DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 56
Brasília - DF, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar......................................... 124
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome .......... 126
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços....................................... 127
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania .............................................................. 127
Ministério da Educação......................................................................................................... 129
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 162
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 165
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 172
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 173
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 173
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 176
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 181
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 188
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 189
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 190
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 192
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 192
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 193
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 194
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 200
Ministério dos Transportes................................................................................................... 207
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 209
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 209
Ministério Público da União................................................................................................. 209
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 211
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 212
Poder Legislativo ................................................................................................................... 212
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 213
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 218
Ineditoriais ............................................................................................................................. 227
.................................. Esta edição é composta de 329 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
UASG 243001 - ITI
Nº Processo: 00100.000535/2023-57
Pregão Eletrônico nº 05/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO ITI. CNPJ Contratado: 57.229.601/0001-98 TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de infraestrutura interna de Solução
de Telefonia VoIP, composta por Plataforma de Telefonia IP virtual, gateways, Telefones IP,
terminais de videoconferência, serviços de instalação, treinamento, configuração e
garantia(manutenção e suporte técnico) para atender às necessidades do Instituto Nacional
de Tecnologia da Informação - ITI/PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021- Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 18/03/2024. Valor Total: R$ 75.511,20. Data de Assinatura: 18/03/2024.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2024 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.010017/2022-17.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de bens de
tecnologia da informação e comunicação consistentes em switch core, com os respectivos
serviços de suporte técnico, transceivers e cabos Twinax, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 33/2023.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029.
Valor Total: R$ 2.097.690,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00400.000433/2022-76. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
ao Protocolo de Intenções nº 0001/2022, celebrado entre a Advocacia-Geral da União e a
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2022, por mais 24 (vinte e quatro)
meses, a contar de sua assinatura. VIGÊNCIA: Permanecem válidas as demais cláusulas do
Protocolo original. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO (AGU), representada pela Secretária-Geral de Administração, ELISA MONTEIRO
MALAFAIA e a Empresa Brasileira de infraestrutura Aeroportuária, representado pelo seu
Diretor de Administração, APARECIDO LUIZ DA SILVA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00589001958202359. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de especializado e continuado em regime de dedicação exclusiva
de mão de obra de Apoio Administrativo, na modalidade Auxiliar de Escritório e Assistente
Administrativo I para as unidades da AGU no estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul,
e para a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
FUNDACENTRO a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Novo Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela
Cintra 657 Consolação - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024, às 10h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 20/03/2024) 110099-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância
e segurança orgânica, desarmada, com fornecimento de uniformes, materiais
e
equipamentos necessários à execução dos serviços, em regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, para atender às necessidades das unidades circunscritas à Superintendência
Regional de Administração na 2ªRegião, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 20/03/2024) 110102-00001-2024NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
OBJETO: Considerando-se os estudos, comparações, visitas técnicas e análises
de todas as propostas, à luz do Edital e seus anexos, apresentados nos itens 1 a 9 deste
Relatório; bem como o resultado da pontuação da Matriz de Aceitabilidade (Anexo I-E do
Edital) e a vantajosidade financeira das propostas melhor pontuadas, conclui-se que a
prospecção do mercado do Rio de Janeiro, a opção mais adequada para instalar as
unidades da Advocacia Geral de União, no Rio de Janeiro, é o Edifício Vista Carioca,
ofertado por meio da Proposta 5. O processo encontra-se com vistas franqueadas aos
interessados.
Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
HERMINGTON CHIANCA COUTO
Superintendente Regional de Administração da 2ª Região
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.002250/2023-25.
Inexigibilidade Nº 90030/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª
R EG I AO.
Contratado: 90.347.840/0001-18 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de instalação de equipamento para modernização de elevadores do mezanino do
prédio da agu flp em sc , incluindo portas e demais peças necessárias e acessórios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/03/2024 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
DA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA 01/2024 DA
S ECO M
A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria nº 10 de
28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados
que em virtude da solicitação de desistência expressa, apresentada pelo membro com
vínculo 1º Titular: Cleberson Luiz Marcon, CPF: ***.843.449-** em compor a
Subcomissão Técnica definida após Sessão Pública de sorteio conforme Ata de Sorteio
constante do processo 00170.000589/2024-70 e disponibilizada no portal da SECOM/PR
procede a convocação do membro 1º Suplente: Augusto Carvalho Silveira Guterres,
CPF: ***.713.590-** em substituição ao membro acima nominado, haja vista o mesmo
ter sido sorteado como primeiro suplente entre os integrantes vinculados à Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República. Portanto, a Subcomissão Técnica
que analisará e julgará as propostas técnicas da Concorrência nº 01/2024, que tem
como objeto a contratação de 4 empresas prestadoras de serviços de comunicação
digital para atender ao Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo
Federal ficou assim definida:
a) Vinculados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
1º Titular: Augusto Carvalho Silveira Guterres, CPF: ***.713.590-**
2º Titular: Lucas Abot Leffa; CPF: ***.425.400-**
Suplentes:
1º Mariana Gurgel Zoccoli, CPF: ***.616.441-***
2º Gabriela Beltrame Teixeira, CPF: ***.875.660-**
3º Fabricio Lazzarini Carbonel, CPF: ***.004.150-**
b) Não vinculados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
Titular: Antônio Augusto Brentano, CPF: ***.605.310-**
Suplentes:
1º Cid Antônio Paraguassu de Andrade Junior, ***.093.055-**
2º Sérgio Flores de Albuquerque; CPF: ***.513.641-**
A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário Oficial da União.
ELIZANGELA JAINES
Presidente da Comissão Especial de Contratação