DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000159 SE/BA
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas na SE/BA (ID 1040766). Recebimento das propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/04/2024 às 09h e
início
da disputa:
10h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-6153 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/24 SE/RS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA SEM CESSÃO DE MÃO DE
OBRA, 
COM
AQUISIÇÃO 
DE 
APARELHO
DE 
CLIMATIZAÇÃO,
COM 
INSTALAÇÃO,
DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE EM SUBSTITUIÇÃO AOS OBSOLETOS PARA AS UNIDADES
SE/RS 
- 
ID
1036247. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/04/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000158/2024 SE/BSB
Comunicamos que o PGE 24000158/2024 - SE/BSB, para "Prestação de serviços
continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de
logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais,
com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos". publicado na
Edição do DOU nº 53 de 18/03/2024, Seção 3, pág.12, tem a data de abertura prorrogada
para
15/04/24.
Recebimento
das 
Propostas
e
Edital
no
endereço
http://www.correios.com.br até 15/04/24 às 09h e disputa às 10h. Informações:
licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400013655202301. Objeto:
Contratação de assinatura
(subscrição) por um período pré-estabelecido baseado na modalidade EAS (Enterprise
Subscription Agreement) de licenças Microsoft, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
- 
Bloco 
"b" 
- 
3º 
Andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 20/03/2024) 420001-10000-2024NE000005
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 423034
Nº Processo: 01446.000151/2022-13.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 17.754.136/0001-90 - MUNICIPIO DE DIAMANTINA. Objeto: O objeto do
presente acordo de cooperação técnica é a parceria com a prefeitura do município de
diamantina para transporte, com seguro, das obras descritas no anexo i (sei 1828133), que
se encontram no centro de conservação e restauração - cecor/ufmg para restauro,
conforme comprovante de recebimento (sei 1828141), para a sede provisória do museu do
diamante - casa da chica da silva, praça lobo de mesquita, 266 - centro, diamantina - mg,
39100-000, conforme especificações estabelecidas neste acordo..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 01450.004573/2014-81 - Termo Aditivo nº 013/2024 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 177 - COMPROMISSÁRIO: Município de Mariana/MG - CNPJ
n° 18.295.303/0001-44; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo
de Compromisso firmado para contratação de projetos para a Restauração da Igreja
Matriz de Bom Jesus do Monte. Da Prorrogação: 12/03/2024 a 12/03/2025. Data e
Assinatura: 11/03/2024 - do Prefeito Municipal de Mariana, Sr. Celso Cota Neto.
PROCESSO Nº 01450.004581/2014-27 - Espécie: Termo Aditivo nº 013/2024 ao Termo
de Compromisso PAC CH Nº 179 - COMPROMISSÁRIO: Município de Mariana-MG -
CNPJ n° 18.295.303/0001-44; Objeto: Prorrogar por 120 dias o prazo de vigência do
Termo de Compromisso para contratação de projetos para a Restauração da Igreja
Nossa Senhora das Mercês. Da Prorrogação: 12/03/2024 a 10/07/2024. Data e
Assinatura: 11/03/2024 - do Prefeito Municipal de Mariana, Sr. Celso Cota Neto.
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343040
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01423.000092/2022-33.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 13.743.704/0001-04
- C. ARAUJO BOMFIM SOUSA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro/repactuação de preços para
01 (um) posto de limpeza e conservação, conforme planilha de custos e formação de
preços anexa a este instrumento.. Vigência: 01/10/2022 a 11/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.373,32. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01500.002127/2022-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Termo de
apostilamento sobre o contrato nº 12/2022 firmado com a empresa cns - nacional de
serviços ltda em virtude do inpc acumulado no período de nov/2022 a out/2023, ficando
assim decidido que a partir do dia 09 de novembro de 2023, o valor mensal do contrato
passará de r$ 15.515,58 para r$ 16.084,53, e que a partir do dia 01 de dezembro de 2023,
o valor mensal do contrato passará de r$ 16.084,53 para r$ 16.968,90, e que a partir do
dia 01 de janeiro de 2024, o valor mensal do contrato passará de r$ 16.968,90 para r$
16.725,48.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01420.100689/2022-15.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 07.330.029/0001-80 - ANGICO
VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuar o Contrato nº 003/2023, decorrente
da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024, para reajustar os salários vigentes em
dezembro de 2023, para as categorias de Assistente Administrativo-I, Auxiliar de Limpeza
e Motorista no percentual de 6,96%, respectivamente, bem como a majoração do valor do
Vale Alimentação para R$ 25,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.567,44. Data
de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Convênio Nº 954725/2023. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
INSTITUTO RECICLANDO SONS -
INCLUSAO SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANCAS,
ADOLESCENTES E JOVENS, CNPJ nº 07830980000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 28/05/2025. Data de
Assinatura: 20/03/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA
DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2024, ao Convênio Nº 952586/2023. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL, CNPJ nº 17927090000244. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 296.065,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 04/08/2025.
Data de Assinatura: 20/03/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES /
LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2024, ao Convênio Nº 952460/2023. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
ASSOCIACAO RASO DA CATARINA, CNPJ nº 08354028000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 05/07/2025.
Data de Assinatura: 20/03/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES /
LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120023
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67224.004257/2021-10.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 09.216.620/0001-
37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato 005/BASV/2021, por 30 (trinta) meses, alterar o CNPJ da contratada para
03.746.938/0013-87, e atualizar o valor do papel A4 de R$ 18,46 para R$ 26,32.. Vigência:
30/03/2024 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.152,47. Data de
Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).