DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/GAP-RF/2023
A Presidente da Comissão de Permanente de Licitação do GAP-RF torna público
o resultado de julgamento da Proposta da Tomada de Preços nº 015/GAP-RF/2023, cujo
objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da sala de manipulação de
medicamentos quimioterápicos do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF), incluindo
mão de obra especializada, bem como material necessário, conforme abaixo:
1º Lugar: TUDO FORTE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ
41.331.709/0001-57 - Valor: R$ 275.193,90 (duzentos e setenta e cinco mil cento e
noventa e três reais e noventa centavos).
Fica aberto prazo para apresentação de recurso, a partir desta data.
NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS MAJ INT
Presidente da CPL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 110/GAP-SP/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVICOS COMUNS DE MANUTENCAO DE
BENS IMOVEIS. Ata de Registro de Precos n 03/GAP-SP/2024, EDERSON WILLIAN TEIXEIRA
EIRELI, CNPJ: 13.537.193/0001-66, R$2.952.665,4106. Ata de Registro de Precos n 04/GAP-
SP/2024, FIEL COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 33.658.130/0001-75, R$833.287,7729.
Ata de Registro de Precos n 05/GAP-SP/2024, MAXWELL ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
05.940.787/001-95, R$1.264.146,2870. Ata de Registro de Precos n 06/GAP-SP/2024,
ENCALVI CONSTRUCOES - EIRELI, CNPJ: 15.519.792/0001-82, R$1.048.382,8479. Ata de
Registro de Precos n 22/GAP-SP/2024, DJ CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 08.628.662/0001-12,
R$6.558.010,5827. Ata de Registro de Precos n 23/GAP-SP/2024, CALVITEC ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.045.056/0001-98, R$9.952.065,3278. Validade do Registro de
Precos: 12 meses a contar de 07 de DEZ de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 67263.004767/2022-10.
Pregão. 
Nº 
2/2023. 
Contratante: 
BASE 
AÉREA 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação sem reajuste ao contrato de despesas n° 009/GAPSP-BASP/2023, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
contínua, preventiva e corretiva para PABX/ramais, com execução mediante o regime de
empreitada por preço global, para atender as necessidades da base aérea de são paulo.
Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.299,92. Data
de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 67438.046269/2019-91.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado:
61.304.069/0001-01 - KON TATO COMERCIAL LTDA. Objeto: Supressão de itens ao contrato
de despesas n° 029/GAPSP-HFASP/2021, cujo objeto é a contratação de serviços
continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e
corretiva, de equipamentos diversos de imagiologia de uso médico, com fornecimento total
de peças, atualização e manutenção de software e hardware, quando necessário para o
HFASP. Vigência: 20/03/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
183.577,14. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 106/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 106/GAP-DF/2023.Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
médico-hospitalares para o HFAB. Empresas vencedoras: GE HEALTHCARE DO BRASIL
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
PARA 
EQUIPAMENTOS 
MEDICO-HOSPITALARE, 
CNPJ:
00.029.372/0002-21, ITEM 23, VALOR R$ 189.000,00 MEDICA PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA, CNPJ: 02.278.922/0001-90, ITEM 20, VALOR R$ 74.050,00 HOSPCOM EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.743.288/0001-08, ITENS 1, 22 E 24, VALOR R$ 2.310.215,00
GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 11.050.321/0001-17, ITEM 21, VALOR R$
38.400,00 FEDLMANN WILD LEITZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ:
11.148.918/0001-07, ITEM 11, VALOR R$ 25.000,00 LINET DO BRASIL COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
DE 
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALAR,
CNPJ:
16.861.009/0001-27, ITEM 2, VALOR R$ 950.000,00 FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 17.991.542/0001-76, ITEM 17, VALOR R$ 9.272,00 SAM MEDIC INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 21.983.850/0001-27, ITEM 26, VALOR R$
10.800,00 PHELCOM TECHNOLOGIES S/A, CNPJ: 24.476.108/0001-13, ITEM 5, VALOR R$
33.990,00
OFTALMOSERV 
COMERCIO
IMPORTACAO 
E
SERVICOS
L 
TDA,
CNPJ:
27.478.045/0001-22, ITENS 14, 27, 3233 E 34, VALOR R$ 172.000,00 DELCA ARTIGOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 31.940.808/0001-82, ITEM 29, VALOR R$ 30.900,00 ASCLEPIOS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.068.320/0001-32, ITENS 15 28, VALOR R$
28.348,00 CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E ODONT, CNPJ: 34.055.837/0001-50, ITEM 3, VALOR R$ 37.745,00
ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA, CNPJ: 46.271.011/0001-07, ITEM 4, VALOR R$
26.500,00 CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 51.961.258/0001-95,
ITE M 19, VALOR R$ 36.422,75 FANEM LTDA, CNPJ: 61. 100.244/0001-30, ITENS 8, 10 E 18
HTS - TECNOL OGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ:
66.437.831/0001-33, ITEM 16, VALO R R$ 3.165,00.
TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas do GAP-DF
(SIDEC - 20/03/2024) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 67107.010450/2018-21.
Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato n° 016/gapgl-dirsa/2019, por um período
de 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2024 a 12/09/2024,
nos termos do art. 57, §4° da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/03/2024 a 12/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 84.282,21. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67246004650202317. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para a contratac a o
de servic os de manutenc a o de ar condicionados para o DECEA
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 20/03/2024) 120039-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, no Aviso de
Homologação publicado na seção 3 do DOU nº 55, de 20 de março de 2024, onde se lê:
Empresa Empresa L GOMES DE CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.626.447/0001-94,
grupo 2 (Item 48 a 91), total: R$ 609.828,89, leia-se: L GOMES DE CASTRO CONSTR U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 05.626.447/0001-94, grupo 2 (Item 48 a 91), total: R$ 609.818,89.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.007432/2023. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviço de manutenção de equipamentos de contra incêndio e recarga de extintores
para Célula de Contra Incêndio da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av
Duque
de 
Caxias
- 
2905,
Santo
Antonio 
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO AQUINO DE MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 120638-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67278.000358/2023-58.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
JORGE ANTONIO ALMEIDA MENNA BARRETO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
credenciamento n° 001/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, prestação de serviços de
psicologia e afins, conforme proposta constante no pag, aos beneficiários do sistema de
saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de
outras forças singulares. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 123.182,40. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 67278.000373/2023-04.
Inexigibilidade.
Nº
7/2023.
Contratante: HOSPITAL
DE
AERONÁUTICA
DE
CANOAS.
Contratado: 94.831.294/0003-09 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 004/GAPCO-HACO/2023, por 12(doze)
meses. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.378.045,27. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67278.007278/2022-42.
Inexigibilidade.
Nº
16/2022.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
CANOAS.
Contratado: MICHELE MORAES CABRAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
credenciamento n° 014/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses, de prestação de serviços
de psicologia e afins, conforme proposta constante no pag, aos beneficiários do sistema de
saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de
outras forças singulares.. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 123.182,40. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI
A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa AOF COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.827.805/0001-31, quanto à abertura do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 13/ARC-BANT/2023, de 26 de fevereiro
de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas nas Notas de Empenhos
2021NE000531 e 2021NE001470, oriundas do Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n.º 60/BANT/2020, PAG: n.° 67302.028698/2020-56, que
tratam da Contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis da BANT
e unidades apoiadas, constantes nas referidas Notas de Empenhos, totalizando o valor de R$
26.079,99 (vinte e seis mil e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). De acordo com o
rastreamento eletrônico dos Correios BR804300838BR, o referido Ofício não chegou ao
endereço cadastrado no SICAF, retornando ao remetente.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo
procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por
escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida
ao Ordenador de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús, Parnamirim
- RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202, ou ainda por meio eletrônico, no e-mail
arc.bant@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas
nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus
regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da
Aeronáutica.
Francisco Iran de Vasconcelos Murayama Cel Int
Ordenador de Despesas da BANT

                            

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