DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
17
Dois dias úteis
após 
a
divulgação do
Evento 16
Período para solicitação de Vista da Redação.
.
18
Quinto dia útil
após 
a
divulgação do
Evento 16
Realização da Vista de Redação.
.
19
Até o sexto dia
útil 
após 
a
divulgação 
do
Evento 16
Prazo limite para os candidatos entrarem com recursos contra o resultado da
Redação.
.
20
A partir de
12/11/2024
Convocação para a realização dos EVC.
.
21
18/11/2024
a
28/11/2024
Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
.
22
18/11/2024
e
19/11/2024
Entrega dos documentos comprobatórios para a Verificação de Documentos (VD).
.
23
18/11/2024
e
19/11/2024
Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos (PT).
.
24
02/12/2024
e
06/12/2024
Avaliação Psicológica (AP).
.
25
A partir de
03/12/2024
Divulgação do resultado preliminar da PT.
.
26
Três dias úteis
após 
a
divulgação do
Evento 25
Período para o candidato entrar com recurso contra o resultado da PT.
.
27
A partir de
04/12/2024
Divulgação do resultado preliminar da VD.
.
28
Cinco dias úteis
após 
a
divulgação do
Evento 27
Comparecimento na OREL para verificar e sanar as inconsistências apontadas nos
documentos entregues por ocasião da VD.
.
29
07/01/2025
a
21/01/2025
Inspeção de Saúde (IS).
.
30
08/01/2025
a
03/02/2025
Inspeção de Saúde (IS), em grau de recurso.
.
31
A partir de
07/01/2025
Divulgação do resultado definitivo da VD.
.
32
A partir de
07/01/2025
Divulgação do resultado definitivo da PT.
.
33
A partir de
24/01/2025
Divulgação do resultado preliminar dos candidatos aptos na AP.
.
34
Dois dias úteis
após 
a
divulgação do
Evento 33
Período para o candidato inapto na AP solicitar Entrevista de Apresentação de
Resultados (EAR).
.
35
Quatro dias
úteis
após o Evento
33 
ou 
dois
dias úteis
após 
a
realização
do EAR
Período para o candidato inapto na AP solicitar o Recurso Administrativo.
.
.
36
A partir de
07/02/2025
Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP.
.
37
A partir de
21/02/2025
Divulgação do Resultado Final da Seleção (RF) do CP na Internet.
.
38
17/03/2025
Concentração dos candidatos titulares, no
Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk (CIAW), para o início do Período de Adaptação.
.
39
17/03/2025
a
30/03/2025
Período de Adaptação (PA).
.
40
28/03/2025
Data limite para a convocação dos candidatos reservas.
.
41
31/03/2025
Início do Curso.
ANEXO III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA A PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE
CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS
E N F E R M AG E M
ENFERMAGEM FUNDAMENTOS
DE ENFERMAGEM
- Técnicas
básicas de
enfermagem; metodologia do processo de enfermagem; assistência de enfermagem às
necessidades terapêuticas: métodos, cálculos, vias e cuidados na administração de
medicamentos, sangue, hemoderivados e soluções; oxigenoterapia e nutrição enteral e
parenteral.
ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA - Cuidados de enfermagem ao paciente com
problemas nos seguintes aspectos clínicos: distúrbios eletrolíticos, digestivos, respiratórios,
cardiovasculares, 
linfáticos, 
renais,
endócrinos, 
neurológicos, 
musculoesqueléticos,
oncológicos, hematológicos, biliares e dermatológicos; Assistência de enfermagem nos
seguintes procedimentos: exames laboratoriais, insulinoterapia, drenagem postural, punção
e drenagem pleural, paracentese abdominal, endoscopia, exames de imagem, biópsia renal
e hepática, nutrição parenteral, quimioterapia e balanço hídrico; assistência de
enfermagem na Unidade de Recuperação Pós-Anestésica, Unidade de Tratamento Intensivo
e Unidade Coronariana; assistência de enfermagem nas emergências: acolhimento com
avaliação
e
classificação
de risco,
intoxicações,
hemorragias,
reação
anafilática,
desidratação, queimaduras, comas, afogamentos, hipotermia, fraturas e traumatismos
crânio encefálicos, abdominais e torácicos; assistência de enfermagem nas afecções
cirúrgicas: pré, trans, pós-operatório e complicações; segurança do paciente; assistência de
enfermagem ao paciente: portador de diabetes mellitus, portador de hipertensão arterial
sistêmica, idoso e/ou ostomizado; prevenção e controle de feridas e infecções hospitalares;
limpeza e desinfecção de áreas hospitalares; Central de Material e Esterilização:
procedimentos técnicos de desinfecção, esterilização e antissepsia de artigos hospitalares;
e controle de qualidade e validação do processo de esterilização e gerenciamento de
resíduos.
ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA - Atuação do enfermeiro na prevenção e
promoção da saúde e no processo saúde doença; Programas e Políticas Nacionais de
Saúde: normas, princípios e diretrizes; saúde da mulher, saúde do homem, saúde do idoso,
saúde da criança, saúde mental, prevenção ao suicídio, prevenção e controle das doenças
crônicas não transmissíveis: hipertensão arterial sistêmica e diabetes; prevenção e controle
de doenças infecto parasitárias, imunopreveníveis e infecções sexualmente transmissíveis;
principais doenças de notificação compulsória;
imunização; e saúde ambiental:
abastecimento de água, destino de resíduos comuns, gerenciamento de resíduos de
serviços de saúde e controle de vetores.
ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA - Abordagens
terapêuticas no cuidado de
enfermagem psiquiátrica; psicopatologia e assistência de enfermagem: nas demências, nos
distúrbios relacionados a drogas, na esquizofrenia e outros distúrbios psicóticos; nos
distúrbios afetivos, nos distúrbios ansiosos e nos distúrbios de personalidade; reabilitação
psicossocial e reforma psiquiátrica.
ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL - Assistência de enfermagem à mulher no
ciclo gravídico puerperal e nutriz: planejamento familiar, pré-natal, parto, aborto,
puerpério, aleitamento materno, gravidez na adolescência; assistência de enfermagem na
prevenção e tratamento dos agravos à saúde da mulher: prevenção do câncer de colo de
útero e mama, climatério e menopausa; assistência de enfermagem ao neonato, criança e
adolescente: cuidados de enfermagem com o recém-nascido sadio e de alto risco,
anormalidades e
patologias do recém-nascido;
acompanhamento do
processo de
crescimento e desenvolvimento: o primeiro ano de vida, a idade pré-escolar, escolar e
adolescência; cuidados de enfermagem à criança hospitalizada, portadora de patologias
hematológicas, 
oncológicas,
renais, 
cardíacas,
neurológicas, 
musculoesqueléticas,
dermatológicas, endócrinas, do trato respiratório e digestivo e emergências pediátricas.
ADMINISTRAÇÃO 
APLICADA 
À 
ENFERMAGEM
- 
Gerência 
de 
pessoal:
dimensionamento de pessoal de enfermagem nos diferentes setores de uma unidade de
saúde; planejamento de unidade de enfermagem e de assistência especializada; registros
de enfermagem; liderança; metodologia de planejamento na enfermagem; teorias e
processos da administração e sistematização da assistência de enfermagem.
DEONTOLOGIA E ÉTICA DE ENFERMAGEM - Legislação de enfermagem;
responsabilidade legal do enfermeiro e ética e a bioética na enfermagem.
BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA, L. P. de; REIS, A.T. Enfermagem na Prática Materno-Neonatal. 2.ed. -
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Assistência Segura: uma
reflexão teórica aplicada à prática. 2ª ed. Brasília: Anvisa, 2017. 168.p. Disponível em:
<https://www.saude.gov.br/ >. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segurança do paciente em
serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfície. Brasília: Anvisa, 2012. 118p.
Disponível em:<https://www.saude.gov.br/ >. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL.
Agência 
Nacional
de
Vigilância
Sanitária. 
