DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1846/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90882/2024.
Dispensa Nº 90882/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 05.353.526/0001-79 - TRADEGIFTS COMERCIO LTDA. Objeto: Kit para café
personalizado, composto por 1 (uma) cafeteira italiana em alumínio na cor preta, 1 (uma)
bandeja em bambu com 24cm, 2 (duas) canecas em vidro de 240ml cada e todos os
utensílios deverão estar dentro de 1 (uma) caixa em mdf, com aplicação da logomarca da
FHE/POUPEX em todos os itens.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2024 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 17.880,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63344001972202345. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para uma eventual e futura contratação de uma empresa especializada
para prestação de serviço de gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em
viaturas administrativas, junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de
sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do
Complexo Naval da Ilha das Flores,bem como dos demais Órgãos Participantes. Novo
Edital: 21/03/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº -
Ilha Das Flores, Neves Neves - SAO GONCALO - RJEntrega das Propostas: a partir de
21/03/2024 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ HENRIQUE DA SILVA MANIERO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2024) 795380-00034-2024NE000001
(Of. El. nº .)
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo nº 63105.004414/2023-54. Adesão nº 01/2023 a Ata de Registro de
Preços do PE nº 10/2022, Processo nº 63012.003794/2022-68, da Diretoria de Portos e Costa
(DPC), UASG 752000. Objeto: Adesão de aquisição de tintas para preparação da Organização
Militar, item 5, na quantidade de 25 unidades, no valor total de R$ 9.950,00, item 8, na
quantidade de 40 unidades, no valor total de R$ 15.960,00, item 10, na quantidade de 30
unidades, no valor total de R$ 11.970,00, item 11, na quantidade de 30 unidades, no valor
total de R$ 11.940,00, item 15, na quantidade de 25 unidades, no valor total de R$ 9.975,00,
item 16, na quantidade de 25 unidades, no valor total de R$ 9.975,00, item 20, na
quantidade de 25 unidades, no valor total de R$ 9.975,00, item 28, na quantidade de 35
unidades, no valor total de R$ 5.285,00 , item 33, na quantidade de 15 unidades, no valor
total de R$ 2.265,00 com a empresa JTA ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA, CNPJ:
30.737.096/0001-36. Valor total da Ata: R$ 87.295,00. Data da assinatura: 05/06/2023.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
1º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO RÁDIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA DE CAMPOS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2020 - UASG 781401
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63189.000193/2020-10.
Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: ESTACAO RADIOGONIOMETRICA MB EM CAMPOS
NOVOS. Contratado: 02.558.157/0014-87 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 81401/2020-01/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/09/2022 a 02/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.919,76. Data de Assinatura: 02/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2023).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
6067700059202452. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
desinsetização, 
desratização, 
descupinização,
limpeza 
de 
caixa 
de
água 
e
desentupimento de caixas de gordura, fim suprir demandas das Organizações Militares
Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2024) 782802-00001-2024NE000082
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
09.593.810/0001-73 - CNDT - CENTRO DE NEFROLOGIA, DIALISE E TRANSPLANTE LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-031-00 por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.733,61. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
03.694.911/0002-35 - VISAO CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2021-034-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.204,34. Data de
Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
10.870.563/0001-94 - CENTRO DE NEFROLOGIA DE NATAL S/A-. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-029-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.634,60.
Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
41.007.998/0001-33 - INSTITUTO DE ONCO-HEMATOLOGIA DE NATAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-033-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
619.557,08. Data de Assinatura: 17/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 63034.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
29.435.005/0098-51
- ESHO
EMPRESA DE
SERVICOS
HOSPITALARES S.A..
Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-020-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.796.851,56. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 36064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
20.973.671/0001-46 - CLINICA MEDICA CARDIACA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2021-028-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.453,81. Data de
Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicação do Pregão Eletrônico nº 16/2023, Processo nº 63042.001867/2023-19. Objeto:
eventual prestação de serviço dede remoção, corte, montagem, soldagem de chapas de
aço carbono, e de elementos estruturais em aço, ou seja, realização de reparos estruturais,
atinentes ao Dique Flutuante "Almirante Manoel Carneiro da Rocha" da Base Naval de Val
de Cães (BNVC), Empresa Registrada: Ata nº 23/2024 - INPAR INDUSTRIAL LTDA, CNPJ:
04.955.034/0001-90, valor: R$ 1.689.754,44. Data da assinatura: 18/03/2024, Vigência:
18/03/2024 a 18/03/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
reparos estruturais, atinentes aos meios previstos no PROGEM 2024, além de reparos
emergenciais de outros meios sediados no Com4DN. serviços de remoção, corte,
montagem, soldagem de chapas de aço carbono e de elementos estruturais em aço,
cujos reparos estão previstos a serem realizados pela Base Naval de Val de Cães
(BNVC). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-
pa BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/04/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2024) 784800-00001-2024NE000008

                            

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