DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160159
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64553.004507/2021-00.
Inexigibilidade. Nº 122/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 40.892.129/0001-76 - MARIANA CAROLINA DE LARA FERRO FAISSAL. Objeto:
Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima, e alterar o preço e condições de
pagamento, em sua cláusula quinta. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160095
Nº Processo: 64105001809202449. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
destinados ao funcionamento provisório (emergencial) e, posteriormente para finalização
das obras definitivas, pertencente a e estação de tratamento de esgoto do 58° BI Mtz.
Total de Itens Licitados: 26. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, Setor Militar - Aragarças/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contendo divergência entre as
descrições e observações do item prevalece o termo de referência..
WAGNER SIQUEIRA MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 160095-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101013141202251.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 11.243.770/0001-81 - SIDNEY BARBEARIA LTDA. Objeto: Cessão de uso a título
oneroso, para exercício de atividade de apoio de barbearia, que será prestada nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 8.822,64. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101000344202368.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 00.807.778/0001-07 - CARLOS ROBERTO DE PAULO - ME. Objeto: Cessão de
uso a titulo oneroso, para exercício de atividade de apoio de cantina, que será prestada
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor
Total: R$ 66.092,52. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160066
Nº Processo: 65341.002065/2023-79.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contração de
serviço de lanvanderia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2026. Valor Total: R$ 3.173,50. Data de Assinatura: 20/03/2004.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.500.096/0001-82 - CEAM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 32.194.196/0001-99 - IMPERA CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 318/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 33.135.782/0001-25 - CIN - CENTRO INTEGRADO DE NUTRICAO E SAUDE
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 340/2021.
Nº Processo: 64576.032284/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 31.303.378/0001-98 - SORAYA NO SEARA - SEARA PSICOLOGIA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 26.762.130/0002-36 - VERSE CLINICA DE SAUDE MENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da viência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.710.972/0001-68 - I M CLINIC CENTER S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 269/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.022.223/0001-85 - 2P HEALTH CARE INTERLAR SISTEMA MEDICO DE
HOSPITALIZACAO DOMICILIAR. Objeto: Inclusão de taxa de uso de equipamento: guincho
hospitalar manal; guincho hospitalar eletronico. Vigência: 01/03/2024 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10001/2023.
Nº Processo: 64009.008374/2022-90.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Reajustar o valor e
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10.001/2023 de serviços de calibração em
ferramentas e instrumentos de medição, utilizados na manutenção dos helicópteros da
aviação do exército, de forma continuada, com a aplicação de materiais consumíveis..
Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.892,71. Data
de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10296/2022.
Nº Processo: 64009.004402/2021-19.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
33.138.351/0001-12
-
MANUTESP
- MANUTENCAO
ESPECIALIZADA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do contrato nº 10296/2022 referente a prestação de serviço de manutenção
preventiva de motor scania dc 16409a ems s6/pde acoplada à um gerador.. Vigência:
05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816,75. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160472
Nº 
Processo: 
64082000375202475. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, por intermédio de cessão de uso de imóvel, sob regime oneroso, para
instalação e funcionamento de um bazar militar, atividade de apoio. . Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 21/03/2024 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av
Marechal
Argolo, 
19
-
Santa
Edwiges, 
-
Lorena/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO BOSCO REIS CESTARO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 160472-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031002389202348.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado:
54.122.213/0001-15 
-
SANTA
CASA
DE 
MISERICORDIA
DE
PINDAMONHANGABA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar e
ambulatorial para os beneficiários do fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029.
Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).