DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
II) Inspeção de Saúde (IS);
III) Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i);
IV) Prova de Títulos (PT);
V) Avaliação Psicológica (AP); e
VI) Verificação de Documentos (VD).
e) Resultado Final da Seleção (RF).
5.2 - Ressalta-se que a PO e a Redação terão caráter eliminatório e
classificatório. A VDB, a IS, o TAF-i, a AP, a VD e o PH terão caráter eliminatório. A PT terá
caráter classificatório. Após a homologação do concurso os candidatos serão convocados
para o Período de Adaptação (PA), conforme descrito no item 17, deste Edital.
5.3 - Será eliminado do CP o candidato que deixar de comparecer a qualquer
dos Eventos programados ou, ainda que compareça, deixar de realizá-lo, mesmo que por
motivo de força maior ou caso fortuito.
5.4 - É de responsabilidade do candidato inteirar-se das datas, horários e locais
de realização dos Eventos do CP, devendo para tanto acompanhar as publicações de todos
os atos e comunicados referentes a este CP que venham a ser divulgados no sítio
eletrônico do SSPM ou em uma das OREL do anexo I e/ou que venham a ser efetuados
no Diário Oficial da União (DOU), tendo como base o Calendário de Eventos do anexo
II.
5.5 - As despesas relativas a transporte, estada e alimentação para a realização
da PO, Redação e do EVC serão custeadas pelo próprio candidato, inclusive quando
decorrentes de caso fortuito ainda que, por motivo de força maior, um ou mais eventos
programados tenham que ser cancelados ou repetidos.
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E
INGLÊS E DA REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.1 - A PO e a Redação terão duração total de 5 (cinco) horas e será
constituída de 50 (cinquenta) questões, sendo: 40 (quarenta) de conhecimentos
profissionais e 10 (dez) de Inglês.
6.1.1 - As questões da PO serão elaboradas de acordo com o Curso de
Bacharelado. O Programa e a Bibliografia encontram-se no anexo V deste Edital, seguem
abaixo as tabelas de orientação ao candidato:
CP-QC-CA
.
BACHARELADO EM
CONCORREM ÀS VAGAS
BIBLIOGRAFIA 
(anexo
V)
.
Engenharias*
Concentração em Eletrônica
Itens 2 e 7
.
Concentração em Máquinas
Itens 3 e 7
.
Concentração em Sistemas de Armas
Itens 5 e 7
(*) De acordo com as habilitações da tabela 2.1.1 do subitem 2.1
CP-QC-FN
.
BACHARELADO EM
CONCORREM À VAGA
BIBLIOGRAFIA 
(anexo
V)
.
Engenharias*
Concentração em Eletrônica
Itens 2 e 7
.
Concentração em Máquinas
Itens 3 e 7
.
Concentração em Sistemas de Armas
Itens 5 e 7
.
Concentração em Química
Itens 4 e 7
.
Educação Física
Concentração em Educação Física
Itens 1 e 7
(*) De acordo com a habilitação da tabela 2.1.2 do subitem 2.1
CP-QC-IM
.
BACHARELADO EM
BIBLIOGRAFIA (anexo V)
. Administração
Ciências Contábeis
Ec o n o m i a
Itens 6 e 7
(*) De acordo com as habilitações da tabela 2.1.3 do subitem 2.1
6.2 - A Redação terá como propósito verificar a capacidade de expressão
escrita e uso das normas do registro formal culto do candidato na língua portuguesa.
6.2.1 - A correção das PO será realizada por meio de leitura ótica e a Redação
por Bancas Examinadoras específicas.
6.2.2 - A Redação, que deverá ser dissertativa-argumentativa e em língua
portuguesa, com ideias claras, coerentes e objetivas, tratará de assunto considerado de
importância pela Administração Naval.
6.2.2.1 - A proposta de Redação constará do caderno de provas e apresentará
textos de apoio com reflexões sobre o tema proposto.
