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DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 31/BAFL/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 31/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO AMBULATORIAL, PARA O GRUPO DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS
(GSAU-FL), vigência 26/12/2023 a 26/12/2024, Empresa registrada: 01.915.071/0002-68 -
INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, valor
total R$ 628,80; Empresa registrada: 04.415.316/0002-86 - GENIAL PRODUTOS PARA
LIMPEZA LTDA, valor total R$ 10.012,00; Empresa registrada: 05.108.702/0001-07 - 7R7
SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, valor total R$ 1.122,00; Empresa
registrada: 07.174.735/0001-80 - OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOS F E R I CO S
E PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA, valor total R$
31.667,00; Empresa registrada:
14.556.855/0001-08 - PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS, valor total R$ 1.800,00;
Empresa registrada: 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA, valor total R$ 2.850,00; Empresa registrada: 32.578.926/0001-
55 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor total R$ 5.553,40; Empresa registrada:
34.064.557/0001-08 - MEDMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, valor total
R$ 5.985,95; Empresa registrada: 43.158.055/0001-37 - IMUNE COMERCIO DE MAT E R I A I S
HOSPITALARES 
LTDA,
valor 
total 
R$
2.156,10; 
Contato
(48)3229-5071; 
email:
baflpregoeiro@gmail.com.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90005/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material e equipamentos energéticos
a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 52.398,50
(Cinquenta e dois mil e trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Item adjudicado
e valor: E.GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA - 47.231.767/0001-95, 02 item,
totalizando R$ 620,00 (Seiscentos e vinte reais). TECNO COM INFORMATICA LTDA -
06.049.744/0001-87, 02 item, totalizando R$ 4.260,00 (Quatro mil e duzentos e sessenta reais).
JOSADAC MENDES FAQUINELI - 37.583.132/0001-01, 02 item, totalizando R$ 32.584,70 (Trinta
e dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). 3D PROJETOS E
ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - 07.766.048/0002-35, 01 item, totalizando R$ 10.333,80
(Dez mil e trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos). CACAWTEC TECNOLOGIA LTDA -
51.583.793/0001-50, 01 item, totalizando R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais). A
referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data
de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio:
Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás,
Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120641
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 67293.004694/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
07.759.115/0001-03 - UROTECH SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 011/bapv/2022 por 12 (doze) meses.. Vigência: 21/04/2024 a
20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Nota de Empenho:
2024NE000014. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo n° 67291.007180/2023-06;
2) A União por
intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador
de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa DG INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LIMITADA
(CNPJ: 41.944.789/0001-16), acerca da Decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 009/BABV/2023, com a aplicação das
seguintes sanções:
- impedida de licitar e contratar com a União e descredenciada no SICAF,
pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação da Sanção no Diário
Oficial da União, dada a gravidade da falta, baseado no item 14.2.5 e 14.2.6 do Termo
de Referência e art. 7º da Lei 10.520/2002;
- multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor inadimplido,
correspondente a não entrega de material, que perfaz o valor de R$ 295,35 (duzentos
e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos) no caso de inexecução total do item
6 do Termo de Referência, baseado no item 15, subitem 1.3, II, também do Termo de
Referência;
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do
processo, na Base Aérea de Boa VIsta, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira,
n° 
2990
- 
Aeroporto,
Boa 
Vista 
-
RR 
- 
CEP:
69310-108 
e
no 
e-mail
(protocolo.babv@fab.mil.br).
BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
UASG 120091
Nº Processo:
67101.001824/2023-34. Inexigibilidade
de licitação
nº UASG
120049/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO.
Contratado: ROLLS-ROYCE PLC. Objeto: Contratação da empresa ROLLS-ROYCE
PLC para pagamento de Royalties referentes ao fornecimento de peças do
Motor SPEY MK-807. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: £ 681,600.88. Data de Assinatura: 14/02/2024.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510025088202398. Objeto:
Aquisição de materiais de
automação e comandos elétricos da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total
de Itens Licitados: 70. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 16/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.009719/2023-55.
