DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031002390202372.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado:
07.185.057/0001-51 -
CENTRO
DIAGNOSTICO
ANDRADE LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços da saúde na área de análises clínicas anatomia patológica e
citopatologia para os usuários do fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031002387202359.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 29.253.764/0001-70 - FREIRE E RUIVO SERVICOS DE -NEFROLOGIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de saúde na área de nefrologia para os usuários do
fusex...
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64587.000422/2021-57.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
DIEGO RODRIGUES GONCALVES. Objeto: Prestação de sv psicologia. Vigência: 10/03/2024 a
09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura:
10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160422
Nº Processo: 64381002772202326. Objeto: Eventual aquisição de material de
Tecnologia da Informação e Comunicações em proveito do Comando da 1ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada e demais Unidades pertencentes ao GCALC da Guarnição de
Santiago-RS.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, Centro - Santiago/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual aquisição
de material de Tecnologia da Informação e Comunicações em proveito do Comando da 1ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada e demais Unidades pertencentes ao GCALC da Guarnição
de Santiago-RS..
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 160422-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160426
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64460.003151/2021-18.
Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 18.689.359/0001-83
- ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços dos insumos, fardamentos
e equipamentos, com base na correção acumulada do ipca dos últimos 12 meses,
correspondente ao percentual de 4,18%, conforme previsto na cláusula sexta do referido
contrato.. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.288,92. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160426
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64460.003151/2021-18.
Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 18.689.359/0001-83
- ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços a partir de 1º jan 24,
em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, conforme previsto
na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 55.450,68. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160445
Nº Processo: 64589012411202361. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais.
Total de Itens Licitados: 142. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva
Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 160445-00001-2024NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154005893202311. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para o setor de aprovisionamento do 5º Batalhão de Suprimento, para o período
de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 160222-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA - UASG 160443
O 63° Batalhão de Infantaria (63°BI) - Florianópolis/SC, após frustradas
tentativas de notificação da empresa LUCAS G. RODRIGUES - CNPJ 48.319.110/0001-47,
cumprindo o disposto no §4°, art. 26 e art. 44 da Lei n° 9.784/99, NOTIFICA as pessoas
jurídicas de direito privado abaixo listadas, acerca das notificações exaradas, onde constam
as informações sobre solução de processo administrativo, cancelamento de nota de
empenho e as respectivas penalidades. O prazo para interpor Recurso Administrativo,
conforme art. 109 da Lei 8.666/93, é de cinco dias úteis a contar da data desta publicação
e deve ser protocolado, via postal ou pessoalmente no 63° BI. Vistas e cópias da
documentação supracitada, poderão ser obtidas na Assessoria Jurídica do 63° BI, localizado
na Rua General Eurico Gaspar Dutra, 831, Estreito, Florianópolis/SC, CEP 88070-000:
LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
Total de Itens Licitados: 00115 Novo Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às
16h30. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste SAO MIGUEL
D'OESTE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/04/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2024) 160450-00001-2024NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64133.004470/2022-33.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
01/03/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160366
Nº 
Processo: 
64548005494202319. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
farmacológico, médico, hospitalar e odontológico para suprir as demandas da seção do
serviço de saúde do 13° Grupo de Artilharia de Campanha e Unidades pertencentes ao
GCALC de Cachoeira do Sul/RS. . Total de Itens Licitados: 137. Edital: 21/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro,
Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 160366-00001-2024NE800000
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 64295.006386/2023-82.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de conservação e manutenção de bens imóveis para
atender a Companhia de Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 07/10/2024. Valor
Total: R$ 211.256,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).