DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
obra direta, adicional de horas extras e outros adicionais, outros gastos decorrentes da
mão de obra e apontamento da mão de obra direta; Métodos de Acumulação de Custos
"Por Ordem" e "Por Processo": distinção entre produção por ordem e produção contínua,
diferenças no tratamento contábil, contabilização na produção por ordem - danificações,
encomendas de longo prazo de execução, equivalente de produção, variações nas
quantidades de produção, contabilização e problema das quantidades físicas; Custos
Conjuntos: distinção entre coprodutos, subprodutos e sucatas, apropriação dos custos
conjuntos aos coprodutos e critérios de apropriação dos custos conjuntos; Custo Fixo e
Margem de Contribuição: problema da alocação dos custos indiretos fixos, conceito de
Margem de Contribuição e sua aplicação, Margem de Contribuição e limitações
nacapacidade de produção; Métodos de Custeio dos Estoques: custeio variável e custeio
por absorção; Fixação do preço de venda e decisão sobre compra ou produção; Custo de
Oportunidade, Custos Imputados e Custos Perdidos; Análise Custo/Volume/Lucro: efeitos
das alterações de preço, dos custos e despesas fixos e variáveis e da composição das
vendas, conceito e cálculo dos pontos de equilíbrio contábil, econômico e financeiro,
margem de segurança e alavancagem operacional, estruturas diferenciadas e relações
custo/volume/lucro, representações gráficas de alterações no Ponto de Equilíbrio e
limitações ao uso da Análise Custo/Volume/Lucro; e Controle dos Custos e Custo Padrão:
significado de controle, problemas comportamentais decorrentes de custos para controle,
custos por produto versus custos por departamento, custos por responsabilidade, custos
controláveis,
bases
de
patrimônio;
Situação
financeira
e
situação
econômica;
Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração do Resultado Abrangente,
Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados;
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração do Valor Adicionado,
Notas Explicativas; Análise das demonstrações contábeis; Princípios Contábeis: o que são
princípios contábeis, quando um princípio é aceito, princípios e convenções contábeis
aceitos; e Exercício Social e Demonstrações Financeiras, Lucro, Reservas e Dividendos,
Dissolução, Liquidação e Extinção, Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão, Sociedades
de Economia Mista,Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas.
CONTABILIDADE GERAL - Contabilidade: conceito, objeto e campo de atuação,
usuários da contabilidade, Estrutura Conceitual da Contabilidade; Patrimônio: conceito,
bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido; Plano de Contas: conceitos, finalidade e
estrutura; Ativo Circulante e Realizável a longo prazo: conceitos, critérios de avaliação;
Ativo não circulante: conceitos, Imobilizado, subtrações do imobilizado, Intangível,
Investimentos, avaliação dos investimentos, método da equivalência patrimonial; Passivo
Exigível: conceitos, circulante, não circulante; Patrimônio Líquido: conceitos, capital social,
reserva de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, lucros ou prejuízos
acumulados, reservas de incentivos fiscais, ações em tesouraria e valor patrimonial da
ação;
Escrituração
Contábil:
livros contábeis,
lançamentos
contábeis,
sistema de
contabilidade, partidas dobradas, teoria das contas, débito, crédito e saldo, Regimes de
Contabilidade: regime de caixa e regime de competência; Operações com mercadorias:
Resultado Bruto com mercadorias, custo das mercadorias vendidas, estoque inicial,
estoque final; Inventários, Apuração dos resultados, Descontos e abatimentos: Descontos
financeiros, descontos incondicionais, abatimentos sobre compras e vendas; Fatos que
modificam compras; Fatos que modificam vendas: definições; Tributos incidentes sobre
compras e vendas: impostos incidentes sobre vendas e serviços, impostos sobre vendas
cumulativos e não cumulativos, hipóteses de recuperação de impostos e contabilização dos
impostos recuperáveis; Balancete de Verificação: balancete de verificação, apuração do
resultado, receitas, despesas, transferência dos saldos das contas de resultado para a
conta de apuração do resultado do exercício, transferência do saldo da conta de apuração
do resultado do exercício para a conta patrimonial lucros ou prejuízos acumulados;
Relatórios Contábeis: objetivos, obrigatórios versus não obrigatórios, capital de terceiros
versus capital próprio; Mensuração do Valor Justo; Balanço Patrimonial: conceito, ativo,
passivo, patrimônio líquido, grupos de contas, equação fundamental do patrimônio;
Situação financeira e situação econômica; Demonstração do Resultado do Exercício,
Demonstração
do
Resultado
Abrangente,
Demonstração
dos
Fluxos
de
Caixa;
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido; Demonstração do Valor Adicionado, Notas Explicativas; Análise das
demonstrações contábeis; Princípios Contábeis: o que são princípios contábeis, quando um
princípio é aceito, princípios e convenções contábeis aceitos; e Exercício Social e
Demonstrações Financeiras, Lucro, Reservas e Dividendos, Dissolução, Liquidação e
Extinção, Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão, Sociedades de Economia Mista,
Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas; Avaliação de Ativos e Passivos: custo
histórico, valor realizável, valor presente, valor justo, valor recuperável de ativos,
atualização monetária e método da equivalência patrimonial; e Provisões, Ativos e Passivos
Contingentes: conceito, espécies de provisões, contingências ativas e contingências
passivas; Relato Integrado: conceito fundamentais.
