DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BIBLIOGRAFIA
ANDRADE, E. D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 3.ed. São Paulo:
Editora Artes Médicas, 2014. Capítulos 6, 7 e 12.
BARATIERI, L. N, MONTEIRO JR., S. et al. Odontologia Restauradora Fundamentos e
Possibilidades. 2.ed. [Reimpr.]. São Paulo: Santos Livraria e Editora, 2017. Capítulos 16 e 17.
HARGREAVES, K. M.; BERMAN, L. H. Cohen-Caminhos da Polpa. 12a ed. Rio de
Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2021.
LOPES, Hélio Pereira; SIQUEIRA JR, José Freitas. Endodontia: Biologia e Técnica. 5a
ed. Rio de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2020.
ZUOLO, M. L. et al. Reintervenção em Endodontia. 2.ed. São Paulo: Livraria Santos
Editora, 2012.
O D O N T O P E D I AT R I A
Exame
clínico,
diagnóstico
e plano
de
tratamento
em
Odontopediatria;
desenvolvimento e morfologia dos dentes decíduos; Radiologia em Odontopediatria;
alterações adquiridas e de desenvolvimento dos dentes e estruturas associadas; doença
gengival e periodontal em crianças e adolescentes; Estomatologia aplicada à Odontopediatria;
Anestesiologia em Odontopediatria; desenvolvimento e erupção dos dentes - fatores locais,
sistêmicos e congênitos que influenciam o processo; terapêutica medicamentosa em
Odontopediatria; aspectos psicológicos da clínica odontopediátrica; técnicas de manejo do
comportamento infantil: farmacológicas e não farmacológicas; diagnóstico, métodos de
controle e tratamento da cárie dentária na criança e no adolescente; uso de flúor em
Odontopediatria; materiais dentários; dentística restauradora em Odontopediatria; tratamento
da cárie profunda e exposição pulpar em Odontopediatria; terapia pulpar em dentes decíduos;
terapia pulpar em dentes permanentes jovens; classificação, diagnóstico e tratamento dos
traumatismos nos dentes e tecidos de suporte em crianças; Cirurgia em Odontopediatria;
tratamento protético em crianças e adolescentes; selantes em Odontopediatria; remoção
químico mecânica de tecido cariado em Odontopediatria; tratamento restaurador atraumático
em Odontopediatria; Odontologia para bebês; tratamento odontológico de crianças com
necessidades especiais; desenvolvimento da dentição e oclusão; crescimento da face e dos
arcos dentários; diagnóstico e tratamento ortodôntico na dentição decídua e mista, hábitos
bucais.
BIBLIOGRAFIA
ANDREASEN, J. O.; ANDREASEN, F. M. Texto e atlas colorido de traumatismo dental.
3ª ed. Artmed, 2001.
BUSSADORI, S. K.; MORIYAMA, C. M.; MOTTA, L. J.; PINTO, M. M. Estética em
Odontopediatria. 1ª ed. Napoleão-Quintessence, 2021.
CORREA, M. S. N. P. Odontopediatria na Primeira Infância: Uma visão
multidisciplinar. 4ª ed. Quintessence Nacional, 2017.
DEAN, J. A.; McDONALD, R. E.; AVERY, D. R. McDONALD e AVERY: Odontopediatria
para Crianças e Adolescentes. 9ª ed. Elsevier, 2011.
DUQUE, C. et al. Odontopediatria: uma visão contemporânea. Editora Santos,
2013.
KRAMER, P. F.; FELDENS, C. A. Traumatismos na dentição decídua: Prevenção,
diagnóstico e tratamento. 2ª ed. Editora Santos, 2013.
SANTOS-PINTO, L.; FRAGELLI, C.; IMPARATO, J. C. HMI - Hipomineralização de
Molares e Incisivos. 1ª ed. Napoleão-Quintessence, 2020.
TOLEDO, O. A. Odontopediatria: Fundamentos para a prática clínica. 4ª ed.
Medbook, 2012. WALTER, L. R. F. et al. Manual de odontologia para bebês. Artes Médicas,
2014.
