DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
b) CP-QC-FN:
I) Sexo Masculino - correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos)
metros no tempo máximo de 14 (quatorze) minutos e 30 (trinta) segundos e nadar o
percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 1 (um) minuto e 30 (trinta)
segundos; e
II) Sexo Feminino - correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos)
metros no tempo máximo de 16 (dezesseis) minutos e nadar o percurso de 50
(cinquenta) metros no tempo máximo de 2 (dois) minutos e 20 (vinte) segundos.
c) CP-QC-IM:
I) Sexo Masculino - correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos)
metros no tempo máximo de 16 (dezesseis) minutos e nadar o percurso de 25 (vinte e
cinco) metros no tempo máximo de 50 (cinquenta) segundos; e
II) Sexo Feminino - correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos)
metros no tempo máximo de 17 (dezessete) minutos e nadar o percurso de 25 (vinte e
cinco) metros no tempo máximo de 1 (um) minuto.
LOCAL E DATA: _________________________, em_____ de ______________de
20____.
NOME 
DO
M É D I CO ( A ) : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ .
CRM: _____________________.
____________________________________________
Assinatura do Médico (a) e Carimbo Legível com CRM
ANEXO VIII - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (AP)
A
AP
baseia-se
no
modelo analítico
de
seleção
psicológica
e
está
fundamentada nas conclusões da psicologia diferencial, as quais estabelecem que os
indivíduos têm habilidades, personalidades e níveis de motivação diferenciados (perfil
individual) e que cada atividade ou ocupação pressupõe níveis diferentes desses atributos
(perfil profissional). A AP, por sua lógica e modelo, compreende a comparação do nível
de compatibilidade do perfil psicológico do candidato - obtido mediante a utilização de
testes, técnicas e instrumentos psicológicos cientificamente reconhecidos - com o perfil
da atividade exigida para a carreira militar e/ou função pretendida previamente
levantado.
A AP terá como fundamentos os seguintes requisitos:
a) análise do trabalho - compreende o minucioso exame da atividade
profissional por meio da aplicação de questionários, entrevistas e observações dos locais
de trabalho, para que sejam identificadas as variáveis físicas, psicológicas e ambientais
inerentes àquela atividade, obtendo-se, ao final, o perfil psicológico da atividade;
b) seleção
de preditores - escolha,
com base no
perfil psicológico
determinado, dos testes e das técnicas psicológicas que possam ser utilizadas como
preditoras de sucesso na atividade;
c) definição de critérios estatísticos
- comparação dos resultados dos
candidatos com dados acumulados de grupos anteriores que foram previamente
estudados, estabelecendo-se então os níveis mínimos aceitáveis; e
d) acompanhamento - coleta sistemática dos dados que permitam verificar a
validade do processo, buscando o seu aperfeiçoamento contínuo.
A AP avaliará os seguintes aspectos:
a) Intelectivo - destinado à verificação das aptidões gerais e/ou específicas dos
candidatos em relação às exigências da atividade pretendida. Requisitos a serem
avaliados: expressão escrita, inteligência, rapidez e atenção concentrada;
b) Personalógico - destinado à verificação das características de personalidade
e das características motivacionais do candidato em relação às exigências da atividade
pretendida. Requisitos a serem avaliados: liderança, adaptabilidade, controle emocional,
capacidade de tomar decisões, disciplina, capacidade de trabalhar em equipe,
responsabilidade, motivação, resistência à frustração e capacidade de planejamento; e
c) Aspectos considerados impeditivos - presença de indicadores, nos testes e
técnicas de avaliação, que representem prejuízos nos requisitos de disciplina, controle
emocional e adaptabilidade.
Para a avaliação do aspecto intelectivo, será utilizado um dos seguintes
modelos:
a) Somatório de notas padronizadas - expresso pela transformação dos escores
obtidos pelos candidatos nos diversos testes em graus comparáveis entre si; ou
b) Regressão Linear Múltipla (RLM) - expresso pela estimativa do critério de
desempenho na atividade, a partir da ponderação dos escores obtidos nos testes; ou
c) Múltiplo Corte - expresso por meio de cortes que são atribuídos aos
resultados dos candidatos nos testes, tendo como base o rendimento do candidato nos
testes/técnicas e a importância destes para a atividade.
Para a avaliação do aspecto personalógico poderão ser aplicados testes,
inventários, entrevistas e/ou outros instrumentos de avaliação.
ANEXO IX - MODELO DE ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL E BONS ANTECEDENTES
TIMBRE DA INSTITUIÇÃO
ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL E BONS ANTECEDENTES
Atesto 
que
o(a) 
posto/graduação______,
nome____________,
nacionalidade________, estado civil______, R.G._____, CPF_____, residente e domiciliado
____________, bairro_____, CEP____, ocupando o cargo de _____, é uma pessoa de
idoneidade moral ilibada perante a sociedade e órgãos públicos representativos dos
poderes competentes, nada havendo que desabone sua conduta.
