DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
atender às necessidades da tripulação, dos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM)
e de seus acompanhantes. Locação (Valor mensal): R$ 9.800,00, não incluso os gastos com
telefone, água, esgoto, energia elétrica, gás e recolhimento de lixo, conforme subitem 1.5,
do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00059 Novo Edital: 21/03/2024 das
08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185 Lins de Vasconcelos
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/04/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente da Contratação
(SIDEC - 20/03/2024) 765720-00001-2024NE008745
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63148.039701/2022-06.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL
ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente documento refere-se
ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do
contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e parágrafo
4º do art. 53 da in nº 05/2017.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 215.815,60. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 63148.003685/2022-13.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao apostilamento do contrato de nº
65720/2022-086/00, celebrado com a empresa ntl nova tecnologia ltda., para reajuste dos preços
praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei 8.666/1993, no artigo 57 da in 05/2017
seges do mphttps://contratos.comprasnet.gov.br/gescon/contrato/176839/apostilamentos/createdg
e previsão na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/01/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 465.318,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.000778/2024-33.
Participação no Pregão Nº 8/2022 do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado
de manutenção preventiva e corretiva de viaturas com aplicação de peças de reposição
(originais ou genuínas) essenciais aos serviços de manutenção. Além disso, inclui serviço de
guincho/reboque em proveito das organizações militares do sistema de abastecimento da
marinha e do depósito de combustíveis da marinha no rio de janeiro, depcmrj, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor
Total: R$ 1.368.609,12. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343000970202420. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (móvel-
móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa
Distância Internacional (LDI), para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro
e Organizações Militares Apoiadas localizada na Avenida Brasil n°10.500 - Olaria - Rio de
Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 771100-00001-2024NE001274
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 71300/2023-248/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 27.915.895/0001-40 - Alfa Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025.
Valor Total: R$ 581.100,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-009/00
Nº Processo: 63342.000824/2023-18
Pregão nº 44/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de Óleo
Combustível Marítimo para Turbinas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025.
Valor Total: R$ 1.798.984,54. Data de Assinatura: 07/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-012/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.; Objeto: Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025.
Valor Total: R$ 5.349.835,47. Data de Assinatura: 07/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-013/00
Nº Processo: 63342.002932/2023-31
Pregão nº 20/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 64.602.410/0001-95 - Campiolo & Campiolo Ltda.; Objeto: Confecção de
Serviços de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 09/08/2024.
Valor Total: R$ 164.780,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-017/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 27.915.895/0001-40 - Alfa Comercial e Serviços Ltda; Objeto: Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025.
Valor Total: R$ 1.624.250,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-018/00
Nº Processo: 63342.000169/2023-11
Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025.
Valor Total: R$ 7.636.690,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-020/00
Nº Processo: 63342.002932/2023-31
Pregão nº 20/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 64.602.410/0001-95 - Campiolo & Campiolo Ltda.; Objeto: Confecção de
Serviços de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 08/08/2024.
Valor Total: R$ 116.460,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-021/00
Nº Processo: 63342.001609/2023-40
Pregão nº 07/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 33.042.540/0001-97 - Electrobraz Comércio e Serviços Eirelli; Objeto:
Fornecimento de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/10/2024.
Valor Total: R$ 236.763,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-022/00
Nº Processo: 63342.000865/2023-10
Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado:
34.274.233/0001-02 -
Vibra Energia
S/A;
Objeto: Fornecimento de
Combustíveis de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025.
Valor Total: R$ 5.199.847,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-033/00
Nº Processo: 63342.000873/2023-66
Pregão nº 195/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Fornecimento de Combustíveis.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.
Valor Total: R$ 2.955.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 71300/2020-019/04
Nº Processo: 63342.000.758/2019-3
Pregão nº 26/2019 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 28.268.019/0001-32 - Ferant Indústria Comércio Roupas Ltda; Objeto:
Prorrogação na vigência contratual por 12 meses a contar de 13/03/2024.
Data de Assinatura: 11/03/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO
Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento,
que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 06/2024, para apurar o inadimplemento
contratual referente a OC nº 1155108 por parte da empresa MASGOVI INDUSTRIA CO M É R C I O
E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.859.823/0001-30,
com sede na Rua Capitão Manoel Torres nº 1300 - Anexo Parte - Santa Tereza - Piraí/RJ, CEP
27.125-000, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a administração no prazo de 04 (quatro) meses e conseqüente
suspensão da Ata de Registro de Preços (ARP), em conformidade com a portaria nº 25 de
20/03/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar
defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o
presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.
Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 20 de março de 2024.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2024
A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo
Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, torna pública as Sanções Administrativas
aplicadas à empresa 49.983.336 HEBERT MAYCON CARDOSO BARBOSA (CNPJ nº
49.983.336/0001-00), de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) mês, conforme subitem 16.2.3 do
Termo de Referência nº 13, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 6/2023, c/c inciso III,
do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e art. 22 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de
5 de julho de 2022, e Multa compensatória no valor de R$ 319,89 (trezentos e dezenove
reais e oitenta e nove centavos), conforme subitem 16.2.2.2 do Termo de Referência nº 13,
Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 6/2023, c/c inciso II, do art. 87 da Lei nº
8.666/1993 e alínea "b", inciso I, do art. 20 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de
5 de julho de 2022, contados a partir da data desta publicação. Esta decisão foi aplicada
por meio do Despacho Decisório nº 22/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 29 de fevereiro de
2024, subscrito pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, após regular
Processo Administrativo nº 60585.001728/2023-51. Brasília, na data de assinatura.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 864196/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE, CNPJ nº 63761936000155. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 8.516,00, Valor de
Contrapartida: R$ 8.516,00, Vigência: 17/08/2018 a 15/07/2024. Data de Assinatura:
17/08/2018. Signatários:
Concedente: ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS,
CPF nº
***.922.198-**, Convenente: MOISES GARCIA CAVALHEIRO, CPF nº ***.428.592-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938576/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, CNPJ nº 23066632000153. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 197.570,00, Valor de
Contrapartida: R$ 197.570,00, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027. Data de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: BRUNO MANOEL REZENDE, CPF nº ***.275.746-**.

                            

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