DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01342.002379/2021-17.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 20.363.646/0001-40 - C&L ASSESSORIA EM GESTAO DA QUALIDADE LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de
4,5066%, passando o valor global atual do Contrato de R$ 460.118,29 (quatrocentos e
sessenta mil cento e dezoito reais e vinte e nove centavos) para o valor global de R$
480.854,15 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quinze
centavos), permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e
ratificadas. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
480.854,15. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113204
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01343.000421/2021-55.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 10.803.792/0001-96 - BARBOSA E AMORIM AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 até 13/03/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 177.862,08. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO - FOMENTO A CADEIAS
PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA EM BIOMAS BRASILEIROS; Referência: 2704/22; Data da
Assinatura: 19/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; NATURA COSMÉTICOS S.A; CNPJ nº 71.673.990/0001-77; Objeto:
Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a
execução do PROJETO "Desenvolvimento e implementação de tecnologias de produção de
óleos essenciais nas agroindústrias, contribuindo com a conservação do meio ambiente".
Valor total: até R$ 1.769.111,30 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, cento e
onze reais e trinta centavos); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos
Recursos: 33 (trinta e três) meses; Prazo de Vigência: 33 (trinta e três) meses; ambos os
prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 0168/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NEXA RECURSOS MINERAIS S/A, CNPJ
nº 42.416.651/0001-07; PAUMAR S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ n° 60.621.141/0001-53.
Objeto: Execução do Projeto ""Desenvolvimento de tintas a partir de resíduo mínero-
metalúrgico da produção de zinco (jarosita).". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000317
29/2/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R1.819.434.,94 (um milhão, oitocentos e
dezenove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos) Valor de
Contrapartida: R$ 1.937.595,18 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e
noventa e cinco reais e dezoito centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de
assinatura: 20/04/2023. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários
NEXA RECURSOS MINERAIS S/A: Caio Moreira Van Deursen e Marcos Antonio de Paiva;
PAUMAR S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO: Rafael Guerreiro Torezan e Wilson José Watzko
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0017.03; Data de Assinatura: 19/03/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 06/04/2025; Prazo de Prestação de Contas: 05/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0155.01; Data de Assinatura: 19/03/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO NORTE
RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 08/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 07/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0116.02; Data de Assinatura: 19/03/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ASCENSUS
COMÉRCIO EXTERIOR LTDA; CNPJ 06.307.786/0001-70; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 38 meses contados de 04/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo
nº 03.22.0117.01; Data de
Assinatura:20/03/2024; Partes:
Financiadora
de Estudos
e Projetos
- FINEP;
CNPJ nº
33.749.086/0001-09 e
HI
TECHNOLOGIES LTDA; CNPJ 07.111.023/0001-12; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 30 meses contados de 23/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0075.01; Data de Assinatura: 19/03/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ACRUX LTDA
ME; CNPJ 10.524.120/0001-41; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência:
45 meses contados de 15/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0035.02; Data de Assinatura: 19/03/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação
de prazos;
Prazo de
Utilização: 06/04/2025;
Prazo de
Prestação de
Contas:
05/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0235.01; Data de Assinatura:19/03/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À
EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDA D E
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ; CNPJ nº 02.032.297/0001-00; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização:11/07/2025; Prazo de Prestação de Contas:09/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2504/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NATURA
COSMÉTICOS
S/A, 
CNPJ
nº
71.673.990/0001-77.
Objeto: 
Execução
do
Projeto
"Desenvolvimento e escalonamento de ativos biotecnológicos e extratos fermentados de
interesse para aplicação cosmética". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000189
31/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 3.105.800,00 (três milhões, cento e
cinco mil e oitocentos reais) Valor de Contrapartida: R$ 3.268.207,20 (três milhões,
duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e sete reais e vinte centavos). Vigência: 36 (trinta
e seis) meses. Data de assinatura: 18/03/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias
Ramos de Souza. Signatários NATURA COSMÉTICOS S/A: Otavio Viard de Campos da Silva
Tescar e Jayme Simões Neto.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - Pregão
Eletrônico/SRP nº 13/2023, Processo SEI nº 01300.008865/2023-05.