__________________, ________ de ____________________ de 20___.
(Local)
______________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO X- MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO (PARA MILITARES)
Autorização para inscrição
(17 espaços verticais abaixo do cabeçalho no papel almaço sem pauta; com
pauta na 9ª linha)
(Nome Completo)
Autorizo o Sr. (a)________________________________________________
(Posto/Graduação/Categoria Funcional)
____________________________________________________________
(Número de Identificação Pessoal)
_____________________________________________________________
(Nome do Local onde serve)
servindo presentemente no (a) ______________________________
________________________________ a se inscrever no Concurso Publico para
os Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2024 (CP-QC-CA/FN/IM), de
acordo com a alínea j do subitem 15.1 do Edital para o ingresso nos Quadros
Complementares de Oficiais da Marinha em 2024 (CP-QC-CA/FN) do Concurso Público.
Nestes termos, pede deferimento.
Local e Data.
Assinatura
(Nome)
Posto/Graduação
Cargo
Observação: considerar a moldura como papel almaço sem pauta.
(no papel almaço sem pauta; com pauta até a última linha)
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 63059002718202380 . Objeto: Contratação de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE) ou Profissional de Saúde Autônomo (PSA), interessados na prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar para realização de Laudos de Eletrocardiograma,
a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes, visando o
atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), do Hospital Central da
Marinha (HCM). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A presente contratação visa atender as demandas
atuais, com serviço especializado em Cardiolo Declaração de Inexigibilidade em
11/12/2023. RICARDO SILVA
GUIMARAES. Ordenador
de
Despesas. Ratificação em
19/12/2023. MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA. Autoridade Superior. Valor Global:
R$ 67.399,20. CNPJ CONTRATADA : 27.276.516/0001-10 SINUSAL TELEMEDICINA E
TELECONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 20/03/2024) 765701-00001-2024NE000001
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Odontoclinica Central da Marinha, atraves de sua ordenadora de despesa,
HOMOLOGA a licitacao de modalidade tomada de precos 01/2023, e, ADJUDICA a proposta a
empresa PREVENT FIRE INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA, inscrita no CNPJ n
14.790.823/0001-72 no valor de R$ 107.313,82, (cento e sete mil, trezentos e treze reais e
oitenta e dois centavos ) considerado o menor valor para contratacao de empresa
especializada para realizacao de servicos comuns de engenharia para instalacao de um
sistema de protecao contra descargas eletricas da Odontoclinica Central da Marinha (OCM).
Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Retificacao do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de numero :
02/2022, numero do Processo : 63070.000751/2022-36; Contratante : Odontoclinica
Central da Marinha; Contratado: 02.558.157/0001-62, Telefonica Brasil S/A. Objeto:
Alteracao do valor na publicacao 53, de 18 de marco de 2024; Prazo de Vigencia:
02/01/2024 a 10/04/2024; Data da Assinatura: 02/01/2024.Valor Total: R$ 4.349,04.
Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenadora de Despesas
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.046078/2023-11 Extrato do Termo de Contrato nº 65720/2024-028-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
TECAP INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; CNPJ: 50.679.969/0001-09; OBJETO: Contratação
da empresa TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, para prestação de serviços de apoio
técnico na escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf),
sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (esocial)
e na declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras
entidades e fundos (dctfweb), por meio de assessoria contábil, fiscal e tributária, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência; VALOR TOTAL estimado em contrato R$
35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais); Data da Assinatura: 01/02/2024. PRAZO DE
VIGENCIA: 01/02/2024 a 01/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.050382/2023-62.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 26.997.310/0001-16 - PROLIFE GESTAO DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA.
Objeto: Contratação de empresa de saúde especializada para prestar atendimento de
internação e atendimento multidisciplinar em domicílio a paciente pediátrico em regime de
home care, de criança até 14 anos, usuária do fusma, num total de 1 (um) paciente, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 501.381,24. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 63148.017687/2021-09.
Pregão.
Nº 96/2021.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO
E SERVICOS DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Acrescentar 6,8965517% do valor inicial atualizado do
contrato e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-016/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 13/03/2025.. Vigência:
14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de
Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63148.026266/2022-41.
Pregão. Nº
2/2022. Contratante: HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS. Contratado:
36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-002/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 14/03/2025, nos termos do
inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência e quarta -
dotação orçamentária. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 202.700,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso, a título oneroso, de
espaços pertencentes ao HNMD, para ofertar atividade de apoio de cantina, visando