6.2.2.2 - Aspectos a serem considerados na correção da Redação, todos até 20
pontos, totalizando 100 pontos:
a) Temática e tipologia textual: enquadramento do texto;
b) Desenvolvimento argumentativo: processo de seleção e aprofundamento de
ideias; organização de texto;
c) Repertório cultural: articulação da realidade do texto com a realidade
cultural evidente;
d) Coesão e Coerência: construção/articulação entre as ideias; e
e) Modalidade Linguística: expressividade da ideia de acordo com a variedade
formal da língua.
6.2.3 - A Redação deverá ter no mínimo 15 (quinze) linhas contínuas,
considerando o recuo dos parágrafos, e no máximo 30 (trinta) linhas. Não poderá conter
qualquer marca identificadora ou assinatura, o que implicará atribuição de nota zero.
6.2.4 - Os trechos da Redação que contiverem cópia dos textos de apoio ao
tema proposto ou dos textos do caderno de prova serão desconsiderados para a correção
e para a contagem do número mínimo de linhas.
6.2.5 - O candidato deverá dar um título à Redação.
6.2.6 - As Redações com desenvolvimento em quantidade inferior ao mínimo,
conforme subitem 6.2.3, não serão corrigidas e receberão grau zero.
6.2.7 - As Redações que ultrapassarem a quantidade máxima de linhas,
conforme subitem 6.2.3, não terão as linhas excedentes corrigidas.
6.2.8 - As Redações receberão 2 (duas) notas, atribuídas por 2 (dois) membros
da Banca, valendo como nota da prova a média aritmética dessas 2 (duas) duas notas.
6.2.9 - Caso as notas atribuídas a uma mesma Redação apresentem uma
diferença de pontuação maior que 20 (vinte), esta será submetida à apreciação do
Presidente da Banca ou Membro mais experiente presente, sendo a nota final de redação
a média aritmética dessas 3 (três) notas.
6.2.10 - Será atribuído grau zero à Redação que apresentar uma ou mais das
seguintes características:
a) Fuga total ao tema proposto;
b) Modalidade textual diferente da pedida;
c) Texto ilegível;
d) Plágio;
e) Não utilização de caneta esferográfica de tinta azul ou preta;
f) Marcas ou rasuras que identifiquem o candidato;
g) Texto que não seja em prosa; e
h) Linguagem imprópria, inadequações, ironia, deboche, sarcasmos etc.
6.2.11 - A Redação deverá ser escrita em letra cursiva legível. Caso seja usada
a letra de forma (caixa-alta), as letras maiúsculas deverão receber o devido realce.
6.2.12 - Serão corrigidas as Redações dos candidatos classificados na PO,
considerando-se os empates na última posição, até o limite do número correspondente a
5 (cinco) vezes o número das vagas estabelecidas. No caso do Corpo onde há a previsão
de vagas reservadas para candidatos negros, também serão chamados os candidatos
autodeclarados classificados com as maiores notas na PO, até o limite do número
correspondente a 5 (cinco) vezes o número de vagas reservadas, considerando-se os
empates na última posição, e desconsiderando os candidatos autodeclarados já inclusos
nas vagas de ampla concorrência.
6.3 - Serão considerados eliminados nas provas escritas os candidatos que:
a) Obtiverem pontuação inferior a 50% (cinquenta por cento) das questões na
Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais, bem como na disciplina de
Inglês; ou
b) Não se classificarem entre as maiores médias na Prova Escrita Objetiva (PO)
de Conhecimentos Profissionais e Inglês, até o limite do número correspondente a 5
(cinco) vezes ao número de vagas estabelecidas, considerando-se os empates na última
posição; ou
c) Obtiverem pontuação inferior a 50 (cinquenta) em uma escala de 0 (zero)
a 100 (cem) na Redação.
6.4 - O candidato eliminado no subitem anterior não terá classificação alguma
no CP.
6.5 - A PO e a Redação serão realizadas nas cidades relacionadas no anexo I,
em datas e horários que serão divulgados na página do SSPM ou em uma das OREL
conforme constante no comprovante de inscrição do candidato. A responsabilidade pela
escolha de uma dessas cidades é do candidato, sendo feita por ocasião do preenchimento
do seu formulário de inscrição.
6.5.1 - Em casos excepcionais, mediante requerimento escrito fundamentado,
apresentado até 20 (vinte) dias após encerrado o período de inscrições, poderá ser
autorizado que a PO e a Redação sejam realizadas em cidade diferente da escolhida pelo
candidato no momento da inscrição, dentre as oferecidas no anexo I. Alteração do local
de realização dos EVC somente será realizada mediante requerimento de acordo com o
previsto no subitem 9.3.
6.5.2 - Visando não ferir o princípio da isonomia, como estabelecido no art. 5º,
"caput" da Constituição Federal, não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para
a PO e para a Redação, bem como a aplicação dessas fora do horário, data e local pré-
determinados.
6.5.3 - Respeitando o mesmo princípio, o horário a ser observado para as
provas será o de Brasília.
6.6 - Será disponibilizada nas OREL dessas cidades e na página do SSPM na
Internet a relação dos locais de prova com os respectivos endereços, na época prevista no
Calendário de Eventos do anexo II. Dependendo do quantitativo de candidatos em uma
determinada OREL, poderá ser utilizado mais de um local de prova.
6.7 - O comprovante de inscrição estará disponível na página do SSPM, em
data a ser divulgada por meio de Comunicado aos Candidatos. O candidato deverá, então,
acessar a página para imprimir o respectivo comprovante de inscrição, no qual constarão,
além de seus dados cadastrais o seu local de prova.
6.7.1 - Em caso de dúvidas no procedimento descrito anteriormente, o
candidato deverá estabelecer contato com uma das OREL listadas no anexo I.
6.8 - O candidato deverá estar no local de realização das PO, PD e da Redação
com a antecedência necessária, observando que os portões de acesso aos locais de
realização das provas serão abertos às 08h00 e fechados às 09h00 (horário de Brasília).
Após o fechamento dos portões, os candidatos deverão se apresentar até as 09h50 na
sala/setor de realização das provas para procedimentos de identificação. Caso o candidato
apresente-se após as 09h50, na sala/setor de aplicação de prova, será eliminado do
certame. A PO e a Redação terão início às 10h30 (horário de Brasília/DF).
6.8.1 - Serão considerados eliminados os candidatos que chegarem ao local de
realização da prova após o fechamento dos portões. Ressalta-se que é de inteira
responsabilidade do candidato atentar para estar no local de prova correto, constante no
seu comprovante de inscrição, cuja atualização deverá ser confirmada mediante consulta
ao site do SSPM, na véspera da prova, em função de possíveis mudanças divulgadas no
referido site.
6.8.2 - Ressalta-se, ainda, que não será permitida a realização da prova a
qualquer candidato que estiver no local diferente do previsto no comprovante de
inscrição.
6.9 - O candidato deverá portar consigo o comprovante de inscrição e um
documento oficial de identificação original, em meio físico, com assinatura e fotografia, na
qual possa ser reconhecido, na forma definida no subitem 4.3, caneta esferográfica de
tinta preta (preferencialmente) ou azul NÃO APAGÁVEL, fabricada em material
transparente, lápis e borracha. Sugere-se aos candidatos o porte de caneta reserva.
6.9.1 - Após iniciada a prova, não será permitido empréstimo de material.
6.10 - Não será permitido, durante a realização das provas, o porte e/ou o uso
de livros, manuais impressos, anotações ou quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como:
máquinas calculadoras (exceto quando permitido), agendas eletrônicas ou similares,
telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, gravadores, pen drives, mp3 ou similar,
relógios não analógicos, smartwatch, alarmes de qualquer espécie, ou qualquer
transmissor, gravador ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens, bem como
mochilas, ou volumes similares, exceto o material suplementar, que poderá ser permitido
para a realização da prova escrita, a ser divulgado por meio de Comunicado aos
Candidatos. É vedado, também, o uso de óculos escuros, de fones, de protetores
auriculares ou de quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné ou gorro.
6.10.1 - O candidato deverá guardar os dispositivos eletrônicos estabelecidos
no subitem anterior, que estiverem em sua posse, obrigatoriamente desligados, no
envelope starlock lacrado, fornecido pela equipe de aplicação, antes de entrar na
sala/setor de prova, sob pena de ser eliminado do concurso.
