DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 367 dias: de 09/03/2024 a 10/03/2025.
Data e Assinaturas: 27/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
882055/2018. 
Processo 
nº
23034.017147/2018-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 882055/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 240 dias: de 13/03/2024 a 07/11/2024.
Data e Assinaturas: 11/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
838142/2016. 
Processo 
nº
23034.011230/2016-88.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Norte do Paraná-PR, CNPJ nº 08.885.100/0001-54.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838142/2016, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 13/03/2024 a 12/03/2025.
Data e Assinaturas: 08/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO ANTONIO NÉIA MARTINI - Reitor.
Espécie: 
Sétimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
852683/2017. 
Processo 
nº
23034.043875/2017-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852683/2017, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 807224/2014, celebrado com a Universidade do
Estado do Pará - PA.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 807224/2014, por mais 310
(trezentos e dez) dias, motivado pelo atraso no repasse da segunda e terceira parcelas de
recursos a cargo do concedente.
O prazo de vigência começará em 14/03/2024 e expirará em 17/01/2025.
Data e Assinatura: 11/03/2024 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais.
Vigência: 365 dias: de 12/03/2024 a 11/03/2025.
Data e Assinaturas: 08/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
Espécie: 
Nono 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
839965/2016. 
Processo 
nº
23034.011267/2016-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Maranhão-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 839965/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 13/03/2024 a 12/03/2025.
Data e Assinaturas: 12/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700224/2008. Processo nº
23400.005903/2008-35.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de G o i á s - G O,
representado pela Secretaria de Estado da Educação-GO, CNPJ nº 01.409.705/0001-20.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 700224/2008, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 243 dias: de 21/03/2024 a 18/11/2024.
Data e Assinaturas: 18/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA
- Presidente do FNDE e APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA - Secretária.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, examinando os autos do Processo 23034.032555/2023-23, que trata do processo seletivo de 1 (uma) vaga para a contratação de consultor por meio do Projeto
914BRZ1115 da Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura, doravante UNESCO;
Considerando o disposto no art. 55 da Lei de Processo Administrativo da União nº 9.789/1999, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se
evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis;
Considerando o disposto no art. 4º, § 10, do Decreto nº 5.151/2004, que dispõe que o órgão ou a entidade executora nacional providenciará a publicação no Diário Oficial da
União do extrato do contrato de consultoria até vinte e cinco dias a contar de sua assinatura; e
Considerando que se verificou inexistência da publicação do extrato dos contratos assinados no processo seletivo realizado por meio do Processo 23034.032555/2023-23, no
período exigido, decide
Convalidar o contrato relacionado a seguir, retroagindo seus efeitos contratuais à data de 04/12/2023, início dos seus efeitos legais, até o término da vigência:
. Consultor
Nº contrato
Data de assinatura
Início da vigência
Fim da Vigência
Valor do contrato
. Andrea Rocha Americano
ED01395/2023
01/12/2023
04/12/2023
29/10/2024
R$ 99.169,36
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23244.001715/2023-17.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ACRE. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Replanilhamento dos itens do projeto e planilha orçamentária, parte integrante do
contrato, sem repercussão financeira, orçamentária e alteração de serviços, fundamento
nos termos do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", da lei federal n° 8.666/93, e nos termos
da cláusula décima quinta do contrato original, permanecendo o referido contrato com o
mesmo valor contratado inicialmente. Vigência: 20/03/2024 a 15/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.276.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC),
CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e o INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL -
IDAF/AC, CNPJ: 05.509.035/0001-74. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto
propiciar aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
Campus Sena Madureira, regularmente matriculados, a realização de estágio obrigatório,
possibilitando ao estagiário
adquirir experiência e desenvolver
atividades práticas
relacionadas à sua área de formação. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco)
anos, a contar da data de sua assinatura. Prazo este que poderá ser alterado, mediante
termo aditivo, ou rescindido, em comum acordo entre as partes, ou unilateralmente,
mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA
ASSINATURA: 19 de março de 2024. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Diones Assis Salla,
Diretor-Geral do Campus Sena Madureira, Instituição de Ensino e, José Fernando Thum,
representante da unidade concedente do estágio, INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL - IDAF/AC. DIONES ASSIS SALLA- DIRETOR GERAL - Campus Sena Madureira
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL Nº 60 DE 19 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 043/2024/IFAL, DE 01 DE MARÇO DE
2024
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições,
decide retificar o Edital nº043/2024/IFAL, DE 01 DE MARÇO DE 2024, com extrato
publicado no DOU, Edição nº 43, seção 03, pág. 33, de 04/03/2024, conforme a
seguir.
onde se lê:
Campus RIO LARGO
leia-se:
Campus SATUBA
onde se lê:
As inscrições serão realizadas no período de 07/03/2024 a 17/03/2024,
até às 23:59 horas (horário de Alagoas)
leia-se:
As inscrições serão realizadas no período de 07/03/2024 a 31/03/2024,
até às 23:59 horas (horário de Alagoas)
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158381
Nº Processo: 23041.008679/2024-80.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO.
Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Objeto
do presente instrumento é contratação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens
aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens
internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e
interestadual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025.
Valor Total: R$ 683.752,20. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152801
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23041.054510/2022-30.
Contratante: INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS SANTANA
DO IPANEMA.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar a
repactuação do valor do contrato nº 03/2023/campus santana do ipanema, cuja data-base
é o dia 01 de janeiro de 2023. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 588.459,96. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158406
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23284.000005/2023-01.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.
Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é o reajuste do contrato n° 02/2023
em 4,819250%, equivalente a r$ 7.812,49(sete mil, oitocentos e doze reais, quarenta
e nove centavos) do contrato com valor anterior de r$ 162.110,00 (cento e sessenta
e dois mil, cento e onze reais), relativo à variação do ipca-ibge (índice nacional de
preços ao consumidor amplo), no período de novembro de 2022 a outubro 2023,
passando a ser r$ 169.922,49 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e vinte dois
reais, quarenta e nove centavos). Este reajuste encontra amparo no art. 40, inc. Xi e
art. 55, inc iii, da lei 8666 de 1993. Contrato celebrado com a empresa rf climatização
comércio e serviços ltda para a prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva dos aparelhos de ares-condicionados de parede, janela e split,
bebedouros e refrigeradores, incluindo o fornecimento, substituição e reposição de
peças para a reitoria, polo de inovação e campus lauro de freitas, de acordo com o
pregão srp nº 07/2022 e processo n°23284.000005/2023-01 .. Vigência: 11/03/2024 a
25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.922,49. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).

                            

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