DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154674 SEI HCPA- 23092.003776/2024-81- INSUMO PARA LABORATÓRIO -
SOLUÇÃO TAMPONADA FORMOL
Contratado: STRA NEGÓCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA CNPJ: 11388997000115 R$ 8.280,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505755 20/03/2024
Autorização: 20/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 20/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE RESCISÃO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1180675 AO CONTRATO Nº 0999239
Contratada: MACRO ENERGIA LTDA
CNPJ: 14.140.574/0001-70
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 13/03/2024
Nº do Processo: 152021 SEI HCPA 23092.004838/2023-91
Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE o contrato de prestação de
serviços nº 0999239, PAC nº 152.021, conforme despacho 1153025.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor André Garcia Calegari, CPF ***.083.480-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1186646 AO CONTRATO Nº 0289416
Contratada: CELSO PALMA - ME
CNPJ: 10.217.125/0001-21
Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 14/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE500184 03/01/2024
Nº do Processo: 143382 SEI HCPA 23092.202989/2020-60
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0289416, que tem como objeto a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de tratamento
e purificação de água para hemodiálise, por mais 12 meses, a partir de 09 de abril de
2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,51% . Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Celso Palma, CPF ***.061.650-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL CONJUNTO Nº 23/2023
Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação
Básica - PARFOR EQUIDADE
Processo nº 23038.005216/2023-34
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede
no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio
de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública retificação do resultado final
do Edital Conjunto nº23/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/09/2023, Edição
182, Seção 3, pág. 76:
A
alteração do
resultado final
está
disponível no
site da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 6/2024
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE)
Processo nº 23038.007616/2023-84
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público
o Edital de seleção do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).
O Edital completo está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1181275 AO CONTRATO Nº
1115777
Contratada: LABORATORIOS B BRAUN S/A
CNPJ: 31.673.254/0010-95
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025118858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 14/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE500184 03/01/2024
Nº do Processo: 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na
quantidade fornecida do item 2 e item 4, contrato nº 1115777, conforme solicitação nº
1170371 e conformidade com o fornecedor e e-mail nº 1174409. Item 02: código 307701,
cateter venoso periférico 20GX64MM, 300 unidades. Item 04, código 307705, cateter
venoso periférico 24GX32MM, 200 unidades. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Regina Santos Ammiratti, CPF ***.200.468-**.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as
instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a
CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação
e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018.
Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante
legal.
. I P ES
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT nº SEI
Data da assinatura
Vigência
. IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá
10.820.882/0001-95
23035.008646/2023-16
Romaro Antônio Silva
333/2023
2045728
06/03/2024
60 (Sessenta meses)
. IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense
10.779.511/0001-07
23038.001433/2024-36
Jefferson Manhães de Azevedo
75/2024
2336152
07/03/2024
60 ( Sessenta meses)
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23038.001236/2020-93.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é acrescentar 21,91% do valor inicial atualizado do Contrato nº 33/2022, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos continuados de apoio
à gestão de TIC e ao desenvolvimento sistemas de informação mediante modelo híbrido (postos de trabalho e níveis de serviço), com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, referente ao acréscimo de 1 posto do profissional tipo 1, 3 postos de profissional tipo 2, 5 postos de profissional tipo 3, 6 postos de profissional tipo 4
e 1 posto do profissional tipo 5, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que equivale a R$ 3.724.364,88 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil trezentos e
sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/03/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.720.704,68. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2018 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.014280/2017-68. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 58.069.360/0010-10 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
INFORMATICA S.A.. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir da data de assinatura deste termo, o Contrato nº 59/2018, publicado no Diário Oficial da
União em 20/07/2018. Fundamento Legal: art. 79, II da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).