CONTABILIDADE PÚBLICA E ORÇAMENTO PÚBLICOS - Principais características
da Contabilidade Pública: definição, princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor
público, classificações da Contabilidade Pública, planejamento de Contabilidade Pública;
Receitas Públicas: definição, classificação das receitas, classificação legal da receita
orçamentária, estágios ou etapas da receita orçamentária; Despesas Públicas: definição,
classificação das despesas, norma geral e norma federal, classificação legal da despesa
orçamentária, estágios ou etapas da despesa orçamentária, reconhecimento da despesa
orçamentária, contabilização
da despesa
orçamentária; Execução
Orçamentária e
Financeira - Norma geral: exercício financeiro, execução da despesa, execução da receita,
regime da contabilidade; Créditos adicionais; Sistema de Planejamento e de processo do
Orçamento
Federal; Processo
orçamentário; Princípios
orçamentários; Sistema de
Contabilidade Federal; Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos
orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal:
programação da despesa; Planejamento Orçamentário: objetivos, processo de gestão e
plano orçamentário; Normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na
gestão fiscal; Suprimento de fundos: conceito e pagamento de despesas por meio de
Suprimento de Fundos; Restos a pagar: conceito e escrituração contábil; Dívida Pública:
conceito, dívida flutuante e fundada; Regime de adiantamento: disposições básicas;
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - (SIAFI): noções
básicas; Patrimônio Público e as suas variações patrimoniais: espécies e contabilização;
Balanços: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial; Demonstração das variações patrimoniais;
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): estrutura do plano de contas, regra de
codificação numérica e elenco de contas (subsistema orçamentário, subsistema patrimonial
e subsistema de compensação).
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA - Tributos: conhecimentos básicos; Imposto de
Renda das Pessoas Jurídicas: Incidência. Base de Cálculo: lucro real e lucro presumido.
Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa - RETID: disposições preliminares,
das compras, das contratações e do desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa
e do incentivo à área estratégica de defesa.
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Licitação: Conceito, Princípios,
Dispensa de
Licitação, Licitação Dispensada, Inexigibilidade de Licitação, Modalidades, Sistema de
Registro
de
Preços
(SRP), Procedimento
e
Contratos
Administrativos;
Convênios
Administrativos; Consórcios Públicos; Concessão e Permissão de Serviços Públicos;
Parcerias Público-Privadas; Servidores Públicos: Conceito, Características, Classificação,
Agentes Públicos e Responsabilidade dos Servidores Públicos.
ECONOMIA BRASILEIRA - Política Econômica Externa e Industrialização nas
décadas 1940 e 1950; A política econômica no governo Dutra; Restrição externa e política
econômica, política cambial e industrialização nos governos de Getúlio Vargas e Café Filho;
Planejamento estatal e política econômica no governo Juscelino Kubitschek; O Programa de
Metas: antecedentes e consequências; Desaceleração econômica e crise nos governos
Jânio Quadros e João Goulart; a política econômica no governo João Goulart; As reformas
promovidas por meio do PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo); Política
econômica nos governos Costa e Silva e Médici: diagnóstico e "milagre econômico"; O 1º
choque do petróleo e as alternativas de política econômica; Instrumentos e consequências
do II PND; O 2º choque do petróleo; Crise da dívida e ajuste recessivo; As origens do
processo inflacionário; O Plano Cruzado; Novas tentativas de estabilização da inflação; O
Plano Real; Política econômica com âncora cambial; Desvalorização do Real e criação do
"tripé" de política macroeconômica; A política econômica no 1º governo Lula; A política
econômica no 1º governo Dilma e Crises econômicas.
ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO - Falhas de Mercado: Instituições, bom estado
e Reforma da Gestão Pública; Externalidades; Teoria da regulação; Falhas do Governo:
Finanças públicas, democracia e accountability; relações entre política e economia: Teoria
da Escolha Pública; Corrupção e produção de bens públicos; Instituições e resultados fiscais
do governo federal brasileiro; Financiamento das Políticas Públicas: Incidência tributária;
Teoria da tributação ótima; Tributação do consumo no Brasil (aspectos teóricos e
aplicados); A tributação de capital; Contribuições sociais, mas antieconômicas; Dispêndio
público no Brasil: Análise de custo-benefício; efeito distributivo de políticas sociais;
legislação e execução orçamentária; Déficit público e sustentabilidade da política fiscal;
Política orçamentária; e Lei de Responsabilidade Fiscal.
