DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64241000434202435. , publicada no D.O.U de 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço e Manutenção de Ar Condicionado, visando atender às necessidade das
Organizações Militares Vinculadas a esta Base Administrativa (OMV) e Membros do Grupo
Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC). Novo Edital: 21/03/2024 das
09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira NATAL
-
RNEntrega
das 
Propostas:
a
partir
de
21/03/2024
às 
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/04/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de Natal
(SIDEC - 20/03/2024) 160342-00001-2024NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160185
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64132.004419/2019-36.
Inexigibilidade. 
Nº
7/2019. 
Contratante:
14 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Alteração
do valor da tarifa dos serviços e vigência contratual. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.569,84. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160520
Nº Processo: 64144000481202487. Objeto: Aquisição de pneus, baterias e óleos
lubrificantes. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 160520-00001-2024NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64575.013421/2023. , publicada no D.O.U de 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Órteses, Próteses e Material Especial Otorrinolaringologia, Cardiologia,
Cirurgia Geral, Hemodinâmica e Vascular. Novo Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 15h00.
Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de
21/03/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 20/03/2024) 160166-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Comando da 2ª Companhia de Fronteira torna público que o Ordenador de
Despesas homologou o pregão em epígrafe. A ata de julgamento encontra-se disponível no
sítio eletrônico: www.gov.br/compras.
DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2024) 160153-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Processo Administrativo nº 64679.000197/2024-72. Edital 01/2024. Total de itens: 30.
Acesso ao Edital: 10º R C Mec - Rua Alcebíades Bobadilha da Cunha, Nr 627, Centro,
Bela Vista - MS. Entrega das propostas: na SALC do 10º R C Mec até 09:00h do dia
18/04/24. Abertura dos envelopes no dia 18/04/24 às 09:30h (horário Local).
KENJI ALEXANDRE NAKAMURA - Cel
Ordenador de Despesas 10° R C Mec
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160512
Nº Processo: 64669007957202319. Objeto: Atender as necessidades em
materiais eletrônicos, áudio e vídeo durante o período de um ano para o 20º RCB e demais
organizações militares da GCALC do CMO.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 21/03/2024
das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro
Sobrinho, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/03/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergência entre descrição do catálogo e
descrição do TR, considerar descrição do TR..
DANIEL VARGAS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2024) 160512-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 65303021448202301. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresas especializadas na manutenção de equipamentos de cozinha
industrial e câmaras frigoríficas a ser empregado na Seção de Aprovisionamento do
Complexo "Forte Pantanal", OM apoiadas e OM participantes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
80. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de
Caxias,
Nr.
1628
Amambai, 
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 160530-00001-2024NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.001343/2024-34.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação d e serviço de fornecimento de energia elétrica para
todas as organizações militares instaladas no complexo do 9º grupamento logístico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a . Valor
Total: R$ 830.358,84. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000474/202456- 00.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 42.619.993/0001-24 - CAFE COLISEU LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para o 9º gpt log..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.
Valor Total: R$ 549.643,08. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000485/2024-36.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimenticios (qs).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025.
Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160136
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 65297.017038/2022-01.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado:
26.753.452/0001-38 - MC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução em
sessenta dias e o prazo de vigência em cento e setenta e dois dias da obra de construção
do pátio de manobras do 18º b trnp.. Vigência: 15/03/2024 a 02/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.193.148,27. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160136
Nº 
Processo: 
65345005103202313. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção de viaturas com fornecimento de peças.. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Duque 
de 
Caxias, 
Nr. 
1127, 
Vila 
Alba 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 160136-00001-2024NE800001