DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 011/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Conspiração Filmes S.A., CNPJ/MF nº 02.020.661/0001-
04. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas "De
Você Fiz Meu Samba", "Arnaldo Antunes - Ao Vivo Lá em Casa", "André Midani: Do Vinil ao
Download", " Barão Vermelho - Por Que A Gente é Assim", "O Mistério do Samba", "Pierre
Fatumbi Verger, Mensageiro Entre Dois Mundos", "Filhos de Gandhy", "Gilberto Gil - Tempo
Rei", "Kaya N'Gandaya", "A Sede do Peixe - Milton Nascimento", " Paralamas em Close Up",
"Chico e as Cidades", "Redentor", "O Homem do Ano", "Gêmeas", "Traição", "Abre Alas",
"Jorge Mautner - Kaos em Ação", "Minha Estupidez", "Terra Prometida", "Amor Veríssimo",
"Surtadas na Yoga - 1ª. temporada", "Surtadas na Yoga - 2ª. temporada ", "Um Contra
Todos - 1ª. temporada" e "Um Contra Todos - 2ª. Temporada", sem exclusividade Valor: R$
1.212.000,00 (um milhão, duzentos e doze mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a
partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 07/03/2024. Processo: 0058/2024.
Wellington de Melo Souza. Gerente da Central de Compras
Ministério da Agricultura e Pecuária
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: Douglas
Rodrigues Mendes. Objeto: aditivar por 6 (seis) meses o Termo de Compromisso de
Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em 21/09/2023. Vigência:
15/03/2024 a 31/08/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 15/03/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral pela Embrapa Agroenergia e do outro lado
o Bolsista Douglas Rodrigues Mendes.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00010/24,
SAIC
34905.24/0056-9,
Partes:
Embrapa e Luiz Alves Luz - ME; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
MILHO, cultivar BRS GORUTUBA; Valor Global: 78.843,75; Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2029; Data Assinatura: 18/03/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Frederico Ozanan Machado Durães e Luiz Alves Luz.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e Alessa Bembom Garcia. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência:
20/03/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso
Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa
Agroenergia, e Alessa Bembom Garcia, Bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à pesquisa
científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação, celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, Registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0031-1, em
11/06/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Giulia Cruz Lamas.
Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 08/03/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura:
08/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe
Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Giulia Cruz Lamas, Bolsista de inovação.
Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à pesquisa
científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação, celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, Registrado no SAIC/Embrapa sob o no 10200.19/0031-1, em
11/06/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Thiago da Silva
Gonzales. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na
execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 13/03/2024 a 29/12/2025. Data de
Assinatura: 13/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas
Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Thiago da Silva Gonzales, Bolsista
de inovação.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo
de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o no 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Carolina Medeiros
Romera. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na
execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 18/03/2024 a 31/08/2024. Data de
Assinatura: 18/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas
Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Carolina Medeiros Romera,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo
de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o no 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Natália Moreno
Viana. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução
do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 15/03/2024 a 31/03/2024. Data de
Assinatura: 15/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas
Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Natália Moreno Viana, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo
de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o no 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Norwin Steven
Rodriguez Hurtado. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 13/03/2024 a
30/06/2025. Data de Assinatura: 13/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-
Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Norwin
Steven Rodriguez Hurtado, Bolsista.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Embrapa Cód. nº
23000.22/0005-5; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e o Estado de Roraima por meio de sua Secretaria de Agricultura,
Desenvolvendo e Inovação - Seadi (CNPJ: 84.012.012/0001-26); Objeto: prorrogar a vigência
do Acordo original, indicar outro gestor pelo Cooperante e ajustar o Plano de Trabalho
(Anexo I) para o período da prorrogação; Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2024; Fonte de
Recursos: 0100; Valor global atualizado: R$ 833.272,00; Data de Assinatura: 15/03/2022;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela
Embrapa, e Márcio Glayton Araujo Grangeiro (Secretário de Estado) pela Seadi/RR.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº
01/2024,
SAIC
20100.24/0036-3,
Número
do
Processo
21156.000561/2024-91; Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-
50). Contratado: Silvas Construções Ltda (CNPJ 29.203.027/0001-63). Objeto: Prestação de
Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão
de Obra e Materiais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 20/03/2024 a
20/05/2024. Valor Global: R$85.188,37. Data de assinatura: 20/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência
Tecnológica (URT). Processo SEI nº 21156.002159/2023-60 e SAIC nº 20100.24/0020-7;
Partes:
EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA(CNPJ
n°
00.348.003/0044-50) e o INSTITUTO DE INCUBAÇÃO E ACELERAÇÃO - IA(CNPJ nº
21.010.850/0001-40). Objeto: Integração de esforços entre a Embrapa Algodão e o Instituto
de Incubação e Aceleração - IA, visando promover o desenvolvimento do Arranjo Produtivo
Local da cadeia do algodão orgânico e da moda sustentável, com foco na região do
semiárido paraibano. Data da assinatura: 19/03/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de
Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Josey Wales D. Belmont, pelo INSTITUTO IA.
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Amapá comunica que em 13/10/2023 aplicou as penalidades de:
rescisão unilateral do contrato, multas no valor de R$ 41.267,35 (quarenta e um mil, duzentos
e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, pelo prazo de 2 (dois) anos à empresa
PORTO EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 29.944.362/0001-12, por descumprimento das obrigações
do Contrato Nº 23100.23/0001-2 firmado em 20/01/2023, decorrente da Dispensa de Licitação
nº 29/2022.
ANTONIO CLAUDIO ALMEIDA DE CARVALHO
Chefe Cheral
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35,
e
a
bolsista
LUDMILLA
FERREIRA
JUSTINO,
CPF:***395***33; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/03/2024 a 31/01/2025; Data da assinatura:13/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luíza Dias Coelho Borin - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista LUDMILLA FERREIRA JUSTI N O.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Referencial SGE/GJC nº 21, de
21/08/2019; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa GO Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnologico Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 22.523.995/0001-08; Objeto: prestação de serviços
de Metabarcoding em plataformas Ilumina (Sistemas HiSeq) com leituras paired end
2x250bp, e rendimento de pelo menos 30mil leituras por cada "alvo". O serviço compreende
o controle de qualidade das amostras, com quantificação e corrida de eletroforese em gel
de agarose, preparo das bibliotecas para região 16S 18S ou ITS; Modalidade de Licitação:
Contratação Direta por Dispensa nº 069/2023 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Fonte de
Recursos 1444000000; Valor Global Estimado: R$ 72.960,00 (setenta e dois mil e novecentos
e sessenta reais); Data de Assinatura: 08/03/2024; Vigência: de 08/03/2024 a 08/03/2025;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e Daniel Serra de Carvalho, pela Contratada.
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