DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 57/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Sandi Mumbach CPF: 026.XXX.410-22
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC-
Vigência: 21/03/2024 a 05/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
20/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sandi Mumbach -
Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.004306/2024-91.
Dispensa Nº 45/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 44.492.876/0001-78 - CATIVEIRO ESCAPE GAME TREINAMENTO E RECR EAÇ ÃO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de capacitação com a realização de escape game no
enadm - encontro da administração do ifsp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2024 a
17/04/2024. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 7154/2024.
Nº Processo: 23305.021614/2023-09.
Dispensa. Nº 90233/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 07-154/2024, celebrado em 16/01/2024, tem por objeto
detalhamento da modalidade de compra, da fundamentação da compra e da legislação
aplicável
na execução
dos
recursos
do TED,
nos
termos
do processo
SUAP
nº
23305.021614.2023-09. Vigência: 13/03/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 3154/2024.
Nº Processo: 23305.021618/2023-89.
Dispensa. Nº 90245/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 03-154/2024, celebrado em 12/01/2024, tem por objeto
detalhamento da modalidade de compra, da fundamentação da compra e da legislação
aplicável
na execução
dos
recursos
do TED,
nos
termos
do processo
SUAP
nº
23305.021618.2023-89.. Vigência: 11/03/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 25154/2020.
Nº Processo: 23305.016340/2019-41.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 25-154/2020, celebrado em 28
/04/2020, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos
do processo SUAP nº 23305.001270.2021-41. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 191.863,61. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 92710/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação
exclusiva de mão de obra para o IFSP - Campus Boituva. Total de Itens Licitados: 00002
Novo Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro
Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
HELIO FALCI JUNIOR
Coordenador de Licitações e Cotratos
(SIDEC - 20/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.007910/2023-99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 33.911.328/0001-19 - R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULT O R I A
ESPECIALIZADA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de
direito, rescindir, a partir da data da assinatura do presente termo, o contrato de
prestação de serviços continuados de atendimento aos estudantes com necessidades
educacionais específicas (NEE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138, Inciso II.
Data de Rescisão: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23430000238202456. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços continuados no Câmpus Capivari do Instituto Federal
de São Paulo de Vigilância Desarmada e Segurança Patrimonial, diurna e noturna, inclusive
sábados, domingos e feriados com mão de obra, materiais e equipamentos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Doutor
Ênio Pires
de Camargo,
Nº 2971,
Cep 13.365-010,
Ribeirão -
Capivari/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
ANTONIO CARLOS DA SILVA BOMFIM
Assistente em Administração
(SIASGnet - 20/03/2024) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95800/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305001024202432. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com mão de obra em regime de
dedicação exclusiva e prestação de serviço sob demanda (sem dedicação exclusiva), além do
fornecimento de materiais e equipamentos, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Jundiaí,. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 21/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a
Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95800-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 1 e composto por 2
fatores(item 1 e 2) cujo lance deverá ser o valor total da somatória desses 2 fatores.
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitações Ifsp
(SIASGnet - 20/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
CAMPUS ARARAQUARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL Nº 4/2024
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CÂMPUS ARARAQUARA DO IFSP, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, resolve RETIFICAR
Extrato de Edital nº 004/2024, Publicado em: 19/03/2024 | Edição: 54| Seção: 3 | Página:
51.
Onde se lê:
"Mariana Massimino Peres"
Leia-se:
"Mariana Massimino Feres"
ÂNGELA SAYURI MORIKAWA DE FREITAS
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 8/2024
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.
Contratada: Neusely Fernandes Silva Speakes
Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Letras: Português e Inglês,
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 18/03/2024.
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.
Contratado: Ivanete Alves dos Santos Conserva de Sousa
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 20/03/2024 a 09/07/2024.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Ivanete Alves dos Santos
Conserva de Sousa, contratada.
Data da Assinatura: 15/03/2024.
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2024 - UASG 158713
Nº Processo: 23305004857202455. Objeto: Contratação de serviços especializados, de caráter
continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) -
cargo Tradutor e Intérprete de Libras. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145 -, Bairro Jardim
Diamante - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158713-5-90213-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital gratuito em caso de divergencias entre as partes do processo, prevalecerão as
informações registradas em termo de referencia, edital e anexos.
DIOGO CARVALHO SANTOS
Administrador
(SIASGnet - 20/03/2024) 158713-26439-2024NE000182
EDITAL Nº 42/2024 - DRG/SJC/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO IFSP, no uso de
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto de que trata o Edital nº 6, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024,
seção 3, página 60, realizado no Campus São José dos Campos, referente à seguinte
área/disciplina:
Área/Disciplina: Gestão
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1°
LUIZ FERNANDO TEODORO
158
.
2º
DAIANE SOTORIVA
142,59
.
3°
ANA FLÁVIA MARTINS DE LIMA
141,42
.
4º
RENATO EMANUEL GOMES DA SILVA
141,33
.
5º
JOSIANE REGINA DE ABREU
135,33
.
6º
MARCELO CASTRO ÁVILA
129,67
.
7°
WILIAM RETAMIRO
99,33
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
FERNANDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA