DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BIBLIOGRAFIA
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serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfície. Brasília: Anvisa, 2012. 118p.
Disponível em:<https://www.saude.gov.br/ >. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
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Agência 
Nacional
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Vigilância
Sanitária. 
Nota
técnica
GVIMS/GGTES/Anvisa nº 05/2023 (Versão atualizada da NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES Nº
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por Pressão. Brasília. Anvisa, 2023. Disponível em: <https://www.saude.gov.br.> Acesso
em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Agência
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Assistência 
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n° 
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Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica .-
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2015 
(caderno 
n° 
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Disponível 
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BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota
técnica Nº01/2018 GVIMS/GGTES/ANVISA: Orientações gerais para higiene das mãos em
serviços de saúde. Brasília: Anvisa, 2018. Disponível em:<https://www.saude.gov.br>.
Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites
Virais [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - Brasília:
Ministério da Saúde, 2022. 224 p. Disponível em:<http://bvsms.saude.gov.br> . Acesso em:
27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Departamento de Ações Programáticas. Manual de gestação de alto risco [recurso
eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento
de Ações Programáticas. - Brasília : Ministério da Saúde, 2022. 692 p . Disponível
em<http://bvsms.saude.gov.br> Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução
- RDC nº 36 de 25 de julho de 2013 - Institui ações para a segurança do paciente em
serviços de saúde e dá outras providências. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br>.
Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama / Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - 2. ed. - Brasília,
2013.Disponível em < http://bvsms.saude.gov.br> . Acesso em: 27 de fevereiro de
2024.
BRASIL. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o Cuidado da
Pessoa com Doença Crônica: hipertensão arterial sistêmica. Brasília: Ministério da Saúde,
2013. 128p. Disponível em <http://bvsms.saude.gov.br>.Acesso em: 27 de fevereiro de
2024.
BRASIL. Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica: diabetes
mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 160p.( Cadernos de Atenção básica ,n.36)
Disponível em:<https://bvsms.saude.gov.br/> . Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco / Ministério da Saúde. Secretaria de
Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Editora do Ministério da
Saúde, 2012. 318p.(Caderno n°32). Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br> .Acesso
em 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 173p. (Cadernos de
Atenção Básica,n.34).Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br>. Acesso em: 27 de
fevereiro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Protocolos de
Suporte Básico de Vida para SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 482p. Disponível em:<https://bvsms.saude.gov.br>.
Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e
Diretrizes. 
Brasília:
Ministério 
da 
Saúde, 
2011.
82p. 
Disponível
em:<https://bvsms.saude.gov.br/>.Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem: Princípios e
Diretrizes.
Brasília: 
Ministério
da
Saúde,
2008. 
40p.
Disponível
em:
<https://bvsms.saude.gov.br/>. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. RDC nº 222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas
de 
Gerenciamento
dos 
Resíduos
de 
Serviços
de 
Saúde.
Disponível
em:<https://bvsms.saude.gov.br> Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. RDC nº 15, de 15 de março de 2012. Dispõe sobre requisitos de boas
práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.
Disponível em:<.https://bvsms.saude.gov.br> Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas
e Estratégicas. Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento. Brasília, 2010.44p.
(Série Pactos pela Saúde, 2006, v.12). Disponível em:https:<//bvsms.saude.gov.br>.Acesso
em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação-
Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. Guia de Vigilância em Saúde/
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da Saúde,
Secretaria de
Vigilância
em Saúde,
Coordenação geral
de
Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. - 1. ed. atual. - Brasília: Ministério da
Saúde, 2016. Disponível em:<https://bvsms.saude.gov.br>.Acesso em: 27 de fevereiro de
2024. >
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota
técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020 orientações para serviços de saúde: Medidas de
prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos
ou confirmados de covid-19: atualizada em 31/03/2023 e revisada em 02/05/2023.
Brasília. Anvisa, 2020. Disponível em: <https://www.saude.gov.br >.Acesso em: 27 de
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Trabalho
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COFEN. Resolução COFEN n° 564/2017. Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem. Disponível em: <http:// www.cofen.gov.br>. Acesso em: 27 de fevereiro de
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Disponível em:<https://bvsms.saude.gov.br>Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL.Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas e
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FUKUDA, I.M.K., STEFANELLI, M.C.& ARANTES, Evalda Cançado. Enfermagem
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MINISTÉRIO DA SAÚDE. Documento de Referência para o Programa Nacional
de Segurança do Paciente. Fundação Oswaldo Cruz; Agência Nacional de Vigilância
Sanitária. 
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Saúde, 
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40p. 
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OGUISSO, TAKA - O exercício da enfermagem: uma abordagem ético-legal.
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Procedimentos e
Intervenções de Enfermagem. 5º ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
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TAMES, Raquel; SILVA, Maria. Enfermagem na UTI neonatal: assistência ao
recém-nascido de alto risco. 3º ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.
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Enfermagem: Guia Prático. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.
FA R M ÁC I A
LEGISLAÇÕES FARMACÊUTICAS - Vide referência bibliográfica.
FARMÁCIA HOSPITALAR E CLÍNICA -
1. Seleção e padronização de
medicamentos; 2. Programação, aquisição e armazenamento de medicamentos; 3.
Farmacovigilância; 4. Farmácia clínica; 5. Sistema de distribuição de medicamentos; 6.
Papel do farmacêutico na Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e na Comissão de
Farmácia e Terapêutica; 7. Protocolo de segurança na prescrição de medicamentos.
FARMACOLOGIA - 1. Farmacocinética e farmacodinâmica dos principais grupos
de medicamentos; 2. Vias de administração e eliminação de medicamentos; 3. Interações
medicamentosas; 4. Reações adversas a medicamentos; 5. Toxicidade de fármacos e
intoxicações agudas por medicamentos.
QUÍMICA ANALÍTICA E CONTROLE DE QUALIDADE - 1. Equilíbrio químico; 2.
Metodologia analítica: bases teóricas, princípios e classificação; 3. Métodos titulométricos;
4. Métodos cromatográficos; 5. Métodos espectrofotométricos; 6. Espectrometria de
massas; 7. Controle de qualidade de
medicamentos; 8. Controle biológico de
medicamentos; 9. Análise térmica; 10. Validação de métodos analíticos; 11. Estudo de
estabilidade de medicamentos; 12. Estudo do perfil de degradação de medicamentos.
QUÍMICA ORGÂNICA - 1. Estereoquímica e atividade ótica; 2. Substituição
eletrofílica e nucleofílica; 3. Hidrocarbonetos; 4. Heterocíclicos; 5. Compostos aromáticos
e polinucleares; 6. Classificações de reações químicas; 7. Macromoléculas (carboidratos,
lipídios, aminoácidos e ácidos nucléicos); 8. Álcoois, aldeídos e cetonas, 9. Ácidos
carboxílicos e seus derivados; 10. Fenóis; 11. Aminas e amidas.
FARMACOTÉCNICA
E 
TECNOLOGIA
FARMACÊUTICA 
-
1. 
Produção
de
medicamentos; 2. Boas práticas de fabricação; 3. Delineamento de formas farmacêuticas;
4. Pós e grânulos; 5. Cápsulas; 6. Comprimidos; 7. Formas farmacêuticas sólidas orais de
liberação imediata e modificada; 8. Pomadas, cremes e géis; 9. Supositórios; 10. Soluções
e suspensões; 11. Água na indústria farmacêutica; 12. Validação.
MICROBIOLOGIA - 1. Bacteriologia e micologia clínica laboratorial; 2. Coleta e
manipulação de amostras para o diagnóstico de doenças infecciosas; 3. Técnicas
laboratoriais de exames bacteriológicos e micológicos; 4. Diagnóstico microbiológico das
doenças infecciosas; 5. Infecções ou bactérias típicas, atípicas e micobactérias; 6. Testes
de agentes
antimicrobianos in vitro (teste
de sensibilidade); 7.
Resistência a
antimicrobianos; 8. Diagnóstico microbiológico das principais micoses superficiais e
sistêmicas; 9. Principais alterações patológicas no líquido cefalorraquidiano; 10. Agentes
etiológicos das principais doenças infecciosas.
PARASITOLOGIA - 1. Relação parasita/ hospedeiro; 2. Técnicas laboratoriais de
exames parasitológicos em sangue e em fezes; 3. Quadro clínico, morfologia, etiologia e
fisiopatologia das infecções em seres humanos causadas por parasitas; 4. Infecções
humanas causadas por protozoários; 5. Amebíase; 6. Malária; 7. Protozooses Emergentes.
8. Parasitologia médica.
IMUNOLOGIA - 1. Imunologia e imunopatologia; 2. Testes sorológicos na
patologia clínica; 3. Aspectos gerais do sistema imune e distúrbios imunológicos; 4.
Diagnóstico laboratorial/ sorológico das infecções virais; 5. Metodologias laboratoriais
comumente utilizadas no diagnóstico de doenças infecciosas e autoimunes; 6. Reações de
hipersensibilidade;
7. Marcadores
tumorais
sorológicos;
8. Doenças
sexualmente
transmissíveis (DST); 9. Doenças autoimunes sistêmicas; 10. Hepatites Virais.
BIOQUÍMICA - 1. Metodologias
laboratoriais utilizadas nas dosagens
bioquímicas; 2. Avaliação laboratorial da função renal; 3. Lipídeos, lipoproteínas e
dislipidemias; 4. Carboidratos e diabetes; 5. Avaliação laboratorial e diagnóstico dos
distúrbios cardíacos, hepáticos e pancreáticos; 6. Marcadores bioquímicos do metabolismo
ósseo; 7. Cinética do ferro; 8. Proteínas plasmáticas; 9. Análise dos íons inorgânicos; 10.
Análises bioquímica do líquido cefalorraquidiano.
URINÁLISE - 1. Exame de urina básico; 2. Exame macroscópico da urina; 3.
Exame microscópico da urina; 4. Avaliação/Triagem bioquímica da urina; 5. Elementos
anormais do sedimento urinário; 6. Cristais e cilindros urinários.
HEMATOLOGIA - 1. Hematopoese; 2. Hemograma e sua interpretação clínica; 3.
Distúrbios e
alterações de
eritrócitos, leucócitos
e plaquetas;
4. Anemias
e
hemoglobinopatias; 5. Leucemias; 6. Imuno-hematologia; 7. Hemostasia, 8. Cascata da
Coagulação; 9. Coagulação e fibrinólise; 10. Distúrbios da coagulação; 11. Análises
citológica do líquido cefalorraquidiano.
BIBLIOGRAFIA
1. ALLEN, L. V. JR.; POPOVICH, N. G.; ANSEL, H. C. Formas farmacêuticas e
sistemas de liberação de fármacos. 9ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2013.
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Editora Ltda, 2016.
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2019.
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Principais Doenças Infecciosas e Auto-Imunes. 3ª ed. Guanabara Koogan, 2013.
6. FUCHS, F. D.; WANNMACHER, Lenita. Farmacologia Clínica e Terapêutica. 5ª
ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017.
7. HARRIS, Daniel C. Análise Química Quantitativa. 8ª ed. Rio de Janeiro: LTC,
2016.
8. LACHMAN, Leon; LIEBERMAN, Herbert A.; KANIG, Joseph L. Teoria e Prática
na Indústria Farmacêutica. 3ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2015. v. 1 e
2.
9. MCPHERSON, Richard A.; PINCUS, Mathew R. Diagnósticos Clínicos e
Tratamento por Métodos Laboratoriais de Henry. 21ª ed. São Paulo: Manole, 2012.
10. MENDHAM, Jeniffer Basset.; DENNEY, R. C.; BARNES, J. D.; THOMAS, M. J.
K. Vogel: Análise Química Quantitativa. 6ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.
11. NOVAES, Maria Rita C. G.; NUNES, Michelle S.; BEZERRA, Valéria S. Guia de
Boas Práticas em Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde. 2ª ed. São Paulo: Manole,
2020.
12. OLIVEIRA LIMA, A. et al. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica:
Técnica Interpretação. 8ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.
13. PINTO, Terezinha de J. A.; KANEKO, Telma M.; PINTO, Antonio F. Controle
Biológico de Qualidade de Produtos Farmacêuticos, Correlatos e Cosméticos. 4ª ed. São
Paulo: Manole, 2015.

                            

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