PRÓTESE DENTÁRIA
PRÓTESE FIXA: Materiais e Técnicas de Moldagem; Restaurações Provisórias;
Cimentação adesiva; Pinos Intra-radiculares; Coroas Anteriores; Facetas Indiretas; Restaurações
tipo inlay & onlay; Coroas Posteriores; Propriedades Mecânicas dos Materiais Dentários;
Estrutura
e Propriedades
de
Ligas Dentárias
para
Fundição; Polímeros
Dentários;
Biocompatibilidade; Materiais de Moldagem; Gessos; Adesão e Sistemas Adesivos; Cimentos
Dentários; Ligas para Fundição e União de Metais; Cerâmicas Odontológicas; Exame clínico;
Planejamento Interdisciplinar; Seleção dos Materiais Restauradores; Controle e Manutenção;
Introdução à Oclusão Funcional; Montagem em Articulador Semi-Ajustável; Relações
Maxilomandibulares; Guias Funcionais; Dimensão Vertical de Oclusão; Plano Oclusal; Ajuste
Oclusal; Placa Interoclusal Estabilizadora; Anatomia Funcional e Biomecânica do Sistema
Mastigatório; Neuroanatomia Funcional e Fisiologia do Sistema Mastigatório; Alinhamento e
Oclusão da Dentição; Mecânica do Movimento Mandibular; Critérios para uma Oclusão
Funcional Ideal; Determinantes da Morfologia Oclusal; Etiologia de Desordens Funcionais no
Sistema Mastigatório; Sinais e Sintomas de Desordens Temporomandibulares; Obtenção do
Histórico e Exame de Desordens Temporomandibulares; Diagnóstico das Desordens
Temporomandibulares;
Considerações
Gerais
no
Tratamento
das
Desordens
Temporomandibulares; Tratamento das Desordens dos Músculos Mastigatórios; Tratamento
das
Desordens da
Articulação Temporomandibular;
Tratamento da
Hipomobilidade
Mandibular Crônica e das Desordens do Crescimento; Terapia com Placa Oclusal; Sequência de
Tratamento; Considerações Gerais na Terapia Oclusal; Uso de Articuladores na Terapia Oclusal;
Desgaste Seletivo; Considerações Restauradoras na Terapia Oclusal; Pilares Protéticos; Próteses
Provisórias; Moldagem ou Transferência e Registro Interoclusal; Fases Laboratorial e Clínica da
Prótese Definitiva; Falhas Mecânicas e Biológicas nas Próteses sobre Implantes e Principais
Queixas dos Pacientes.
PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL: Conceito, Indicações e Contra-Indicações; Fracassos
em Prótese Parcial Removível; Classificação dos Edentados Parciais; Sistemas da Prótese Parcial
Removível; Delineador; Apoios e Descansos
ou Nichos; Grampos ou Retentores
Extracoronários; Retenção Indireta; Planejamento em Prótese Parcial Removível; Planos-Guia -
Técnicas de Transferência para a Boca do Paciente; Preparo da Boca para Receber Prótese
Parcial Removível; Moldagem em Prótese Parcial Removível; Articuladores; Prótese Parcial
Removível Dentomucossuportada.
PRÓTESE TOTAL: Planejamento das Reabilitações Protéticas nos Pacientes
Edentados; O Exame do Paciente Edentado; O Relacionamento do Profissional com o Paciente;
O Restabelecimento Imediato das Condições Bucais Ideais como Complementação Diagnóstica
e Base do Tratamento; Moldagem Anatômica; Moldagem Funcional; Estética e Reintegração
Social - Conceitos Fundamentais; Bases de Prova e Planos de Orientação; Individualização do
Plano de Orientação Superior; Individualização do Plano de Orientação Inferior. O
Restabelecimento da Posição Mandibular; Montagem dos Modelos em Articulador; Dentes
Artificiais; Montagem dos Dentes Artificiais - Arranjos Estéticos e Oclusais em Próteses Totais;
Gengiva Artificial; Instalação das Próteses Totais; Manutenção das Próteses Totais; Próteses
Totais Imediatas; Próteses de Transição; Prótese Total sobre Implante - Overdenture.
SISTEMA CAD/CAM NA ODONTOLOGIA RESTAURADORA: Preparos Protéticos em
Dentes Posteriores para Sistema CAD/CAM; Materiais para Sistemas
CAD/CAM; Cimentação Adesiva de Restaurações Produzidas por Sistemas
CAD/CAM; Reabilitação Oclusal Chairside: A Biocópia da Plástica Oclusal; Alta Performance em
Odontologia: A Importância do Sistema CAD/CAM para a Previsibilidade Estética; Facetas
Laminadas e Lentes de Contato pelo Sistema CEREC; Reabilitação em Área Estética com
Tecnologia CAD/CAM e Fluxo de Trabalho Totalmente Digital; Restauração de Implantes com
Sistemas CAD/CAM: Opções Terapêuticas; O Que Fazer Antes e Após a Fresagem?
BIBLIOGRAFIA
ANUSAVICE, Kenneth J; SHEN, Chiayi; RAWLS, H. Ralph. Phillips Materiais Dentários.
12 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
BARATIERI, Luiz Narciso et al. Odontologia Restauradora: Fundamentos e Técnicas.
