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DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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13
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046948202379. Objeto: Serviços de Coleta e Análise da
qualidade do ar nos ambientes do CINDACTA II e Destacamentos Subordinados. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Av. 
Erasto
Gaertner, 
1000,
Bacacheri
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000459202341. Objeto: Contratação do serviço de remoção
de pastilhas cerâmicas e aplicação de pintura texturizada em Próprios Nacionais
Residenciais (PNR) nas Vilas Militares de Aeronáutica de Curitiba/PR e Foz do Iguaçu/PR.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Av. 
Erasto
Gaertner, 
1000,
Bacacheri
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS PARA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Processo: 67106.000756/2023-46, referente ao Pregão 134/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 079/CAE/2024, contratada: DEMOCRATA CALCADOS E ARTEFATOS DE
COURO LTDA CNPJ 52.241.635/0021-28 no valor total de R$ 8.806.402,6200. Data da
assinatura: 12 de março de 2024. Vigência: 12 de março de 2024 a 11 de março de
2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO HOSPITALAR HFAG.
Processo: 67106.000180/2023-17, referente ao Pregão 172/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços
(ARP)
nº
081/CAE/2024, 
contratada:
MTM
MEDICAL
DISTRIBUIDORA
E
IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 43.771.394/0001-94 no valor total de
R$ 205.386,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 082/CAE/2024, contratada: FENICE
COMERCIO E SERVICOS - EIRELI CNPJ 39.800.235/0001-01 no valor total de R$ 30.657,6000.
Data da assinatura: 14 de março de 2024. Vigência: 14 de março de 2024 a 13 de março
de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE
MÉDIA TENSÃO PARA O DACTA IV.
Processo: 67106.001434/2023-14, referente ao Pregão 228/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços
(ARP)
nº
060/CAE/2024, contratada:
MENCHINI
CONTINENTAL
LTDA
CNPJ
37.486.551/0001-17 no valor total de R$ 643.707,8100. Data da assinatura: 08 de fevereiro
de 2024. Vigência: 08 de fevereiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS III.
Processo: 67106.001725/2022-21, referente ao Pregão 300/CAE/2022. Ata de Registro de
Preços (ARP)
nº 059/CAE/2024, contratada:
EAGLE UNIFORMES
DISTRIBUIDORA E
SUPRIMENTOS EM
GERAL EIRELI CNPJ 40.152.881/0001-80
no valor total
de R$
3.645.517,4600. Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2024. Vigência: 07 de fevereiro de
2024 de 2024 a 06 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003194/2023-92.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo.
Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos
para utilização nas atividades das organizações militares da força aérea brasileira.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ 271.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000188/2024-64.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE (CRCEA-SE). Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E
SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas eletrônicos de detecção, alarme
e combate a incêndio do CRCEA-SE. Fundamento Legal: artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93.
Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 76.300,00. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000358/2024-19.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E
( C R C EA - S E ) .
Contratado: 09.341.846/0001-60 -
ARQTEC COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas eletrônicos de
detecção, alarme e combate a incêndio do CRCEA-SE.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025.
Valor Total: R$ 498.561,78. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 67106.000398/2023-71.
Pregão. Nº 343/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO - SDAB. Contratado:
13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia por 177 (cento e setenta e sete) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 10/03/2024 a 02/09/2024, nos termos do artigo 57, § 2º e §
3º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/03/2024 a 02/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2023
Processo nº 67215.005667/2023-59; Objeto: Aquisição de Medicamentos
Oncológicos (materiais farmacológicos), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de
Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE. Firma Vencedora: 14.497.468/0001-48
- ONCONORTE LTDA; 43.519.181/0001-70 - ARSERVE PHARMA EPP LTDA; 47.848.127/0001-
29 - ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA; 43.232.006/0001-05 - W.A. COMERCIO DE
MEDICAMENTOS 
LTDA; 
21.595.464/0001-68 
- 
UNI 
HOSPITALAR 
CEARA 
LTDA;
32.137.731/0001-70 - A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALAR LTDA; 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE
LTDA; 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA; 56.998.982/0031-22 - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA;
19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA; 05.049.432/0001-00 - COMERCIO E
REPRESENTACOES PRADO LTDA; 60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA ;
10.586.940/0003-20 
-
ONCOVIT 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
LTDA;
44.387.711/0001-36 - 3PH MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA; 12.420.164/0001-57 - CM
HOSPITALAR S.A; 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA; 29.910.022/0001-70 -
UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA; 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A; 04.307.650/0012-98 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Valor Total: R$ 4.252.380,1900.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67215.000430/2023-81.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 01.982.531/0001-90 - H. N.
MURAKAMI & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas
especialidades de densitometria óssea, mamografia digital, radiologia digital, ressonância
magnética, ultrassonografia e tomografia computadorizada aos usuários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica. Vigência: 15/03/2023 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 67215.001238/2023-11.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 24.050.129/0001-72 -
CLINICA BETHESDA LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar, fisioterapia,
fonoaudiologia, nutrição, odontologia (buco-maxilo-facial), psicologia, serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia (sdat), serviços laboratoriais e terapia ocupacional aos beneficiários
do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema
de saúde de outras forças armadas.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 67215.001237/2023-68.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 11.186.436/0001-33 -
ONCOLOGICA DO BRASIL S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar nas especialidades de cancerologia clínica, cirurgia geral, cirurgia de cabeça e
pescoço, 
cirurgia 
oncológica, 
cirurgia
torácica, 
clínica 
médica, 
dermatologia,
gastroenterologia, ginecologia e obstetrícia, mastologia, nutrição, onco-hematologia e
urologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 22/03/2023 a
22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura:
19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120628
Nº 
Processo: 
67215000154202432. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços não continuados de locação de veículos (sem
motorista e sem combustível), na forma de diárias, para apoio de equipes de segurança
com viaturas, em Missões de Segurança de Autoridades acionadas pela GAP - BE e
Unidades Apoiadas, em visita a Belém-PA, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, inclusive as encaminhadas pelos
órgãos e entidades participantes,
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2024 das 08h00
às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004121202367. Objeto: Aquisição de materiais de Primeiros-
socorros e Contraincêndio. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 19/03/2024) 120006-00001-2024NE800000

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