35.050.756/0001-20, com sede na Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1º Andar, Sala 05, Centro, na
cidade de Fortim, CEP 62.815-000, Fortim, no estado do Ceará, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para a
concessão de Bolsa-Auxílio de Incentivo Cultural para músicos da Banda Municipal, designada pela Portaria de nº 090/24, de 12 de março de 2024,
com C.N.P.J. Nº 35.050.756/0001-20, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Turismo e Cultura, FLAVIO MARCELO BARBOSA
PINTO, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de Dezembro de 2018, alterada pela Lei de nº 1029/2024, de 20 de março de
2024, torna público o Processo Seletivo, objetivando selecionar componentes para compor a Banda Municipal de Música de Fortim e formar
cadastro de reserva, observada as disposições legais, e, em particular, as normas contidas neste Edital.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo será realizado pela Comissão nomeada pela Portaria nº 090/2024, de 12 de março de 2024.
1.2. O Cronograma das etapas desta Seleção consta no ANEXO I deste Edital.
1.3. DOS RECURSOS FINANCEIROS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos financeiros para a presente contratação provêm da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA na seguinte classificação:
Projeto/Atividade: 1339200142063 – Manutenção da Banda de Música Municipal – Elemento de Despesa: - 3.3.90.48.00; Fonte: 15.
2. DOS NÍVEIS, VAGAS, BOLSA ORQUESTRA, ENSAIOS, INSTRUMENTOS:

NÍVEIS
VAGAS
BOLSA – AUXÍLIO DE INCENTIVO CULTURAL
ENSAIOS
Músico Instrumentista Monitor
01 + Cadastro Reserva
R$ 1.176,67
06 HORAS SEMANAIS DE ENSAIO
Instrumentista
29 + Cadastro Reserva
R$ 427,88
06 HORAS SEMANAIS DE ENSAIO

2.1. Além dos ensaios, os BENEFICIÁRIOS da BOLSA deverão participar de apresentações, quando convocados pela SECRETARIA DE
TURISMO E CULTURA.
2.2. Descrição dos Instrumentistas e suas respectivas vagas:

QUANTIDADE
INSTRUMENTO
06
Clarinete Bb;
03
Saxofone Alto Eb;
03
Saxofone Tenor Bb;
04
Trompetes Bb;
03
Trombone C;
01
Bombardão Bb;
01
bombardão Eb;
02
Baterista
01
Caixa
01
Pratos
02
Bumbo
01
Guitarra
01
Contrabaixo Elétrico
01
Teclado

3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. A inscrição no Processo Seletivo, desde logo, submete ao candidato conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital.