DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - NUP 65402007006202425.
O Presidente da Comissao de Licitacao, comunica aos interessados que a
licitação Cessao de uso onerosa sob o regime de arrendamento de parte de imovel
cadastrado sob matricula nr 70467 fl 01 localizado no Campo de Instrucao de Santa Maria
CISM para fins de exploracao pecuaria sob a forma de arrendamento, esta SUSPENSA em
virtude de correcoes a serem realizadas no edital. A nova data da secao publica sera
informada atraves dos mesmos meios de divulgaçao utilizados anteriormente.
Em 20 de março de 2024
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160421
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64130.001570/2023-19.
Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 23.951.250/0001-02 - TIAGO DE
OLIVEIRA FONSECA 00489243002. Objeto: Termo de apostilamento com objetivo de
reajustamento de preços, a partir de março de 2024.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.370,80. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.002109/2024 . Objeto: Prestação de serviços de radiologia geral, ultra-
sonografia, densitometria óssea, tomografia computadorizada e ressonancia nuclear
magnetica aos usuarios do sammed/fusex/pass Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor
abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2024. JEANDRE PERALTA
UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2024. ROVIAN ALEXANDRE
JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.766.636/0001-90 MAXIMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA.
(SIDEC - 20/03/2024) 160438-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024 - UASG 160438
Nº
Processo: 6428000121202422
. Objeto:
Prestação
de serviços
na área
de
otorrinolaringologia aos usuarios do fusex/samed/pass. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor
abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2024. JEANDRE PERALTA
UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2024. ROVIAN ALEXANDRE
JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
42.241.995/0001-22 CLINICA OTORRINO TIAGO PEROBELLI CERVO S/S LTDA.
(SIDEC - 20/03/2024) 160438-00001-2024NE000001
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160521
Número do Contrato: 0003/2023
Nº Processo: 64159.006319/2023-22
Inexigibilidade Nº 3/2018. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
00.537.279/0001-47
-
LABORATÓRIO
SÃO LUCAS.
Objeto:
Prestação
de
serviços
laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 65307.001875/2023-24.
Inexigibilidade.
Nº 6/2023.
Contratante: 1
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
38.201.930/0001-86 - SMMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Continuidade na prestação
de serviços de saúde em cardiologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército
brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Vigência:
17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 65307.010424/2018-11.
Dispensa. Nº 63/2018. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 006.***.470-
** - LAURINDO ZIULKOSKI. Objeto: Prorrogação prazo de vigência. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.959,16. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 65307.001857/2023-42.
Inexigibilidade.
Nº 1/2023.
Contratante: 1
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
20.758.814/0001-05 - CLINICA MEDICA WOLFF LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de
serviços em ginecologia, aos beneficiários(as) e dependentes do fundo de saúde do
exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Vigência: 17/02/2024 a
17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 65307005162202330.
Inexigibilidade. Nº
15/2023. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
07.544.832/0001-18 - DIGESTIVA CLÍNICA E CIRURGIA S/S LTDA.. Objeto: Continuidade na
prestação de serviços em cirurgia do aparelho digestivo, aos beneficiários(as) e
dependentes do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento
01/2020.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 65307005148202336.
Inexigibilidade. Nº
12/2023. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
05.937.790/0001-50 - ORAL ESTHETIC CLINICA DE REABILITACAO ODONTOLOGICA LTDA .
Objeto: Continuidade na prestação de serviços em odontologia, aos beneficiários(as) e
dependentes do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento
01/2020.. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 65307002577202351.
Inexigibilidade. Nº
10/2023. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
45.424.297/0001-50 
- 
VASSOLER 
ODOTONLOGIA 
ESPECIALIZADA 
LTDA. 
Objeto:
Continuidade na prestação de serviços em odontologia, aos beneficiários(as) e
dependentes do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento
01/2020.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307000611202434. Objeto: Eventual contratação de serviços de
retífica, revisão de bomba e bico de equipamentos e viaturas com aquisição de peças,
conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de
Itens Licitados: 156. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
2.batalhao 
Rodoviario,sn 
*, 
Conta 
Dinheiro 
- 
Lages/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 160447-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307003045202412. Objeto: Aquisição de combustível e gás
GLP.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas do 1º b Fv
(SIASGnet - 20/03/2024) 160447-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307001514202469. Objeto: Aquisição de material pétreo (brita
zero) para a execução de serviços de engenharia necessários à execução das obras da
Barragem da Arvorezinha, em Bagé/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta
Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 160447-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 019/2023 - TP nº 021/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 019/2023.
Nº Processo: 64327.000667/2023-15. TEX Tomada de Preços nº 021/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 36.902.042/0001-65 - A J SILV A
GUSMÃO EIRELI. Objeto: Adequação do Posto de Abastecimento do 8º B Log, em Porto
Alegre - RS. Vigência: 31/10/2023 a 04/07/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160383
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64681.009252/2022-98.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 09.251.617/0001-54 - MARCELO SANTUCH COELHO. Objeto: Prestação de
Serviço Médicos Hospitalares na Área de Fisioterapia.. Vigência: 23/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).