DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.019791/2023-22.
Pregão Nº 206/2023.
Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO
ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A
disponibilização, para o(s) item(ns) 3 e 4 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns)
em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:
para o item 03 deverá fornecer 01 (um) clipador em regime de comodato com assistência
técnica gratuita.
para o item 04 deverá fornecer até 02 (dois) clipadores em regime de comodato com
assistência técnica gratuita..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 9.150,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.019791/2023-22.
Pregão Nº 206/2023.
Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO
ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 06.089.071/0002-70 - TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE
LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) 1 e
2 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no termo de referência:
para o item 01 deverá fornecer até 02 (dois) clipadores em regime de comodato com
assistência técnica gratuita.
para o item 02 deverá fornecer 06 (seis) clipadores em regime de comodato com
assistência técnica gratuita..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 11.748,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23529.002748/2023-98.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 22.917.639/0001-79 -
NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditi vo tem por
objeto a alteração qualitati va do instrumento contratual para fi ns de modifi car as
condições de pagamento originais da contratação e,consequentemente, regular a cessão de
créditos contratuais com respaldo no art. 81, inciso v da lei n.º 13.303/2016, no art. 171,
inciso v do regulamento de licitações e contratos daebserh, versão 2.0 (rlce 2.0) e na
cláusula vigésima primeira do contrato n.º 22/2023.. Vigência: 19/03/2024 a 01/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.450,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23529.001243/2021-44.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 12.066.450/0001-66 -
PERFECT CLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 02(dois) meses, com início na data de
01/04/2024 e encerramento em 31/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e
2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.169.299,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155016
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23005.001067/2017-73.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 23.031.618/0001-14 -
DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 10/2020
pelo período de 09/04/2024
a 08/04/2025. Vigência:
09/04/2024 a
08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.600,00. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fios cirúrgicos,
grampeadores, recargas e hemostáticos. Total de Itens Licitados: 00040 Novo Edital:
21/03/2024 das 10h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha,
Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do Indaia - DOURADOS - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDILENE ALVES FERREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 20/03/2024) 155016-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23522.004362/2023-81.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
DE
BRASILIA.
Contratado:
05.290.666/0001-45 - O.D. LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA. Objeto:
Reajuste do valor do contrato, com aplicação de percentual acordado entre as
partes (3% - 36829913), cujos efeitos financeiros a partir de 03/01/2024..
Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
471.554,64. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000318/2023-73.
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 42.160.812/0001-44 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças para o
citômetro de fluxo marca Beckman, modelo DXFLEX, n/s BF27160, registro patrimonial
482730 para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025.
Valor Total: R$ 45.105,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23764.002917/2023-15.
Pregão. Nº 72/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(meses) e reajuste do valor contratual, conforme cláusula 19 do termo de referência.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh
(versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.263,04. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.002546/2023-81.
Pregão Nº 1102/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 18.023.270/0001-83 - LAS FARIA SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS. Objeto:
Prestação de serviços de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas
(desinsetização,
desratização, descupinização,
combate a
escorpiões e
caramujos,
desalojamento de abelhas, aves, morcegos e afins) nas dependências de atuação do hospital
universitário gaffrée e guinle - hugg-unirio, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares
- ebserh, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2027.
Valor Total: R$ 87.120,00. Data de Assinatura: 17/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.000841/2024-83.
Pregão Nº 1087/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição
de equipamentos médico-hospitalares diversos, a fim de abastecer o hospital universitário
gaffrée e guinle da unirio - filial ebserh (hugg-unirio/ebserh), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor
Total: R$ 1.659.968,28. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23819.000511/2020-64.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado:
31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA .
Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 25 de março de 2024 e encerramento em 25 de março de 2025, com
fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 25/03/2024
a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.006,70. Data de Assinatura:
14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23819.000228/2023-85.
Pregão. Nº 1092/2022. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 20/03/2024 e encerramento em 20/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149,
inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23819.000228/2023-85.
Pregão. Nº 1092/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 20/03/2024 e encerramento em 20/03/2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.114,98. Data de
Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23102.004133/2019-21.
Contratante: 
HOSPITAL 
UNIVERSITARIO 
GAFFREE 
E 
GUINLE. 
Contratado:
03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto retificar o preâmbulo do 4º termo
aditivo ao contrato nº 19/2020;
onde se lê: contratante: a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, unidade
hospital universitário gaffrée e guinle, sediado(a) na rua mariz e barros, nº 775,
maracanã - rio de janeiro/rj - cep nº 20.270-901, cnpj 15.126.437/0035-92, ug-155911,
neste ato representada pelo seu superintendente substituto, senhor daniel aragão

                            

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