DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer
alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
.
Titulação
Regime de Trabalho
Vencimento
.
Vencimento Básico R$
Retribuição por Titulação R$
Vencimento Total R$
. Graduação
40 horas
R$ 3.412,63
-
R$ 3.412,63
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da
União, sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse
da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data
de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação
vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E
NÚMERO DE VAGAS
. UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
Nº DE VAGAS
. Colégio Universitário - COLUN
E-mail: colun@ufma.br
Anos Iniciais
Licenciatura em Pedagogia
40 horas
1
O 
interessado
deverá 
consultar
o 
inteiro
teor 
do
Edital 
disponível
no 
endereço
https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17627.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 101, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM - Campus de Imperatriz
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Fundamentos da Prática e Assistência Médica -Medicina
Auxiliar
Manoel Vinícius Moura de Sousa - 1º lugar
Raina Catarina Coelho Arrais - 2º lugar
Bruno Batista da Cunha Filho - 3º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 102, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA - Campus de Bacabal
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Ensino de Ciências da Natureza e Matemática
Adjunto A
Elizana Monteiro dos Santos - 1º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 99 , DE 20 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 86/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Práticas Médicas V (Ginecologia e Obstetrícia / Eixo Integrador)
Auxiliar
O candidato não compareceu ao certame.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 23523.038030/2019-11.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02 de abril
de 2024 e encerramento em 01 de abril de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
O reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima primeira do contrato.. Vigência:
02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.569,64. Data de
Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para prestação de Serviços Contínuos de Limpeza,
Conservação e Higienização Hospitalar com fornecimento de material, mão-de-obra e
equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA.
Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Termo de reconhecimento de dívida: tem por objeto a liquidação do valor
devido pela EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 à empresa
Distribuidora de Medicamentos Maximus LTDA - CNPJ nº. 08.563.277/0001-34,
referente à aquisição de SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML, COM BICO LUER SLIP
LATERAL, sem a devida cobertura contratual. Valor Total: R$ 9.360,00. Data de
Assinatura: 19/03/2024. Processo SEI 23523.015555/2023-57. JOYCE SANTOS
LAGES- Superintendente/HUUFMA
AVISO DE HAMADA PÚBLICA Nº 15/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.007654/2024-46
OBJETO: Aquisição de DEGERMANTES para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades
constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 21/03/2024, ÀS 09H00, ATÉ 25/03/2024, ÀS 23H59 -
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 20 de março de 2024.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523048316202383. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para produtos para saúde, do
tipo: AQUISIÇÃO PARA A ORTOPEDIA - SISTEMA DE FIXAÇÃO EXTERNA + PINO
DE SHANTZ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227,
Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90038-
2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
21/03/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 15h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o
especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2024) 155010-26443-2024NE800550