DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Associação Gaúcha Pró-Escolas
Familias Agrícolas - AGEFA - CNPJ 10.299.903/0001-79, CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva contribuir para a diversificação da matriz
produtiva, intercâmbio e transferência de tecnologia. CLÁUSULA SEXTA - Valor Global - O
Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 46.090,04 (Quarenta e
seis mil e noventa reais e quatro centavos). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência - O
presente Acordo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a
assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 19.03.2024. Signatários: Waldyr Stumpf
Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Marcio Luis Manske - Cooperante.
EMBRAPA GADO DE CORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Retificação. No extrato de Acordo de Confidencialidade publicado no
Diário Oficial da União n° 44, Seção 3, página 5, de 5 de março de 2024, onde se lê:
"Vigência: 23/02/2024 a 13/08/2034, leia-se 23/02/2024 a 23/02/2034".
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.24/0021-2): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Creditares
Tecnologia e Intermediação de Serviços e LTDA (Creditares) - CNPJ 40.796.860/0001-06;
Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em
fornecer
informações
técnicas
elaboradas
digitalmente
via
acesso
'Application
Programming Interface' (API SatVeg). Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da
assinatura: 20/03/2024; Vigência: de 20/03/2024 a 20/03/2025. Signatários: Stanley
Robson de Medeiro Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene
Shaffert, pela FAPED, e José Octávio Vicenzotto Corral, pela Creditares.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21187.004213/2023-44. Dispensa nº 93/2023 (UASG 135025). Objeto: Realização
de serviço de levantamento, caracterização e diagnóstico do fragmento florestal para a
Embrapa Meio
Ambiente, CNPJ:
00.348.003/0105-07. Contratado:
CARBONO ZERO
CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA, CNPJ: 16.586.712/0001-74. Vigência: 07 meses.
Valor Global: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Data da assinatura: 05.03.2024
Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Adjunta de Administração
Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente
José Ataliba Mantelli Aboin Gomes
Sócio, pela contratada
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 23400.24/0018-02. Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados. Partes:
Embrapa Meio-Norte e Tornearia Elétrica e Mecânica Ltda; Objeto: Serviço de recuperação de
bombas com troca de peças, em Campo Maior-PI. Vinculação: Dispensa de licitação 05/2024.
Valor global: R$ 7.120,00. Data de assinatura: 20/03/2024. Vigência: 120 dias a partir da
assinatura do contrato. Signatários: Anisio Ferreira Lima e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira,
pela Embrapa e Gilvan Ferreira Brandão, pela Tornearia Elétrica e Mecânica Lt d a .
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, destinados a
emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais (via acesso
remoto - SDP - sistema de diárias e passagens da Embrapa). Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte e a IDÉIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contrato
de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e
ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem
internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação,
endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por
escrito da empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA (via acesso remoto -
SDP - sistema de diárias e passagens da Embrapa). Unidade Gestora: 135009. Valor Global:
R$ 200.276,01. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de assinatura: 01/03/2024.
Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e, Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Maria Cristina Bueno, Diretora.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Secretaria da Agricultura e Pecuária do
Estado
do
Tocantins
-
SEAGRO-TO,
celebrado
em
07/12/2020
(Proc.
SEI
21190.000449/2020-18 - SAIC no 34800.20/0028-8). Modalidade de licitação: Não aplicável;
Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 14/03/2024; Data
da Assinatura: 14/03/2024; Signatários: pela Embrapa Gustavo Spadotti Amaral Castro -
Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT; pela SEAGRO-TO: Jaime Café de Sá -
Secretario de Estado.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.000242/2024-17. Espécie: Termo aditivo 01 de Contrato de
Prestação de Serviço; SAIC nº 23200.23/0015-1; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES
CRIANÇA FELIZ LTDA-ME., objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato original por mais 24 (Vinte e quatro) meses, com início
em 02/04/2024 e término previsto para 01/04/2026. O valor global anual estimado do
presente Termo Aditivo é de R$ 139.860,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Oitocentos e
sessenta reais). Data da Assinatura: 18/03/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt
- Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Rondônia e Florinei Baptista de Souza, Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.000358/2024-48. Espécie: Termo aditivo 02 de Contrato de Prestação
de Serviço; SAIC nº 23200.22/0006-1; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Rondônia e a Empresa PRS - PROCESSADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA - EPP,
objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (Doze) meses, com início 21/03/2024 e término previsto para
20/03/2025. O valor global anual estimado do presente Termo Aditivo é de 13.867,20 (Treze
mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 20/03/2024.
Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Naraiel Pereira Ferrari, Sócio
Administrador, pela Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo sob o SAIC nº 23300.24/0016-
7; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Estudante Victor Braz Cabral,
CPF:
958.XXX.812-XX; OBJETO:
Permitir
o Estudante
a
utilização
gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 31/12/2026;
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pelo Estudante Victor Braz Cabral.
ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade e compromisso de sigilo sob o SAIC nº
23300.24/0017-5; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Estudante
Erica Catrine Queiroz Costa, CPF: 542.XXX.232-XX; OBJETO: Permitir a Estudante a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso
dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE:
0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 20/03/2024 a
31/05/2025; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e
Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Estudante Erica Catrine Queiroz
Costa.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.24/0018-3;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Adeine de Souza Ribas,
CPF: 034.XXX.402-XX; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 31/08/2024;
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Adeine de Souza Ribas.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.24/0019-1;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Vanessa Barbosa
Nascimento, CPF: 011.XXX.352-XX; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 31/08/2024;
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Vanessa Barbosa Nascimento.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0054-86; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Estadual de Londrina - UEL;
Objeto: Envio de materiais biológicos para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 20/03/2024; Vigência: até 20/03/2054;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe
Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Sérgio Ruffo Roberto - Chefe do
Departamento de Agronomia, Pela UEL.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, Destinados a
Emissão de Bilhetes e Ordens de Passagens Aéreas Domésticas e Internacionais, Inclusive
Seguro Viagem Internacional, que Compreende a Cotação, Reserva, Emissão, Marcação,
Remarcação, Endosso, Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas e Entrega, Mediante
Requisição por Escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Via
Acesso Remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa ou E-mail); Partes:
EMBRAPA SOLOS - CNPJ - nº 00.348.003/0012-73 e a Ideias Turismo LTDA - CNPJ - nº
02.676.310/0001-56; Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens; Processo
Administrativo: SEI Nº 21201.000477/2024-84; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico SRP
Nº 66/2023 - Embrapa Sede; Valor Global Estimado: R$ 200.276,01; Vigência: 12 (doze)
meses com início em 02/04/2024 até 02/04/2025; Data de Assinatura: 20/03/2024;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e
Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Maria
Cristina Bueno - Diretora da Ideias Turismo LTDA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço; Partes: Embrapa Suínos e Aves -
CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 como contratadas;
Sumitomo Corporation do Brasil S/A, CNPJ nº 60.492.212/0001-65, contratante e Planet
Biogás Brasil CNPJ 47.522.044/0001-45 como Interveniente anuente. Objeto: Atender
demandas das cadeias de produção e demais atores envolvidos nos processos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação do setor público e privado prestando serviços de pesquisa e
experimentação para incremento da competitividade, sustentabilidade e sanidade da
suinocultura e avicultura nacional; Valor Global: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
vigência: 20/03/2024 à 20/09/2024; Data de Assinatura: 20/03/2024; Signatários: Everton
Luís Krabbe, Chefe Geral e Franco Muller Martins, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino, Presidente da FAPEG, João
Paulo Simões diretor da Sumitomo Corporation do Brasil e Luciane Piovezan Fornari,
representante legal da Planet Biogás Brasil.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21000.003226/2023-37.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa
Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Instituto Brasileiro de Olivicultura -
IBRAOLIVA - CNPJ nº 28.850.392/0001-05. Objeto: é a fiscalização e pesquisa da
qualidade e identidade do produto Azeite de Oliva comercializado prioritariamente via
internet, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. Valor:
Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena
consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os
órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas
constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
Fechar