6.10.2 - É garantida a liberdade religiosa dos candidatos inscritos no CP.
Todavia, em razão dos procedimentos de segurança previstos neste Edital, previamente ao
início da prova, será solicitado, para aqueles que trajarem vestimentas que restrinjam a
visualização das orelhas ou da parte superior da cabeça, será solicitado que se dirijam a
local a ser indicado pela Coordenação do Concurso, no qual, com a devida reserva,
passarão por procedimento de vistoria por Fiscais, de modo a respeitar a intimidade do
examinando e garantir a necessária segurança na aplicação das provas, sendo o fato
registrado em Ata de Provas.
6.10.3 - Por medida de segurança, os candidatos deverão deixar as orelhas
totalmente descobertas, para a permanente observação dos Fiscais e da Coordenação do
certame, durante a realização da prova.
6.11 - O SSPM não se responsabiliza por pertences esquecidos ou perdidos
pelos candidatos, bem como aqueles que foram forem extraviados ou danificados.
6.12 - Nos recintos de prova serão lidas as instruções gerais ao candidato.
Após a leitura, o candidato deverá preencher os campos: nome, assinatura e número de
inscrição no Cartão-Resposta e na Folha de Redação.
6.12.1 - Somente será autorizada a troca do Cartão-Resposta e da Folha de
Redação, nesta ocasião, por motivo de rasura nos campos acima descritos. No caso do
erro de marcação ocorrido após iniciada a prova, o Cartão-Resposta não poderá ser
substituído.
6.12.2 - Para a apuração do resultado da PO, será utilizado um sistema de
leitura de cartões. Logo, o candidato deverá atentar para o correto preenchimento do seu
Cartão-Resposta (instruções na contracapa da prova). Os prejuízos decorrentes de
marcações incorretas no Cartão-Resposta serão de inteira e exclusiva responsabilidade do
candidato. O candidato deverá usar caneta esferográfica com tinta de cor preta
(preferencialmente) ou azul NÃO APAGÁVEL. O candidato que preencher o Cartão-
Resposta ou a Folha de Redação a lápis será eliminado do certame.
6.12.3 - O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou,
de qualquer modo, danificar o seu Cartão-Resposta, a fim de não ensejar em prejuízos pela
impossibilidade de identificação pela leitora óptica das marcações e, por conseguinte
prejudicado na pontuação obtida.
6.12.4 - O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou,
de qualquer modo, danificar a sua Folha de Redação, a fim de não ensejar em prejuízos
por ocasião da correção pela Banca Examinadora.
6.12.5 - Visando à garantia do sigilo da prova, o tempo mínimo de permanência
dos candidatos no recinto de aplicação de prova é de 50% (cinquenta por cento) do tempo
total destinado à realização das provas.
6.12.6 - Os candidatos deverão
ter plena atenção aos procedimentos
conduzidos bem como as orientações disseminadas pelos respectivos Fiscais de prova.
Deve ser dada especial atenção ao aviso de início da prova. Qualquer candidato que for
flagrado pelo Fiscal, claramente iniciando a prova antes do aviso de início, será
sumariamente eliminado. Tal fato será devidamente registrado na Ata de Provas com a
assinatura de duas testemunhas, devendo o candidato se retirar do local da prova,
permanecendo em área circunscrita a sua realização por 50% (cinquenta por cento) do
tempo concedido para a prova, visando garantir o sigilo conforme previsto no subitem
anterior, sem fazer uso de qualquer aparelho eletrônico de acordo com o subitem 6.10.
6.13 - Iniciadas as provas escritas, não haverá mais esclarecimentos. O
candidato
somente 
poderá
deixar
seu
lugar, 
devidamente
autorizado
pelo
Supervisor/Fiscal, para se retirar definitivamente do recinto de prova ou, nos casos abaixo
especificados, devidamente acompanhado por militar designado para esse fim:
a) atendimento médico por pessoal designado pela MB;
b) fazer uso de banheiro; ou

                            

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