Pregão. Nº 50/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 51.414.411/0001-64 - BRUMO ESPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de material
permanente para academia da SEF - Seção de Educação Física da EPCAR. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 05/05/2024. Valor
Total: R$ 81.853,83. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 292/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002047/2023-77.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 07.986.419/0001-03 - PRONTO OTORRINO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia
(SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do fundo
de saúde da aeronáutica(FUNSA)..Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 120013
Nº
Processo:
67710007711202374
. Objeto:
Aquisição
de
Gêneros
Alimentícios
Hortifruti/Industrializados/Proteínas por meio de CHAMAMENTO PUBLICO para a
contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais
Familiares
enquadrada
nas disposições
da
Lei
Federal
no 14.628/23,
visando
o
fornecimento dos gêneros alimentícios, por meio da modalidade Compra Institucional - CI,
no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para entrega no município de
Alcântara-MA. Total de Itens Licitados: 00025. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628
de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de
Dispensa em 19/03/2024. FELIPE DA SILVA GOMES. Comissão Permanente de Contratação.
Ratificação em 19/03/2024. CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$
408.438,10. CNPJ
CONTRATADA :
03.173.066/0001-71 ASSOCIACAO
DE
PRODUTORES E MORADORES DO POVOADO TERRA-MOLE.
(SIDEC - 20/03/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 120013
Nº
Processo:
67710007711202374
. Objeto:
Aquisição
de
Gêneros
Alimentícios
Hortifruti/Industrializados/Proteínas por meio de CHAMAMENTO PUBLICO para a
contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais
Familiares
enquadrada
nas disposições
da
Lei
Federal
no 14.628/23,
visando
o
fornecimento dos gêneros alimentícios, por meio da modalidade Compra Institucional - CI,
no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para entrega no município de
Alcântara-MA. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628
de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de
Dispensa em 19/03/2024. FELIPE DA SILVA GOMES. Comissão Permanente de Contratação.
Ratificação em 19/03/2024. CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 177.011,52. CNPJ CONTRATADA : 32.219.389/0001-57 ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DAS REGIOES DA BAIXADA E LITORAL.
(SIDEC - 20/03/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 120013
Nº
Processo:
67710007711202374
. Objeto:
Aquisição
de
Gêneros
Alimentícios
Hortifruti/Industrializados/Proteínas por meio de CHAMAMENTO PUBLICO para a
contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais
Familiares
enquadrada
nas disposições
da
Lei
Federal
no 14.628/23,
visando
o
fornecimento dos gêneros alimentícios, por meio da modalidade Compra Institucional - CI,
no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para entrega no município de
Alcântara-MA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628
de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de
Dispensa em 19/03/2024. FELIPE DA SILVA GOMES. Comissão Permanente de Contratação.
Ratificação em 19/03/2024. CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 8.463,98. CNPJ CONTRATADA : 35.405.126/0001-20 N DO N MONTELES.
(SIDEC - 20/03/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.001968/2023-12 - Ata de Registro de Precos; 2) Objeto: Registro de Preco
visando eventual contratacao de empresa especializada para a prestacao de Servicos Comuns
de Engenharia para realizacao do servico de Manutencao no Sistema de Esgotamento
Sanitario do Centro de Lancamento de Alcantara, situado no municipio de Alcantara/MA 3)
Licitacao de origem: Pregao Eletronico n 27/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata:
R$ 920.000,0000
; conforme
ata do pregao
disponivel no
endereco eletronico:
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata2.asp?co_no_uasg=120013&numprp=272023& co
digo 
Modalidade=5&f_lstSrp=&f_Uf=&f_numPrp=272023&f_codUasg=12
0013&f_codigo
Mod=5&f_tpPregao=E&f_lstICMS=&f_dtAberturaIni=&f_dtAberturaFim 
= 
5) 
Empresas
Vencedoras: D L DOS SANTOS RODRIGUES LTDA , CNPJ: 05.454.592/0001-35 ; Ata n 19/2024,
Valor de: R$ R$ 920.000,00; ; 6) Data da assinatura: 06/03/2024; 7) Vigencia: 06/03/2024 a
06/03/2025.

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