Nota
técnica
GVIMS/GGTES/Anvisa nº 05/2023 (Versão atualizada da NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES Nº
03/2017). Práticas de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde: Prevenção de Lesão
por Pressão. Brasília. Anvisa, 2023. Disponível em: <https://www.saude.gov.br.> Acesso
em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Agência
Nacional de Vigilância Sanitária. Medidas de Prevenção de Infecção Relacionada à
Assistência 
à 
Saúde.Caderno 
n° 
4. 
Brasília: 
Anvisa, 
2017. 
Disponível 
em:
<https://www.saude.gov.br>.Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Saúde da Criança: aleitamento materno e alimentação complementar/
Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica .-
2°ed 
Brasília:Ministério 
da
Saúde, 
2015 
(caderno 
n° 
23).
Disponível 
em: 
<
http://bvsms.saude.gov.br>. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota
técnica Nº01/2018 GVIMS/GGTES/ANVISA: Orientações gerais para higiene das mãos em
serviços de saúde. Brasília: Anvisa, 2018. Disponível em:<https://www.saude.gov.br>.
Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites
Virais [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - Brasília:
Ministério da Saúde, 2022. 224 p. Disponível em:<http://bvsms.saude.gov.br> . Acesso em:
27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Departamento de Ações Programáticas. Manual de gestação de alto risco [recurso
eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento
de Ações Programáticas. - Brasília : Ministério da Saúde, 2022. 692 p . Disponível
em<http://bvsms.saude.gov.br> Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução
- RDC nº 36 de 25 de julho de 2013 - Institui ações para a segurança do paciente em
serviços de saúde e dá outras providências. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br>.
Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama / Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - 2. ed. - Brasília,
2013.Disponível em < http://bvsms.saude.gov.br> . Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o Cuidado da Pessoa
com Doença Crônica: hipertensão arterial sistêmica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
128p. Disponível em <http://bvsms.saude.gov.br>.Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica: diabetes
mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 160p.( Cadernos de Atenção básica ,n.36)
Disponível em:<https://bvsms.saude.gov.br/> . Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco / Ministério da Saúde. Secretaria de
Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Editora do Ministério da
Saúde, 2012. 318p.(Caderno n°32). Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br> .Acesso
em 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 173p. (Cadernos de
Atenção Básica,n.34).Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br>. Acesso em: 27 de
fevereiro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Protocolos de
Suporte Básico de Vida para SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 482p. Disponível em:<https://bvsms.saude.gov.br>.
Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e
Diretrizes. 
Brasília:
Ministério 
da 
Saúde, 
2011.
82p. 
Disponível
em:<https://bvsms.saude.gov.br/>.Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem: Princípios e
Diretrizes.
Brasília: 
Ministério
da
Saúde,
2008. 
40p.
Disponível
em:
<https://bvsms.saude.gov.br/>. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. RDC nº 222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de
Gerenciamento
dos 
Resíduos
de
Serviços
de 
Saúde.
Disponível
em:<https://bvsms.saude.gov.br> Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. RDC nº 15, de 15 de março de 2012. Dispõe sobre requisitos de boas
práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.
Disponível em:<.https://bvsms.saude.gov.br> Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas
e Estratégicas. Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento. Brasília, 2010.44p.
(Série Pactos pela Saúde, 2006, v.12). Disponível em:https:<//bvsms.saude.gov.br>.Acesso
em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação-
Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. Guia de Vigilância em Saúde/
Ministério
da Saúde,
Secretaria de
Vigilância
em Saúde,
Coordenação geral
de
Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. - 1. ed. atual. - Brasília: Ministério da
Saúde, 2016. Disponível em:<https://bvsms.saude.gov.br>.Acesso em: 27 de fevereiro de
2024. >
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota
técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020 orientações para serviços de saúde: Medidas de
prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou
confirmados de covid-19: atualizada em 31/03/2023 e revisada em 02/05/2023. Brasília.
Anvisa, 2020. Disponível em: <https://www.saude.gov.br >.Acesso em: 27 de fevereiro de
2024.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Normas Regulamentadoras. Norma
Regulamentadora 32. Segurança e Trabalho em Estabelecimentos de Saúde. Brasília.
Ministério
do
Trabalho
e 
emprego.
2005.
Disponível
em:
<http://www.guiatrabalhista.com.br> . Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.

                            

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