1 ed. Volume 2. São Paulo: Santos, 2010.
CALAMITA, Marcelo A. Estética em Função: Integrando os princípios oclusais na
construção do sorriso. 1 ed. São Paulo: Napoleão, 2022.
CARDOSO, Antonio Carlos et al. O passo a passo da Prótese sobre Implante: da 2ª
etapa cirúrgica à reabilitação final. 2 ed. São Paulo: Santos, 2012.
OKESON, Jeffrey P. Tratamento das Desordens Temporomandibulares e Oclusão. 7
ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
DE PÁDUA, Joubert Magalhães; TELES, Ricardo França. CAD/CAM no Laboratório e
na Clínica: a Odontologia Digital. 1 ed. São Paulo: Napoleão, 2017.
TELLES, Daniel. Prótese Total: convencional e sobre implantes. 1 ed [2
reimpressão]. São Paulo: Santos, 2011.
TODESCAN, Reynaldo; DA SILVA, Eglas E. Bernardes; DA SILVA, Odilon José. Atlas de
Prótese Parcial Removível. 1 ed. São Paulo: Santos, 1996.
ANEXO IV - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
I - CONDIÇÕES DE INAPTIDÃO PARA INGRESSO NO SERVIÇO ATIVO DA MARINHA
(SAM):
a) Cabeça e Pescoço
Qualquer alteração que cause limitação funcional para atividade militar, tais
como:
deformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou aderentes
que causem bloqueio funcional; contraturas musculares anormais, cisto branquial, higroma
cístico de pescoço e fístulas.
b) Ouvido e Audição
Deformidades significativas ou agenesia das orelhas; anormalidades do conduto
auditivo e tímpano, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida, infecções crônicas
recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico, serão
observados os índices de acuidade auditiva constantes da alínea h do item II deste anexo.
c) Olhos e Visão
Ceratocone, glaucoma,
infecções e
processos inflamatórios,
excetuando
conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral;
opacificações, sequelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e
deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais; anormalidades
funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões
retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares; discromatopsia para as cores verde e
vermelha. A cirurgia refrativa não gera inaptidão, desde que no momento da IS, o candidato
não apresente restrições laborais e tenha condições de realizar teste de suficiência física,
atestado por especialista.
d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traqueia e Esôfago
Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo nasal,
mutilações, tumores, atresias e retrações; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas
ou recidivantes; deficiências
funcionais na mastigação, respiração,
fonação, fala
(principalmente as que possam interferir nos comandos e mensagens nas diversas atividades
militares) e deglutição. Por ocasião da entrevista, deverá ser solicitado ao candidato que
proceda a leitura de um texto curto, a fim de identificar deficiências da fala, como tartamudez
(gagueira). Em caso de dúvida, deverá ser solicitado parecer especializado à Fonoaudiologia. A
critério da Junta de Saúde, face à especialidade da função poderá ser solicitado parecer à
fonoaudiologia (especialização em voz) e/ou otorrinolaringologia.
e) Aparelho Estomatognático
Estado sanitário bucal deficiente, cáries; restaurações e próteses insatisfatórias;
doença periodontal não controlada pelo autocuidado, gengivite com ou sem presença de
cálculo infecções, cisto não odontogênico; neoplasias; resto radicular; deformidades estruturais
como fissuras labiais ou labiopalatinas não reabilitadas (a reabilitação e o selamento ósseo das
fissuras labiopalatinas completas deverão ser verificadas por meio de exames complementares,
assim como deverá ser avaliado clinicamente o restabelecimento da função mastigatória, da
respiração nasal, da fonação e da deglutição) sequelas deformantes de síndromes ou de
alterações do desenvolvimento maxilo-facial; má-oclusão de origem dentária ou esquelética
com comprometimento funcional já instalado ou previsível sobre a mastigação, fonação,
deglutição,
respiração
ou
associadas
a
desordens
miofaciais
da
articulação
temporomandibular. Tais condições serão consideradas incapacitantes ainda que em vigência
de tratamento não efetivamente concluído; ausência de contatos interoclusais em regiões de
molares, tolerando-se a presença de próteses para restabelecimento funcional; ausência
dentária na bateria labial sem reabilitação; menos de dez dentes naturais em uma das arcadas
(o mínimo exigido é de vinte dentes naturais, dez em cada arcada, os quais deverão estar
hígidos, tratados ou com coroa protética provisória ou definitivamente). O candidato deverá
possuir quatro molares opostos dois a dois em cada arcada, tolerando-se prótese dental em
substituição, desde que apresente o número de dentes naturais exigidos.O exame descritivo do
aparelho estomatognático deverá ser realizado obrigatoriamente por cirurgião-dentista, cujo
nome e inscrição no CRO constarão no TIS.
f) Pele e Tecido Celular Subcutâneo
Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório
agudo ou dermatose que comprometa o barbear; micoses, infectadas ou cronificadas;
parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos; expressões cutâneas das doenças
autoimunes, excetuando-se vitiligo, manifestações das doenças alérgicas; ulcerações e edemas;
cicatrizes deformantes, que poderão vir a comprometer a capacidade laborativa para o
desempenho de atividades militares; afecções em que haja contraindicação à exposição solar
prolongada; tatuagens que façam alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às
instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a ideia ou ato libidinoso, a discriminação
ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou, ainda, a ideia ou ato ofensivo às Forças
Armadas, sendo vedado o uso de qualquer tipo de tatuagem na região da cabeça, do rosto e da
face anterior do pescoço que comprometa a segurança do militar ou das operações, conforme
previsto em ato do Ministro de Estado da Defesa; e sinais ou sintomas de esclerose sistêmica,
esclerodermia, poliomiosite, dermatomiosite, doença mista do tecido conjuntivo, síndrome de
Sjögren e síndrome antifosfolipide.
g) Pulmões e Parede Torácica
Deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica com prejuízo da
função respiratória; infecções bacterianas ou micóticas; distúrbios ventilatórios, obstrutivos ou
restritivos, hiperreatividade brônquica, história de crises de broncoespasmo ainda na
adolescência, exceto episódios isolados de broncoespasmo na infância, com prova de função
respiratória atual normal, sem uso de medicação específica; fístula e fibrose pulmonar difusa;
tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura, anormalidades radiológicas, exceto se
insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional.
h) Sistema Cardiovascular
Anormalidades congênitas,
ressalvadas CIA,
a CIV
e a
PCA corrigidas
cirurgicamente, que não promovam repercussão hemodinâmica ou adquiridas; infecções,
inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca
do coração; anormalidades do feixe de condução ressalvado o bloqueio de ramo direito de
primeiro grau; doenças orovalvulares; síndrome de pré-excitação; hipotensão arterial com
sintomas; hipertensão arterial; níveis tensionais arteriais acima dos índices mínimos exigidos,
em duas das três aferições preconizadas; doenças venosas, arteriais e linfáticas (são admitidas
microvarizes, sem repercussão clínica); e sinais ou sintomas de vasculites sistêmicas, primárias
ou secundárias, a exemplo de arterite de Takayasu, arterite de células gigantes, poliarterite
nodosa, doença de Behçet e granulomatose de Wegener, doença de Kawasaki, arterite de
Churg-Strauss, púrpura Henoch-Schönlein, crioglobulinemia, poliangeíte microscópica e
Urticária Vasculite.
O prolapso valvar sem regurgitação e sem repercussão hemodinâmica verificada
em exame especializado não é condição de inaptidão. Na presença de sopros, é imperativo o
exame ecocardiográfico bidimensional com Doppler a ser realizado as expensas do
candidato.
i) Abdome e Trato Intestinal
Anormalidades da parede, exceto as diástases dos retos abdominais, desde que
não comprometam a capacidade laboral; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras
parasitoses graves; micoses profundas; história de cirurgias que alterem de forma significativa
a função gastrointestinal (apresentar relatório cirúrgico, com descrição do ato operatório) e
que impeçam o consumo de rancho habitual ou ração operativa; doenças hepáticas e
pancreáticas, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida (ex: Síndrome de Gilbert,
doença); doenças inflamatórias intestinais ou quaisquer distúrbios que comprometam, de
forma significativa, a função do sistema.
j) Aparelho Genitourinário
Anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias, exceto
fimose e as desprovidas de potencialidade mórbida; litíases (cálculos); alterações
demonstradas no exame de urina, cuja potencialidade mórbida não possa ser descartada; a
existência de testículo único na bolsa não é condição de inaptidão desde que a ausência do
outro não decorra de anormalidade congênita; a hipospádia balânica não é condição de
inaptidão.
k) Aparelho Osteomioarticular
Na evidênciade atitude escoliótica, lordótica ou cifótica, ao exame físico, o
candidato será encaminhado para realização de RX panorâmico de coluna, em posição
ortostática, descalço, para confirmação de defeito estrutural da coluna. São condições de
inaptidão: Escoliose apresentando mais de 13º Cobb; Lordose acentuada, com ângulo de Cobb
com mais de 60º; Hipercifose que ao estudo radiológico apresente mais de 45º Cobb ou com
angulação menor, haja acunhamento de mais de 5º, em perfil, mesmo que em apenas um