ECONOMIA INTERNACIONAL - Teorias do Comércio Internacional; Política
Comercial Internacional; Taxas de câmbio e macroeconomia da economia aberta;
Mecanismos do Comércio Internacional; Política Macroeconômica Internacional; Sistema
Monetário Internacional; Mercado de Capitais; e Regulação bancária.
ESTATÍSTICA E ECONOMETRIA - Análise Exploratória de Dados: Medidas de
posição
e variabilidade;
Probabilidades: Variáveis
aleatórias
discretas, contínuas
e
multidimensionais; Distribuições de probabilidades; Inferência Estatística: Estimação; Testes
de Hipóteses; Análise de Aderência e Associação; Correlação e Análise de Variância;
Modelos de Regressão com equação única: modelo clássico de regressão linear normal
(MCRLN); Hipóteses do modelo clássico: Multicolinearidade, Heterocedasticidade,
Autocorrelação, Modelagem econométrica, Especificação de modelo econométrico e Teste
de diagnóstico.
GESTÃO E GOVERNANÇA PÚBLICAS - Conceito; Características dos Paradigmas
da Administração Pública; New Public Management (NPM), Governança corporativa e
Governança Pública; New PublicGovernance (NPG); Planejamento e Gestão Estratégica nas
Instituições e Compreensão e Funcionamento da Administração Pública no Brasil.
GESTÃO DE PROCESSOS - Conceitos; Identificação e Mapeamento de Processos;
Modelagem de Processos; Documentação de Processos; Implementação de Processos;
Indicadores; Melhorias Contínuas de Processos; Ferramentas para Avaliação e Melhoria de
Processos; e Gestão de Riscos.
LOGÍSTICA: Conceitos, Cadeia de Suprimento e seu Gerenciamento; Estratégia e
Planejamento da Logística; Canais de Distribuição; Previsão da Demanda; A Cadeia de Valor
e a Logística; Distribuição Física: Conceitos e Condicionantes; Gestão de Estoques na Cadeia
de Suprimentos; Custeio logístico baseado em atividades; Estratégia do Transporte:
Fundamentos de Transporte e Decisões sobre Transportes.
MACROECONOMIA - Teoria Clássica; Economia no longo prazo; Lei de Say;
Análise e determinação da renda; O Sistema Monetário; Inflação; Economia Aberta;
Desemprego; Teoria quantitativa da moeda; Mercado de bens e serviços; Mercado
monetário; Moedas e instituições financeiras; Princípio da demanda efetiva; Modelo
Mundell-Fleming e o Regime da Taxa de Câmbio, Equilíbrio da demanda agregada e o
modelo IS-LM (incluindo o setor externo); Governo; Impostos; Mercado real; Nível de
preços; Produção; Mercado de Trabalho; Oferta Agregada; Salário real e nominal; Teorias
sobre inflação; Regime de metas; Teoria do Crescimento: Acumulação de Capital e
Crescimento Populacional; Tecnologia e Modelo de Solow; Curva de Phillips; Expectativas;
Tipos de
desemprego; Políticas fiscal, monetária
e cambial; Choques
e ajustes
macroeconômicos; Regimes cambiais; Macroequilíbrio de curto, médio e longo prazos;
Contabilidade Nacional; Agregados macroeconômicos; Contabilidade do produto e da
renda; Investimento e tributos; Renda Nacional; Indicadores; Estruturado Balanço de
Pagamentos; Déficit e Superávit; Reservas internacionais; Teoria do Investimento; Políticas
de Estabilização e Endividamento do Governo e Déficits Orçamentários; Sistema
Financeiro.
QUALIDADE - Conceitos Básicos; Prêmio Nacional da Qualidade; Normas ISO;
Padronização e Melhoria; Ferramentas de Gerenciamento; Métodos Específicos de Gestão;
e Qualidade em Projetos.
BIBLIOGRAFIA
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no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.
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Disponível
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<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm>. Acesso em:
23 de
fev.
2024.
_______. Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Acrescenta
dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas
de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações
pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do
Distrito
Federal
e
dos
Municípios.
Brasília:
2009.
Disponível
em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm>. Acesso em:
23 de
fev.
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_______. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos
Administrativos.
Brasília:
Presidência
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2021.
Disponível
em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm>. Acesso em
22 de fevereiro de 2024.
_______. Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Dispõe sobre a
unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação
pertinente
e
dá
outras
providências.
Disponível
em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d93872.htm>. Acesso em 21 de fevereiro
de 2024.
_______. Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013. Regulamenta dispositivos
da Lei nº 12.598, de 22 de março de 2012, que estabelece normas especiais para as
compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa, e dá
outras
providências. Disponível
em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-
2014/2013/decreto/d7970.htm>. Acesso em 21 de fevereiro de 2024.
_______. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as
Sociedades por Ações. Brasília: Presidência da República, 1976. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm>. Acesso em 21 de fevereiro
de 2024.
_______. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de
Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília: Presidência da República, 1964.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm>. Acesso em 21 de
fevereiro de 2024.
_______. Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Sistemas de Planejamento
e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e
de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências. Brasília:
Presidência
da
República,
2001.
Disponível
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