DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299005182202475.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada em fornecimento, remarcação e
cancelamento de passagens aéras e rodoviárias, para os deslocamentos dos servidores da
6ª região militar , nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 465.510,05. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64452000417202412. , publicada no D.O.U de 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais para os cães da Seção de Cães de Guerra da 2ª Companhia de
Suprimento. Novo Edital: 21/03/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a
partir de 21/03/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2024) 160038-00001-2024NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 64452.000733/2024-94
Inexigibilidade Nº 003/2024. Contratante: 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Contratado: 34.027.316/0005-37 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto:
Contratação de serviços postais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
74 -caput. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2025. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.558-XX - JOSE GILDSON SANTOS.
Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado
(carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia:
01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 43917,28. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.501/XXXX-XX - ROS OFICINA MEC A N I C A
E TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de
agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 79191,81. Data
de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALV ES .
Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.835-XX - NEVTON FRAGA. Objeto:
Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-
pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 41678,81. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de
marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de
Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.595-XX - RENIVALDO BISPO DO
NASCIMENTO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em
veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 44917,93. Data de Assinatura:
01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de
Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.435-XX - GILMAR VIEIRA DIAS. Objeto:
Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-
pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 89202,63. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de
marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de
Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.748-XX - HELIO BARBOSA DOS
SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo
apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74224,29. Data de Assinatura:
01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de
Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024
UASG 
160454 
Nr 
Processo: 
64025.000075/2024-71 
Inexigibilidade 
Nr 
1/2024.
Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.175-XX - MATEUS
BATISTA DE JESUS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel
em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 80484,86. Data de
Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES.
Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.703/XXXX-XX - JT TRANSPORTES .
Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado
(carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia:
01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74127,02. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.875-XX - GIDEONE GOIS SANTOS.
Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado
(carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia:
01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 75552,59. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28.
BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.375-XX - MIGUEL SOUZA DOS SANTOS.
Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado
(carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024
a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77870,01. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco
de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.862/XXXX-XX - J P TRANSPORTES .
Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado
(carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia:
01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 81155,66. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.799/XXXX-XX - MM TRANSPORTE DE
AGUA POTAVEL. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em
veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 80727,94. Data de Assinatura:
01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de
Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.953/XXXX-XX - A. S. J. TRANSPORTE.
Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado
(carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia:
01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 91541,11. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.625-XX - LIONARDO DOS SANTOS.
Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado
(carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia:
01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 69059,69. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.735-XX - JOSE HELIO ALVES DE SOUZA.
Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado
(carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia:
01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74805,12. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.245-XX - CLIOMAR COSTA FARIAS.
Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado
(carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia:
01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77024,44. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.495-XX - ERISMAR ALVES DO
NASCIMENTO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em
veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 65781,80. Data de Assinatura:
01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de
Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.925-XX - JOSIVALDO DE LIMA. Objeto:
Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-
pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 65620,46. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de
marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de
Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.555-XX - ANTONIO CARLOS ANDRADE
CARVALHO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo
apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73163,23. Data de Assinatura:
01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de
Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.