DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3422 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:C109C3FA 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOSÉ EDIGLESON DE ARAUJO 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA, 
localizado no SÍTIO ACAUÃ BOA VISTA, DISTRITO NARANIU, 
Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:DDF2957E 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ISABELLA IRAIDES MARQUES REZENDE 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CARRAPATEIRA, 
DISTRITO DE CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:BE0FC6DC 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ISABELLA IRAIDES MARQUES REZENDE 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CARRAPATEIRA, 
DISTRITO DE CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença 
possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:32CA4D75 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
EZEQUIEL BATISTA DE OLIVEIRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
OVINOCAPRINOCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
VARAS, 
RIACHINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:09B4660A 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
EZEQUIEL BATISTA DE OLIVEIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
OVINOCAPRINOCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
VARAS, 
RIACHINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:E93FAC87 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIO SEBASTIÃO NETO 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO VARZINHA, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:5C6FE17F 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIO SEBASTIÃO NETO 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO VARZINHA, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:29CEBCA1 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
QUINTINA PEREIRA DA SILVA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CACHOEIRA DOS 
VITOS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO   
Subsecretário de Meio Ambiente