RESUMO DO OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades
deste CNPq. Empresas vencedoras: FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA, item 1, Total do
Fornecedor: R$ 3.477,60; 53.020.777 GEOVANNA SOUZA SANTANA, item 2, Total do
Fornecedor: R$ 7.840,00; KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA, item
3, R$ 20.000,00; RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA, Itens: 4, 5, 6, 7, 16, 18, 19, 26, 27, 28,
29, 30, 31 e 32, Total do Fornecedor: R$ 3.246,76; 4 NINJAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS LTDA, Itens: 12 e 13, Total do Fornecedor: R$ 310,32; FRANCISCO A A MEDEIRO
COMÉRCIO E TECNOLOGIA, Itens: 14 e 15, Total do Fornecedor: R$ 1.380,00; LER - LIVRARIA
E PAPELARIA LTDA, Item: 17, Total do Fornecedor: R$ 154,80; ALEGRENSE DISTRIBUIDORA
E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Itens: 20, 21, 22 e 23, Total do Fornecedor: R$
3.650,20; TS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, item 25, Total do Fornecedor:
R$ 576,00; IDPROMO COMERCIAL LTDA, item 33, Total do Fornecedor: R$ 195,00. A
validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
EDITAL Nº 8 - CNPQ, DE 19 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado provisório
no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos
negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro
de reserva em cargos de Analista em Ciência e Tecnologia.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 4: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS EM CT&I
10006979, Evaldo Pereira de Rezende / 10000443, Lucas Freitas de Souza /
10005622, Nina Puglia Oliveira.
1.1.2 CARGO 6: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL
10002680, Joao Flavio de Castro Moreira.
1.1.3 CARGO 8: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
10001862, Guilherme Vieira Alves / 10006590, Ianelli Marcela Matos Oliveira /
10007215, Marina Pinheiro Dourado / 10007017, Patricia Souza de Nahuys Coelho.
2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/especialidade,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 CARGO 1: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS LOGÍSTICOS
10005869, Alessandro da Silva Galvao / 10006249, Gilson Oliveira de Souza /
10005474, Helton Soares dos Santos / 10006420, Jhonatan Thiago Rodrigues da Silva /
10005425, Juliane Santana Teixeira / 10001416, Marcos Antonio Lima dos Santos / 10000215,
Ruyther Gomes Almeida / 10000264, Victor Ferreira Dantas / 10001243, Warley Cardoso da
Silva.
2.1.2 CARGO 2: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
DESENVOLVIMENTO E ARQUITETURA DE SOFTWARE
10001400, Hans Newton Fonseca Cantanhede.
2.1.3 CARGO 3: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
GESTÃO DE DADOS CORPORATIVOS
10000380, Irislenisson de Souza Oliveira.
2.1.4 CARGO 4: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS EM CT&I
10001271, Adriana de Brito Pereira / 10005480, Aline Olimpio dos Santos /
10002816, Ana Maria dos Santos / 10003187, Ana Paula Henriques da Silva / 10000931, Andre
Honorio Gomes de Souza / 10006581, Andrea Fernanda Borges de Oliveira Mattos / 10006614,
Angelica de Fatima Silva Barreto / 10002752, Carlos Alberto Soares de Franca / 10005211,
Cinoelia Leal de Souza / 10003019, Daniele Cristina da Silva Goes Morato / 10002657, Elaine
Aparecida Ramos / 10003114, Elder Tiago da Costa de Souza / 10001029, Elisandra Cibely
Cabral de Melo / 10002764, Elivaldo Ribeiro de Santana / 10002630, Fabio Carvalho Vieira /
10001041, Flavia Castro Temoteo Cavalcante / 10006885, Gerson Carlos de Oliveira Costa /
10000899, Joao Bosco Ferreira da Conceicao Maniero / 10005307, Joao Martins Barbosa /
10006587, Juliana Santos de Oliveira / 10000976, Juliano Sposito Galdino / 10006873, Jumara
Marques Souza / 10007641, Kamila Lima de Araujo / 10001900, Karina Martins Cardoso /
10005383, Karine Rodrigues Alvarez / 10002069, Karine Souza de Almeida / 10005554,
Katharinne Ingrid Moraes de Carvalho / 10001971, Katryne Holanda Silva / 10001412, Larissa
Camila Torres Pinto / 10001650, Leonardo da Silva Santana / 10002299, Luan Alves Martinho /
10006045, Maira Soares Galvao / 10007299, Marcel Wilson Rocha Pacheco / 10002471, Naomi
Souza Rodrigues / 10002055, Osvaldina dos Santos Araujo / 10006835, Rodrigo Ferreira Barros
/ 10006310, Sarah dos Santos Conceicao / 10007390, Sueli Souza Silva / 10006573, Suerda
Gabriela Ferreira de Araujo / 10000036, Thais Garcia da Silva / 10001578, Valdete Andrade
Barbosa Ferreira / 10006691, Valeria Goncalves Barbosa / 10005786, Virginia Kagure Wachira /
10003014, Wallace Vasconcelos de Oliveira Conceicao.
2.1.5 CARGO 5: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10002645, Allyson Vangel Nunes e Silva / 10005955, Crystiane Andrade Sousa /
10002334, Juan Uriel Assuncao Angelo / 10000830, Newton da Silva Miranda Junior /
10003182, Tamara da Conceicao Carvalho de Castro.