DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 14/BARF-HARF2022.
Nº Processo: 67437.013950/2021-88.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado:
04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato de despesas nº 014/BARF-HARF/2022 por mais 12 (doze) meses, perfazendo o
período de 08 de março de 2024 a 07 de março de 2025, e repactuação do valor
contratual a contar de 07 de março de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e art. 65,
inciso II, letra "d", §5º e §8º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.751,20. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67564.029911/2020-66.
Concurso. Nº 1/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
15.103.354/0001-39 - DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de execução e vigência contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme
facultam os termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas,
torna público que foi aplicada à Empresa ROHDE & SCHWARZ GMBH & CO. KG, a sanção
de SUSPENSÃO de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 3 (três)
meses, a contar de 18 de março de 2024, por ter sido culpada no Processo Administrativo
n° 64324.006470/2023-10, em razão de descumprir obrigação prevista no PC nº
1173/2019, oriundo do RFQ nº 0088/2019, e conforme disposto na Cláusula 12.13, letra
"c", iii, do contrato supracitado.
Washington D.C., 18 de março de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160062
Nº Processo: 64211007703202361. Objeto: Aquisição dos materiais de limpeza
e produtos de higienização em geral, e suprimentos de informática, para atender as
necessidades de higiene, limpeza e conservção dos ambientes e materiais e também a
reposição de estoque deste Centro e da Escola de Inteligência Militar do Exército,
conforme condicoes, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 112. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av 
Duque 
de 
Caxias 
S/n, 
Smu 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 160062-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.001364/2024-21.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 02.921.822/0001-30 - PRIME LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Empresa
especializada em manutenção em ar-condicionado.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ 16.325,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-03-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 53.202,00. Leia-se: Valor Total: R$ 53.946,00.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160015
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64282.002385/2022-27.
Pregão. 
Nº 
11/2021. 
Contratante:
COMANDO 
2 
GRUPAMENTO 
ENGENHARIA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao
termo de contrato nº 11/2022, cujo objetivo é a prorrogação do prazo de vigência
contratual referente aos serviços de agenciamento e fornecimento de passagens
internacionais.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 222.779,10. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.005891/2023-51.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 47.170.510/0001-70 - NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 945,54. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160001
Nº 
Processo: 
64045000710202481. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e pessoal em
aeronave monomotor turbo hélice tipo Caravan ou similar.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas
2100, 
Bairro 
7º 
Bec, 
7º 
Bec 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 160001-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.004106/2023-06.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 37.065.611/0001-28 - E. O. SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Adequação da
alimentação elétrica do pavilhão almoxarifado do hospital militar de área de manaus,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 15/11/2024. Valor
Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.000460/2023-53.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da
cobertura e fachada do serviço de pronto atendimento - spa de hospital militar de área de
manaus, em manaus/am.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 14/11/2024. Valor
Total: R$ 127.400,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023
UASG 160020
Processo nº 64581.001970/2024-05
Pregão Eletrônico
n. 07/2023.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 05.022.763/0001-57-
ALESSANDRA PEREIRA LOPES. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros
alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 26/02/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$
142.233,90. Data: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023
UASG 160020
Processo nº 64581.032568/2023-83
Pregão Eletrônico
n. 07/2023.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 49.819.384/0001-68-
DANTAS E VELOSO CIA LTDA. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros
alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 05/03/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$
136.558,35. Data: 05/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023
UASG 160020
Processo nº 64581.032338/2023-14
Pregão Eletrônico
n. 07/2023.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 01.136.360/0001-88 - F
I SILVA DOS SANTOS PANIFICAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de
gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de
Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 05/03/2024 a 22/10/2024.
Valor Total: R$ 302.828,75. Data: 05/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024
UASG 160020
Processo nº 64581.001970/2024-05
Pregão Eletrônico
n. 07/2023.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 32.021.272/0001-34 - L
Q DE JESUS. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR),
em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 26/02/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 352.355,55.
Data: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
UASG 160020
Processo nº 64581.001970/2024-05
Pregão Eletrônico
n. 07/2023.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 46.312.679/0001-55 -
SUPER DUBAI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: contratação de é a
Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da
Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência:
27/02/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 23.554,00. Data: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.001978/2024-63.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
09.068.212/0001-85 - T. H. S. BEZERRA LTDA. Objeto: é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de empresa especializada em serviço de desmontagem,
remontagem e instalação de divisórias eucatex com fornecimento de material, visando

                            

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