DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Justificativa: Contrato Remanescente do pregão 02/2023 Declaração de Dispensa em
20/03/2024. MARCIO MARCOLINI. Coordenador. Ratificação em 20/03/2024. ELSO POLIZEL
JUNIOR. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 290.993,52. CNPJ CONTRATADA :
13.019.295/0002-70 RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
(SIDEC - 20/03/2024) 130018-00001-2024NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU
Considerando que
a Licitação
sob a
forma de
Pregão Eletrônico
nº
012/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a Aquisição de Ferramentas e
Instrumentos para a COMAN, transcorreu em conformidade com os ditames do
Regulamente Interno de Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedoras do
presente certame as empresas: ATENA NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, 49.972.973/0001-81,
que ofertou os menores preços unitários para os itens dos grupos 1, 6, 15 e 23, que
somados, totalizaram R$ 16.436,80 (Dezesseis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e
oitenta centavos); REDNOV FERRAMENTAS LTDA, 45.769.285/0001-68, que ofertou os
menores preços unitários para os itens dos grupos 2, 14, 18 e item 172, que somados,
totalizaram R$ 32.738,76 (Trinta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e seis
centavos); COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, 10.942.831/0001-36, que ofertou os menores
preços unitários para os itens do grupo 3 e item 171, que somados, totalizaram R$
8.988,68 (Oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos); TACIEL DA
SILVA SANTOS, 37.639.423/0001-66, que ofertou os menores preços unitários para os itens
dos grupos 4, 7, 12, 20, 21 e 22, que somados, totalizaram R$ 103.107,35 (Cento e três mil,
cento e sete reais e trinta e cinco centavos); INOVACAO TESTE E MEDIÇÃO LTDA,
10.208.492/0001-69, que ofertou os menores preços unitários para os itens dos grupos 5
e 11, que somados, totalizaram R$ 26.301,24 (Vinte e seis mil, trezentos e um reais e vinte
e quatro centavos); MEGAFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, 06.926.367/0001-17,
que ofertou os menores preços unitários para os itens dos grupos 8, 9, 10, 13 e item 170,
que somados, totalizaram R$ 57.910,36 (Cinquenta e sete mil, novecentos e dez reais e
trinta e seis centavos); LOCTRAD LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DA
CONSTRUÇÃO LTDA, 22.154.828/0001-37, que ofertou os menores preços unitários para os
itens do grupo 16, que somados, totalizaram R$ 24.137,47 (Vinte e quatro mil, cento e
trinta e sete reais e quarenta e sete centavos); MASTER TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
24.167.869/0001-93, que ofertou os menores preços unitários para os itens do grupo 19,
que somados, totalizaram R$ 4.161,40 (Quatro mil, cento e sessenta e um reais e quarenta
centavos). Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILC, ante referidas circunstâncias
homologo os resultados e o objeto em favor das empresas vencedoras.
João Pessoa, 19 de março de 2024.
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
Superintendente
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.003409/2022-91
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 930652/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
OBJETO: Prorrogação
da vigência
do Termo de
Fomento registrado
no Portal
Transferegov.br sob o nº 930652/2022, por mais 09 (nove) meses e 06 (seis) dias, com
início em 26 de Março de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), THIAGO
CESAR MOREIRA KLING, Presidente do Instituto Socioambiental Cenários Futuros/SP.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240129
Número do Contrato: 360/2022.
Nº Processo: 01241.000469/2021-10.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 00.530.341/0001-79 - CONECTAA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA .
Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 360/2022, por 24 (vinte e quatro)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 27/03/2026, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; 2. Alterar a razão social da contratada,
inscrita no CNPJ sob nº 00.530.341/0001-79 de Conectaa Tecnologia da Informação Ltda.
Para Conectaa Desenvolvimento de Sistemas Ltda., em consonância com a 23ª alteração
contratual, registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, em 24/08/2023,
número de identificação do registro da empresa (NIRE) 42206475939; 3. Alterar o
endereço para a Rua Frei Evaristo, nº 169, centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-410.
Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2026. Valor Total do Contrato: R$ 1.627.693,68. Data de
Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação N° 001/2024. Processo nº 01202.000527/2023-25. Doador:
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ nº 01.263.896/0021-08.
Donatária: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE -
CNPJ nº 10.767.239/0016-21. Objeto: Doação de bens patrimoniais de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC), no valor total de R$ 77.778,40 (Setenta e sete mil
setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), conforme condições e quantidades
especificadas no Termo de doação nº 01/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133 de 01 de
abril de 2021 e o Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018. Vigência: Este termo entra em
vigor na data de sua assinatura: 19/03/2024.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.417/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.003699/2024-35
Requerente: Instituto Carlos Chagas - ICC - Fiocruz Paraná
CQB: 313/10
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Carlos Chagas - ICC - Fiocruz Paraná, Dr. Marco Augusto Stimamiglio, solicita parecer
técnico da
CTNBio para
execução de projeto
de pesquisa
com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Aplicação de sistemas de expressão de
células eucarióticas para produção de proteínas e complexos proteicos recombinantes
em conformação nativa.", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a
responsabilidade do Dr. Nilson Zanchin. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.418/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.003640/2024-47
Requerente: Faculdade de Medicina de Botucatu - Universidade Estadual
Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP
CNPJ: 48.031.918/0019-53
Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n, Campus
Botucatu - Ribeirão Júnior, Botucatu-SP
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe
de risco 1.
Ementa: O Responsável Legal da Faculdade de Medicina de Botucatu -
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP., Sr. Carlos Magno Castelo
Branco
Fortaleza,
solicita
parecer
para emissão
de
Certificado
de
Qualidade em
Biossegurança - CQB para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção e
detecção e identificação de OGM com organismos geneticamente modificados da classe de
risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.419/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.011110/2022-19
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CQB: 03/97
Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do
Brasil Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, encaminha para avaliação da CTNBio o relatório
de conclusão de Liberação Planejada no Mio Ambiente (LPMA) com milho geneticamente
modificado para baixa estatura, milho MON 94804. A CTNBio analisará o documento e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240252
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01239.000341/2022-78.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2023, correspondente à prestação de serviços de limpeza e
conservação, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
21/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Acréscimo de 02 (dois) postos ao contrato nº 01/2023, correspondente à prestação de
serviços de limpeza e conservação.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 598.937,64. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nos termos do § 4º do
art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as
tentativas de notificação via correio eletrônico e postal, comunica a interessada
GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 14.117.320/0001-30, para que
apresente DEFESA
acerca das
faltas contratuais cometidas,
tendo em
vista a
possibilidade
de
imputação
das
penalidades
previstas
contratualmente
e
da
possibilidade de rescisão contratual. Dessa forma, fica a empresa NOTIFICADA para que
apresente DEFESA no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
CLÉZIO MARCOS DE NARDIN
Diretor
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