DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160435
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Este termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2021 e aplicar o
reajuste anual.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.291,60. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 9/2023
Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro
julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregao Eletronico Nr 09/2023, que objetiva a
eventual aquisicao de Generos Alimenticios em proveito desta UG e participantes. As
empresas classificadas foram as seguintes COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ,
itens 1, 2, 3, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 18, 19, 21, 22, 43, 56, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118,
119, 120, 121, 122, 123, 127, 128, 129, 134, 135, 136, 138, 139, 143, 150, 159, 166, 170,
180, 185, 187, 188, 189, 190, 191, 192 e 194 valor total: RS 556.772,90. FAL COMERCIO DE
ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA , itens 17, 20, 28, 48, 52, 54, 55, 57, 63, 65, 74, 76,
80, 85, 93, 99, 102, 103, 107, 110, 131, 141, 142, 146, 152, 162, 174, 175, 181, 182, 183,
184, 186, 196, 197 e 199, valor total: RS 478.631,02, DOUGLAS PEREIRA VIEIRA, Itens 69,
75, 78, 86, 90, 92, 94, 96, 97, 101, 104, 106, 109, 145, 149, 153, 195, 200, 201 e 202, valor
total: RS 633.012,40, EVEREST DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FOOD SERVICE LTDA, itens 5,
10, 47, 59, 89, 140, 154, 156, 165, 171, 173 e 179, valor total: RS 249.481,20, JF RAMOS
SILVEIRA LTDA, itens 4, 24, 25, 26, 45, 46, 49, 58, 88, 91 e 161, valor total: RS 157.374,00,
AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens 77, 126, 147, 148, 157 e 169, valor total: RS
69.115,60, SUPERMERCADO LINASSI LTDA , itens 51,53 e 66, valor total: RS 245.476,00, T.
D. BATISTA & CIA. LTDA., itens 61, 68 e 70 valor total: RS 176.695,20. MARCELA MARTINS
DOS SANTOS, itens 172 e 178, valor total: RS 24.393,00, ANGELICA LOPES SAUERES S I G ,
itens 14 e 79, valor total: RS 15.971,40, CAROLINA GONCALVES SEVERO, itens 82 e 83, valor
total: RS 150.705,00, ELANA DE OLIVEIRA SIMOES LTDA , item 151, valor total: RS 7.806,40,
WAGNER RODRIGUES, item 193, valor total: RS 16.360,80, OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA,
item 16, valor total: RS 32.760,00, NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA, item 23, valor total: RS
5615,10. Valor Global da Ata: RS 2.820.170,02.
Em 20 de março de 2024
Ten Cel CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA
Ordenador de Despesas - UG 160430
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160380 - 8ª Bda Inf Mtz
Nº Processo: 64302.002556/2022-32 Pregão Eletrônico: 4/2021 - UASG 160357.
Contratante: 09.633.726/0001-36 - 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, representado pelo
Major César Augusto Sitya Appel, Ordenador de Despesas Substituto. Contratado:
05.090.524/0001-34 - Costa, Machado & Rodrigues LTDA, representado pelo Sr Gelson
Jusoé Rodrigues. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses de serviço de
outsourcing de impressão. Pregão Eletrônico: 4/2021 - UASG 160357. Fundamento Legal:
art. 57, IV, da lei 8.666/93 . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 11.000,52
(onze mil reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 20/06/2023.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160529
Nº
Processo:
64005000717202470.
Objeto:
PREGÃO
05/2024,
NUP
64005.000717/2024-70, para a aquisição de disco de embreagem para o obuseiro 105mm
L118 Light Gun. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE BEZERRA SALVATIERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2024) 160529-00001-2024NE000999
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160013
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64255.010589/2022-69.
Pregão.
Nº
7/2022.
Contratante:
COLEGIO
MILITAR
DE
MANAUS.
Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajuste anual com base
no igp-m (índ. Geral de preços do mercado) do contrato 01/2023 de prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e
corretiva compostos de eletrecista predial, bombeiro hidráulico/encanador e pedreiro, com
dedicação exclusiva de mão-de-obra com fornecimento de
materiais,equipamentos e epi.. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 337.232,98. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64255.010589/2022-69.
Pregão.
Nº
7/2022.
Contratante:
COLEGIO
MILITAR
DE
MANAUS.
Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajuste decorrente de
repactuação no contrato 01/2023 de prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva compostos de eletrecista predial, bombeiro hidráulico/encanador e
pedreiro,
com
dedicação
exclusiva
de
mão-de-obra
com
fornecimento
de
materiais,equipamentos e epi.. Vigência: 06/03/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 326.391,24. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160013
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64255.010589/2022-69.
Pregão.
Nº
7/2022.
Contratante:
COLEGIO
MILITAR
DE
MANAUS.
Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajuste decorrente de
repactuação no contrato 01/2023 de prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva compostos de eletrecista predial, bombeiro hidráulico/encanador e
pedreiro,
com
dedicação
exclusiva
de
mão-de-obra
com
fornecimento
de
materiais,equipamentos e epi.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 348.790,32. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64155001588202332.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 10.589.833/0001-93 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTO R ES
RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA.. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar,modalidade compra institucional,para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração publica federal, de acordo com o edital da chamada publica nº
01/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 28.721,24. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160523
Nº Processo: 64213001252202419. Objeto: Aquisição de produtos panificados
congelados, com cessão de equipamentos em regime de comodato.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 21/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av
Mal
Esperidiao
Rosas,
400,
São
Francisco
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO WERDAN TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 160523-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160083
Nº Processo: 64534003278202398. Objeto: Aquisição de papéis e papelão..
Total de Itens Licitados: 38. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO EDGAR DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 160083-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - UASG 168008
NR Processo: 2024DL00020-FE . Objeto: contratacao de empresa especializada em servico de
manutencao preventiva e corretiva do equipamento extrusora da oficina de producao de cordel
detonante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIII da Lei 13.303
de 30/06/2016. Justificativa: Dispensa Ratificada Declaracao de Dispensa em 20/03/2024. LUIS
FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificacao em
20/03/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$
29.741,28. CNPJ CONTRATADA: 07.378.473/0001-76 Attrak Energy Automacao Industrial Ltda
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000064-FPV. Objeto: Contratação de serviço de inspeção de segurança
periódica em caldeiras, em concordância com a NR-13 da Portaria 3214 de 08/06/78 e suas
alterações atualizadas, a ser realizada nas Seções de Fabricação na Fábrica Presidente
Vargas, filial nº 01 da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL/FPV), conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº
006/2024 - SEUI/DVPRO.. Total de Itens: 5. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para outros serviços e compras de valor até R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).. Declaração de Dispensa de Licitação em 20/03/2024.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.731,93. CNPJ
da contratada: 94.544.483/0001-39 MEGASTEAM INSTRUMENTACAO & MECANICA LTDA .
Valor: R$ 9.731,93.
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 168003
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 0190/2020-IMBEL.
Contratante:
INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL
-
UA.
Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactual o valor do contrato.
Vigência: 16/09/2020 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.714,83.
Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
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