DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100128
128
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952374/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006,
Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA, CNPJ nº 12437721000142. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 442.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a
29/10/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 948836/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006,
Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 21/08/2024.
Data de Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945420/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006,
Convenente: INSTITUTO LIXO E CIDADANIA, CNPJ nº 05773001000192. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 214.604,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a
21/01/2025. Data de Assinatura: 12/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952464/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006, 
Convenente: 
MSTC 
MOVIMENTO 
SEM 
TETO 
DO 
CENTRO, 
CNPJ 
nº
04346220000122.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
300.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 15/03/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO
NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952459/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006, Convenente: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1, CNPJ nº
06035650000159.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 22/02/2025. Data de Assinatura: 12/03/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO
NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952461/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS SOCIAIS E
CULTURAIS, CNPJ nº 08184671000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 25/02/2025. Data de Assinatura:
18/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO
RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952462/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006, Convenente: A.C.S.V.P - ASSOCIACAO CATOLICA SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº
08585407000130.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
800.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO
NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952463/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006,
Convenente: FUNCAE FUNDACAO CASA DO ESPECIAL, CNPJ nº 12843033000182. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a
26/12/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952465/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO
BRASIL, CNPJ nº 07293586000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 653.148,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 20/02/2025. Data de Assinatura:
12/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO
RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952348/2023.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,
, Unidade Gestora: 810006, Convenente: ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO
POVO DA RUA, CNPJ nº 06267877000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 300.000,00,
Valor de Contrapartida:
0,00, Vigência:
28/12/2023 a
23/02/2025. Data de Assinatura: 12/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA -
SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952373/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006,
Convenente: REDE ESPACO SEM FRONTEIRAS, CNPJ nº 30891582000104. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a
28/12/2024. Data de Assinatura: 12/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL