DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
atender às necessidades deste hospital militar de área de manaus nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 06/04/2024.
Valor Total: R$ 11.900,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64279.002039/2024-60
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. Sr. HUDSON VILAR FEITOSA (CPF XXX.927.XXX-80) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 332-SIND-
Dano-Aux PFP2-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 31 AGO 23, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista ZILENE XAVIER VILAR, haja vista o pagamento de
provento de pensão efetivado indevidamente em favor da mesma. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, notifica-se o interessado para comparecer à
inquirição, na qualidade de sindicado, no dia 02 ABR 24 às 09:00h, no Almoxarifado do
Cmdo/1ª RM, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de
J a n e i r o / R J. "
ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO - 1º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64279.002038/2024-15
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. Sr. JOSÉ FELIPE VILAR DA SILVA (CPF XXX.103.XXX-63) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 332-SIND-
Dano-Aux PFP2-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 31 AGO 23, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista ZILENE XAVIER VILAR, haja vista o pagamento de
provento de pensão efetivado indevidamente em favor da mesma. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, notifica-se o interessado para comparecer à
inquirição, na qualidade de sindicado, no dia 02 ABR 24 às 09:00h, no Almoxarifado do
Cmdo/1ª RM, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de
J a n e i r o / R J. " "
ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO - 1º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
TC 047.443/2020-0 - Retificação
Em atendimento à determinação contida no Ofício 0691/2024-TCU/Seproc,
TCnº047.443/2020-0, fica o espólio de Roseclair Carvalho dos Reis - CPF xxx.690.137-xx, na
pessoa de seu representante legal, Srª Maria da Penha Silva de Carvalho, que se encontra
em local incerto e não sabido, ciente da presente notificação, por edital, para, no prazo de
15 (quinze) dias a contar da presente publicação, comprovar, perante o TCU, o
recolhimento do valor da dívidaque lhe foi imputada por meio do Acórdão nº 13001/2023,
cujo inteiro teor está disponível em www.tcu.gov.br/acordaos.
LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE - Maj
Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos/1ª RM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160253
Nº
Processo: 64057000881202471.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de bens imóveis e ferramentas. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 21/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 160253-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/03/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Limpeza.
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2024) 160303-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.001807/2024. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de próteses auditivas, CPAP e BPAP. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
21/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti, 
S/ 
Nº, 
Fábrica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
a partir de
21/03/2024/www.compras.gov.br ou de 8h às 15h: Rua Gen. Deschamps Cavalcanti, s/n,
Fábrica, JF/MG.
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despsas
(SIASGnet - 20/03/2024) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64336.000111/2024-92.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSES S O R I A
E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de dosimetria individual de radiação e concessão de direito de uso
dos monitores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B.
Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 646,32. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO - 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111.
A União, por intermédio do 4º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE DE
MONTANHA, vem, em atenção ao processo nº 004356-43.2005.4.01.3801 e ao Parecer de
Força Executória nº 00172/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, REINTEGRAR às fileiras
militares e REFORMAR, com remuneração correspondente ao cargo hierarquicamente
superior ao que ocupava na ativa, o que inclui o direito à "assistência médico-hospitalar,
nos termos dos arts. 50, IV, "e", 80, 82, I, 84 da Lei 6.880/19, o Sd Ef Vrv RODRIGO DE
PAULA MORAES, brasileiro, solteiro, portador da RG: MG-XXXXX468 e do CPF: XXX.XXX.X16-
32, domiciliado na Avenida Rui Barbosa, 732, casa 6, Bairro Santa Terezinha, Juiz de
Fora/MG. Data de Assinatura: 19/03/2024.
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA -
Tenente Coronel
Cmt do 4º GAC L Mth
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.080,00. Leia-se: Valor Total: R$ 6.809,76.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033005918202345. Objeto: Aquisição de material de faxina.
Total de Itens Licitados: 87. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 10h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Praca
Duque 
de
Caxias,
S/n_
Bairro
Varginha, 
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 160113-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240006931202379. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Materiais Descartáveis e Embalagens, para atender as necessidades do GCALC da
Guarnição de João Pessoa. . Total de Itens Licitados: 310. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 160175-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 160339
Nº
Processo:
64039001133202424.
Objeto: Aquisição
de
ferramental
e
equipamentos de oficina para execução do plano de manutenção do 1° Batalhão de
Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, Penedo -
Caicó/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00040-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 160339-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036.004697/2023-68.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 20.283.607/0001-33 - R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCACOES - LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de hidrojateamento, coleta, transporte, tratamento e
destinação ambientalmente adequada de efluente líquido classe ii (não perigosos)
oriundo de águas residuais e efluente líquido classe i (perigosos)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 53.596,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).